Tabela de retenção na fonte da sobretaxa de IRS em 2017

Tabela de retenção na fonte da sobretaxa de IRS 2017

By | 2017-05-19T01:32:25+01:00 26/01/2017|Categories: Impostos|Tags: |

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado 2017, tem havido diversas alterações, sendo que uma dela foi a mudança da retenção na fonte da sobretaxa de IRS.

Tal como havia acontecido em 2016, este ano os empregadores vão ter de continuar a utilizar duas tabelas distintas de retenção na fonte de IRS (tabelas de retenção na fonte e tabelas de retenção na fonte da sobretaxa de IRS).

Nota: Os valores da retenção da sobretaxa de IRS são descontados todos os meses na sua remuneração mensal bruta (salário bruto), no que concerne aos valores da sobretaxa extraordinária de IRS, estes são aplicados sobre os rendimentos coletáveis anuais.

1 – Tabelas da sobretaxa de IRS 2017

A sobretaxa tem uma aplicação independente da que resulta dos escalões do IRS, cuja tabela de retenções sofreu algumas alterações desde o inicio de 2017. No entanto, ainda existem mais aprovações a serem analisadas relativamente ao Orçamento de Estado, podendo ainda existir atualizações neste sentido.

Desde 2011 que todos os contribuintes portugueses que trabalhavam por conta de outrem e os pensionistas viam descontado do seu ordenado ou pensão uma sobretaxa de IRS com uma percentagem de 3,5% do valor do mesmo.

Em 2016, o Despacho n.º 352 -A/2016 aprovou a isenção da sobretaxa de IRS para o 1º escalão e a redução dos valores nos respetivos escalões (com exceção do 5º que se manteve 3,5%).

Já em 2017 o Despacho n.º 15646/2016 veio informar que a isenção da sobretaxa seria válida para todos os contribuintes que se encontrassem no 1º e 2º escalão de IRS (não revelando se haveria alguma alteração nos restantes escalões)

1.1 – Tabela I – Sujeitos passivos casados não casados (2 titulares)

A tabela seguinte demonstra qual a percentagem de sobretaxa de IRS que vai ser aplicada no seu salário já este ano para um sujeito passivo não casado e sujeitos passivos casados (2 titulares), de acordo com os rendimentos mensais brutos dos mesmos.

Remuneração mensal bruta Sobretaxa
Até 1.705 € 0
Até 3.094 € 1,75 %
Até 5.862 € 3 %
Superior a 5.862 € 3,5 %

Como pode ver, a diferença mais considerável vai para todos os contribuintes que tenham uma remuneração bruta inferior a 1705€ (sendo que anteriormente o teto máximo era de 801€), que passam a não pagar qualquer valor pois vêem a sobretaxa reduzida em 100%.

Quanto mais altos forem os rendimentos auferidos, menor vai ser a percentagem de sobretaxa que é retirada.

1.2 – Tabela II – Sujeitos passivos casados (titular único)

A próxima tabela é referente a sujeitos passivos casados (titular único), mas em que um dos mesmos não aufere qualquer tipo de rendimento coletável.

Remuneração mensal bruta Sobretaxa
Até 2.925 € 0
Até 6.361 € 1,75 %
Até 10.416 € 3 %
Superior a 10.416 € 3,5 %

Neste caso especifico, e tal como foi verificado para os sujeitos passivos casados (2 titulares) e sujeito passivo não casado, a maior diferença vai ser notada por aqueles que recebem uma remuneração mensal bruta até 2.925€, que vão deixar de descontar para a sobretaxa de IRS.

Estas tabelas vão ser aplicadas a partir de janeiro, sendo que ao receber o ordenado deste mês já vai notar uma pequena diferença (a não ser que tenha um ordenado superior a 2.925€, neste caso vai descontar exatamente o mesmo).

No entanto, embora o 3º, 4º e 5º escalões de IRS mantenham a mesma percentagem de desconto, em termos anuais a taxa é mais baixa (pois prevê-se que não tenha de ser liquidada durante os 12 meses).

  • 0,88%, no terceiro escalão;
  • 2,75% no quarto escalão;
  • 3,21% no quinto escalão.

Veja também qual a Sobretaxa de IRS: Novidades para 2017

2 – Tabelas de retenção na fonte da sobretaxa de IRS 2016

2.1 – Tabela I – Sujeitos passivos casados não casados (2 titulares)

A tabela seguinte demonstra quais as retenções de sobretaxa de IRS em 2016 a aplicar no salário bruto mensalmente, para sujeitos passivos não casados e sujeitos passivos casados (2 titulares).

Remuneração mensal bruta Sobretaxa
Até 801 € 0
Até 1.683 € 1 %
Até 3.054 € 1,75 %
Até 5.786 € 3 %
Superior a 5.786 € 3,5 %

2.2 – Tabela II – Sujeitos passivos casados (titular único)

A próxima tabela retrata a retenção para os sujeitos passivos casados (único titular)

Remuneração mensal bruta Sobretaxa
Até 1.205 € 0
Até 2.888 € 1 %
Até 6.280 € 1,75 %
Até 10.282 € 3 %
Superior a 10.282 € 3,5 %

Agora já sabe como é que funciona a retenção na fonte da sobretaxa de IRS, já pode começar a fazer contas ao seu salário.

Veja como se faz o cálculo do salário liquido em 2017

Tenha sempre em conta que o ordenado mínimo para este ano é de 557€.

E você, é uma das milhares de pessoas que viu a sobretaxa de IRS ser eliminada do seu vencimento mensal?

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By | 2017-05-19T01:32:25+01:00 26/01/2017|Categories: Impostos|Tags: |

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Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

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