O ISV, Imposto Sobre Veículos, é um imposto único pago a quando da primeira matricula do veículo em Portugal. Quando um veículo novo é adquirido, este imposto já está incluído no preço de venda.
No caso de o veículo ser importado, não obstante ao fato de o mesmo ser usado ou novo, o ISV terá que ser pago. A pessoa que requer a importação é quem terá que liquidar esse imposto.
De notar que não se deve confundir este imposto com o IUC (Imposto Único de Circulação). O ISV é cobrado uma única vez, enquanto que o IUC é cobrado anualmente. A tabela de ISV é atualizada anualmente, de notar que poderão não existir diferenças de ano para ano, contudo, deverá consultar sempre a tabela correspondente ao ano em que pretende adquirir ou importar o automóvel.
A tabela do Imposto Sobre Veículos divide-se em três categorias principais.
1) Tabela A;
2) Tabela B e
3) Tabela C.
Sendo que a tabela contém não só os diferentes valores de cilindrada, como também os diferentes valores de emissões e os tipos de combustível. Estão também presentes nesta tabela os descontos correspondentes aos veículos usados importados. O desconto varia dependendo dos anos de utilização do veículo. De notar que estes descontos estão fixados em percentagens.
Esta tabela é válida para todos os veículos matriculados a partir de dia 1 de Janeiro do ano de 2014. Vamos passar a explorar cada uma das partes da tabela para o ano de 2014:
Tabela A – Componente de Cilindrada
Pertencem à tabela A os veículos automóveis ligeiros de passageiros de até 3,5 toneladas sem lotação superior a nove lugares (condutor inclusive) que se destinem a transporte de pessoas. Estão também abrangidos na tabela A os veículos com as mesmas características e de utilização mista, ou seja, transporte de carga e transporte de pessoas.
De notar que os automóveis com peso superior a 2,5 toneladas e com lotação superior a sete lugares (condutor inclusive) e que não possuam tração às quatro rodas, estão sujeitos a uma taxa de 50% da tabela A.
Esta tabela em particular diz respeito aos intervalos de cilindrada do veículo e às taxas correspondentes.
Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação) |
Até 1250cm3 | 0,97€ | 718,98€ |
Mais de 1250cm3 | 4,56€ | 5.212,59€ |
Tabela A – Componente de Emissões
Estão incluídos também nesta tabela em particular os veículos de tipo pertencente à tabela A, cujas características já foram mencionadas anteriormente. De notar, que esta tabela diz respeito à componente ambiental, enquanto que a anterior diz respeito à componente de cilindrada. Nesta tabela irá encontras os diferentes intervalos de emissões de CO2 e as respectivas taxas que lhes estão associadas.
Escalão CO2 (g/km) | Taxa por g/km | Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação) |
Gasolina | ||
Até 115g/km | 4,03€ | 378,98€ |
De 116 a 145g/km | 36,81€ | 4.156,95€ |
De 146 a 175g/km | 42,72€ | 5.010,87€ |
De 176 a 195g/km | 108,59€ | 16.550,52€ |
Mais de 195g/km | 143,39€ | 23.321,94€ |
Gasóleo | ||
Até 95g/km | 19,39€ | 1.540,30€ |
De 96 a 120g/km | 55,49€ | 5.023,11€ |
De 121 a 140g/km | 123,06€ | 13.245,34€ |
De 141 a 160g/km | 136,85€ | 15.227,57€ |
Mais de 160g/km | 187,97€ | 23.434,67€ |
Tabela de Descontos – Veículos Usados Importados
Esta tabela apenas se aplica aos veículos importados que sejam usados. Dependendo dos anos de uso do veículo terá acesso a um desconto em percentagem. Nesta tabela poderá ver os descontos correspondentes a cada ano de utilização do veículo.
Tempo de Uso | Percentagem de redução |
Mais de 1 a 2 anos | 20% |
Mais de 2 a 3 anos | 28% |
Mais de 3 a 4 anos | 35% |
Mais de 4 a 5 anos | 43% |
Mais de 5 anos | 52% |
Tabela B – Componente Cilindrada
Incluem-se nesta tabela os automóveis sem caixa ou de caixa aberta com mais que três lugares (condutor inclusive) sem tração às quatro rodas.
Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação) |
Até 1250cm3 | 4,34€ | 2.799,66€ |
Mais de 1250cm3 | 10,26€ | 10.200,16€ |
Tabela C – Componente Cilindrada
Estão incluidos nesta tabela os veículos classificados segundo o Código da Estrada como motociclos, triciclos ou quadriciclos. De notar que só estão sujeitos a este imposto os veículos desta categoria com cilindrada igual ou superior a 120 cm3.
Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa única |
De 120cm3 até 250cm3 | 60,00€ |
De 251cm3 até 350cm3 | 75,00€ |
De 351cm3 até 500cm3 | 100,00€ |
De 501cm3 até 750cm3 | 150,00€ |
Mais de 750cm3 | 200,00€ |
Como Calcular o Imposto Sobre Veículos?
O ISV é um imposto único que incide sob o veículo e os custos ambientais com o mesmo associados. Em caso de veículos novos, o imposto está incluído no valor total de compra. Em caso de veículos importados, sejam eles novos ou usados, o imposto irá ser cobrado de qualquer forma de acordo com as tabelas acima referidas.
Se quer saber quanto irá pagar pelo ISV não terá que efetuar quaisquer cálculos, tendo à sua disposição ferramentas práticas, rápidas e eficazes que fazem todo o trabalho por si. Tudo o que terá que saber é a qual tabela o seu automóvel pertence (tabela A, B ou C). O tipo de combustível, bem como a cilindrada. Estes são todos os dados que precisa para ficar a conhecer quanto terá que pagar de Imposto Sobre Veículos.
O Portal das Finanças, Autoridade Tributária e Aduaneira, possui uma ferramenta de fácil utilização que, após o preenchimento de alguns dados, lhe permite calcular o ISV. A utilização é bastante intuitiva e sem quaisquer complicações, em menos de dois minutos poderá saber quanto terá que pagar de ISV.
As informações requeridas: país de matricula de veículo (estado-membro ou país terceiro); tipo de veículo (tabela A, B ou C); data da primeira matricula; cilindrada; emissões de CO2; tipo de combustível (gasolina, gasóleo).
Como pode constatar o preenchimento do formulário de ISV é bastante rápido e simples. Tudo o que lhe é pedido são informações básicas, sendo que todos os termos que podem suscitar algumas dúvidas são devidamente explicados.
Boa tarde estou a pensar comprar um veículo pesado de mercadorias só unidade de tração de 2005 será que me podem dizer valor de legalização? A cilindrada do veículo é de 13000cc obg