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Tabelas do Imposto Sobre Veículos ISV 2014

Por Ricardo Rodrigues | Impostos e Legislação

[fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][fusion_dropcap]O[/fusion_dropcap] ISV, Imposto Sobre Veículos, é um imposto único pago a quando da primeira matricula do veículo em Portugal. Quando um veículo novo é adquirido, este imposto já está incluído no preço de venda.

No caso de o veículo ser importado, não obstante ao fato de o mesmo ser usado ou novo, o ISV terá que ser pago. A pessoa que requer a importação é quem terá que liquidar esse imposto.

De notar que não se deve confundir este imposto com o IUC (Imposto Único de Circulação). O ISV é cobrado uma única vez, enquanto que o IUC é cobrado anualmente. A tabela de ISV é atualizada anualmente, de notar que poderão não existir diferenças de ano para ano, contudo, deverá consultar sempre a tabela correspondente ao ano em que pretende adquirir ou importar o automóvel.

A tabela do Imposto Sobre Veículos divide-se em três categorias principais.

1) Tabela A;

2) Tabela B e

3) Tabela C.

Sendo que a tabela contém não só os diferentes valores de cilindrada, como também os diferentes valores de emissões e os tipos de combustível. Estão também presentes nesta tabela os descontos correspondentes aos veículos usados importados. O desconto varia dependendo dos anos de utilização do veículo. De notar que estes descontos estão fixados em percentagens.

Esta tabela é válida para todos os veículos matriculados a partir de dia 1 de Janeiro do ano de 2014. Vamos passar a explorar cada uma das partes da tabela para o ano de 2014:

Tabela A – Componente de Cilindrada

Pertencem à tabela A os veículos automóveis ligeiros de passageiros de até 3,5 toneladas sem lotação superior a nove lugares (condutor inclusive) que se destinem a transporte de pessoas. Estão também abrangidos na tabela A os veículos com as mesmas características e de utilização mista, ou seja, transporte de carga e transporte de pessoas.

De notar que os automóveis com peso superior a 2,5 toneladas e com lotação superior a sete lugares (condutor inclusive) e que não possuam tração às quatro rodas, estão sujeitos a uma taxa de 50% da tabela A.

Esta tabela em particular diz respeito aos intervalos de cilindrada do veículo e às taxas correspondentes.

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Tabela A – Componente de Emissões

Estão incluídos também nesta tabela em particular os veículos de tipo pertencente à tabela A, cujas características já foram mencionadas anteriormente. De notar, que esta tabela diz respeito à componente ambiental, enquanto que a anterior diz respeito à componente de cilindrada. Nesta tabela irá encontras os diferentes intervalos de emissões de CO2 e as respectivas taxas que lhes estão associadas.

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Tabela de Descontos – Veículos Usados Importados

Esta tabela apenas se aplica aos veículos importados que sejam usados. Dependendo dos anos de uso do veículo terá acesso a um desconto em percentagem. Nesta tabela poderá ver os descontos correspondentes a cada ano de utilização do veículo.

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Tabela B – Componente Cilindrada

Incluem-se nesta tabela os automóveis sem caixa ou de caixa aberta com mais que três lugares (condutor inclusive) sem tração às quatro rodas.

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Tabela C – Componente Cilindrada

Estão incluidos nesta tabela os veículos classificados segundo o Código da Estrada como motociclos, triciclos ou quadriciclos. De notar que só estão sujeitos a este imposto os veículos desta categoria com cilindrada igual ou superior a 120 cm3.

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Como Calcular o Imposto Sobre Veículos?

O ISV é um imposto único que incide sob o veículo e os custos ambientais com o mesmo associados. Em caso de veículos novos, o imposto está incluído no valor total de compra. Em caso de veículos importados, sejam eles novos ou usados, o imposto irá ser cobrado de qualquer forma de acordo com as tabelas acima referidas.

Se quer saber quanto irá pagar pelo ISV não terá que efetuar quaisquer cálculos, tendo à sua disposição ferramentas práticas, rápidas e eficazes que fazem todo o trabalho por si. Tudo o que terá que saber é a qual tabela o seu automóvel pertence (tabela A, B ou C). O tipo de combustível, bem como a cilindrada. Estes são todos os dados que precisa para ficar a conhecer quanto terá que pagar de Imposto Sobre Veículos.

O Portal das Finanças, Autoridade Tributária e Aduaneira, possui uma ferramenta de fácil utilização que, após o preenchimento de alguns dados, lhe permite calcular o ISV. A utilização é bastante intuitiva e sem quaisquer complicações, em menos de dois minutos poderá saber quanto terá que pagar de ISV.

As informações requeridas: país de matricula de veículo (estado-membro ou país terceiro); tipo de veículo (tabela A, B ou C); data da primeira matricula; cilindrada; emissões de CO2; tipo de combustível (gasolina, gasóleo).

Como pode constatar o preenchimento do formulário de ISV é bastante rápido e simples. Tudo o que lhe é pedido são informações básicas, sendo que todos os termos que podem suscitar algumas dúvidas são devidamente explicados.

Veja A Nossa Sugestão

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