Tenho direito ao subsídio de desemprego?

Tenho direito ao subsídio de desemprego?

By | 2017-05-19T01:32:45+00:00 15/10/2015|Categories: Emprego|

“Tenho direito ao subsídio de desemprego?”, esta é uma pergunta que nos remetem com referência, o que é compreensível dado o elevando nível de desemprego que grassa no país.

As regras de atribuição do subsídio de desemprego estão cada vez mais apertadas, pelo que é imperativo conhecer de forma rigorosa quais são as condições essenciais para a atribuição deste apoio.

Condições que deve cumprir para ter direito ao subsídio de desemprego

Terá acesso ao subsídio de desemprego, caso tenha trabalhado 360 dias por conta de outrem, com os devidos registos de remunerações entregues na Segurança Social, nos derradeiros 24 meses antecedem o momento de desemprego.

Deve saber também que o valor do subsídio é de 65% da remuneração de referência. Contudo, note que o valor máximo do subsídio de desemprego é de 1048,05€, valor que corresponde a 2,5 vezes e meia o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Passados seis meses, o subsídio, qualquer que seja o seu valor, é reduzido em dez por cento.

Na eventualidade, de ambos os cônjuges estarem em situação de desemprego e se tiverem filhos ou enteados a seu cargo, então cada um irá receber mais 10% do que o valor previsto no subsídio. A mesma regra é aplicada às famílias monoparentais, caso a pessoa em situação de desemprego não receba pensão de alimentos.

A pessoa em situação de desemprego não pode receber mais do que 75% da sua remuneração líquida de referências, sendo que o valor mínimo é de 419,22€ (valor do IAS).

Para calcular a sua remuneração líquida de referência deve descontar à remuneração bruta, a taxa de IRS e a taxa social (que é de 11%).

Desta forma, a remuneração de referência corresponde ao total do que ganhou nos 12 meses precedentes ao segundo mês anterior à entrada no desemprego, valor que engloba o subsídio de Natal e o subsídio de férias auferidos durante esse período de tempo.

Basta dividir o valor total pelos 360 dias do ano e depois multiplicar por 30 para obter a remuneração líquida de referência.

Esta é a informação essencial que deve reter sobre o subsídio de desemprego.

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Ricardo Rodrigues é consultor financeiro independente e presta serviços de consultoria financeira em crédito pessoal, crédito consolidado e crédito habitação. Email: geral@nvalores.pt