Início / Artigos / Banca / Crédito à Habitação / ESTER – A nova taxa de juro do BCE

Muito se tem falado nos últimos tempos sobre a nova taxa de juro do Banco Central Europeu (BCE). A mesma designa-se por ESTER e vai entrar em vigor (na melhor das hipóteses) no último trimestre de 2019.

Mas, qual será o impacto da taxa de juro ESTER na vida dos portugueses?

Na verdade, a mesma poderá ter algum impacto na EURIBOR.

Mas vamos realizar um enquadramento. Perceba de seguida como tudo irá funcionar.

EURIBOR – O que é e qual a sua importância?

Quem comprou casa ou pondera fazê-lo com recurso a um crédito habitação já deu de caras com a EURIBOR (Euro Interbank Offered Rate).

Esta taxa é o indexante utilizado em créditos que têm uma taxa de juro variável. A mesma é formada a partir de uma média de diversas outras taxas, e pode variar entre períodos de 1 dia a 1 ano.

Em Portugal, os contratos de crédito habitação são constituídos tendo por base 2 elementos:

  1. Spread (margem de lucro que o banco irá ter com o negócio)
  2. Indexante (que é a EURIBOR) que pode ser fixo ou variável

Assim sendo, é possível depreender que a EURIBOR é um dos fatores mais importantes no que concerne o crédito habitação. Por isso, qualquer alteração que seja realizada à mesma, terá impacto nos créditos à habitação concedidos.

Uma subida ou descida desta taxa, implica que uma família tenha ajustes (positivos ou negativos) no valor da sua prestação mensal ao banco. Desse modo, se houver uma subida considerável desta taxa, muitas famílias podem ver-se (novamente) a par com dificuldades financeiras.

Mas qual é a implicação da taxa de juro ESTER na economia nacional?

É isso que lhe explicamos de seguida.

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Taxa de juro ESTER – Tudo o que já se sabe

Uma das perguntas que mais tem sido realizada, passa por perceber se a ESTER vem de alguma forma substituir a EURIBOR.

Respondendo desde já a esta questão: Não.

A mesma vem substituir a EONIA (Euro Overnight Index Average), que significa o índice médio da taxa de juro a 1 dia.

Mas porque é que a houve a necessidades desta criação?

A ESTER (Euro Short-Term Rate) foi criada pelo Banco Central Europeu, como forma de evitar as manipulações das taxas de juro (como correu na última crise financeira).

A mesma está a ser desenvolvida internamente pelo Banco e será calculada tendo por base as informações estatísticas sobre as transações individuais reais em euros reportadas pelos 52 maiores bancos da Zona Euro.

Assim, a mesma irá ser um novo complemento às taxas de juro que já existem. A previsão para o seu lançamento oficial será no último trimestre de 2019, devendo em 2020 já estar em pleno funcionamento.

Se a ESTER não substitui a EURIBOR como é que estão ligadas?

Embora a ESTER não vá ser implementada como forma de substituição direta da EURIBOR, a verdade é que esta última precisa ser reformulada.

Assim, o que se prevê é que essa reformulação seja realizada tendo como base a estrutura da ESTER. Se tal acontecer (não existe ainda qualquer tipo de certeza nesse sentido), poderá haver um impacto negativo nas prestações mensais do financiamento para aquisição de uma casa.

Por agora, aquilo que efetivamente se sabe é que a IEMM (Instituto Europeu de Mercados Monetários) que gere a EURIBOR tem estado a desenvolver uma fórmula alternativa que tem como intuito primordial aumentar o seu nível de transparência.

O principal objetivo destas novas taxas é que seja fornecida maior informação, e que a mesma seja assim mais transparente, informando sobre o real funcionamento do mercado.

Este ponto acaba por ser essencial depois de a confiança do mercado ter sido abalada pelos vários casos de manipulação que foram tornados públicos.

As distorções destas taxas podem ter impacto nos preços dos ativos e, deste modo, colocar um travão na transmissão da política monetária do BCE para a economia real.

Assim sendo, o que se estipula (até porque não existe nenhuma confirmação oficial por parte dos bancos) é que surja uma taxa híbrida. Neste caso, o cálculo da mesma será feito tendo por base estimativas e transações reais.

Este pressuposto está baseado no fato de os bancos terem rejeitado a versão inicial em que a mesma se baseava exclusivamente em fatos reais.

É importante frisar que atualmente a taxa de juro ESTER encontra-se em fase de consulta pública. No caso de ser aprovada, irá entrar em testes.

Neste momento só nos resta esperar para percebermos quais vão ser as reais implicações da taxa de juro ESTER na economia nacional, nomeadamente no que concerne o crédito habitação.

Veja também: 8 Dicas para conseguir um crédito habitação aprovado

Revisto por Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da NValores (RRNValores Unipessoal, Lda,)

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