Subsídio de férias em 2019: tudo o que precisa saber - NValores

Subsídio de férias em 2019: tudo o que precisa saber

By | 2019-08-14T04:13:00+01:00 12/06/2019|Categories: Emprego|Tags: , |
Subsidio de ferias
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O verão está mesmo aí à porta e com ele chega um dos momentos mais esperados pelos portugueses: as férias de verão.

Mas, se há algo que faz esta época do ano ser ainda mais esperada, é o subsídio de férias que a grande maioria recebe nesta altura.

Se não sabe bem o que é o subsídio de férias nem como o calcular, não se preocupe.

Hoje o NValores vai explicar-lhe tudo o que precisa saber sobre este tema. Desse modo irá ser muito mais simples perceber com o que é que poderá contar.

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O que é o subsídio de férias?

Podemos dizer que o subsídio de férias é um valor extra, pago ao trabalhador e que é igual ao valor do ordenado base (que em 2019 se encontra fixado nos 600€).

De acordo com o artigo 264.º do Código de Trabalho este subsídio deve ser pago por inteiro no mês de junho. Contudo, se o trabalhador solicitar, o mesmo poderá ser pago no mês anterior ao período de férias.

Sempre que as férias sejam repartidas, o trabalhador poderá também solicitar o pagamento proporcional ao período de férias correspondentes. Ou seja, se for de férias 15 dias, poderá pedir à entidade patronal que pague 50% do valor do subsídio.

É importante frisar que o mesmo é pago a todos os trabalhadores por conta de outrem, independentemente de terem um contrato a prazo ou sem termo.

Considere ainda que por norma, um trabalhador tem direito a 22 dias de férias úteis por ano. Claro que as exceções são o ano de entrada, onde terá direito a 2 dias de férias por cada mês trabalhado.

A par dessa questão, desde 2013 muitas empresas do setor privado optaram por fazer o pagamento do subsídio de férias (e de natal) em duodécimos. Ou seja, o mesmo é pago mensalmente em conjunto com o ordenado.

Mas, independentemente da forma como o mesmo for pago, lembre-se que este subsídio (dependendo do valor) está sujeito a retenções de IRS e Segurança Social.

Quem tem direito ao subsídio de férias?

Todos os trabalhadores por conta de outrem têm direito a receber o subsídio de férias.

Contudo, o direito a gozar os dias de férias apenas entra em vigor a partir do momento em que o trabalhador esta ao serviço da empresa há 6 meses.

Neste caso, o trabalhador poderá tirar 12 dias de férias (2 por cada mês trabalhado) após 6 meses de contrato.

Quando existe um contrato de trabalho com menos de 6 meses, o trabalhador tem à mesma direito a 2 dias de trabalho por cada mês. Contudo, os mesmos devem ser gozados antes do término do contrato.

Tenha ainda em conta que no caso de não haver direito a gozo das férias, o pagamento deste subsídio é realizado tendo em conta o número de meses que foram efetivamente trabalhados.

Imagine que começa a trabalhar a dia 1 de outubro. Irá receber o proporcional de 3 meses de subsídio.

Os 22 dias úteis de férias só são contabilizados a partir do momento em que o trabalhador completa 1 ano de contrato.

Considere ainda que se as férias tiverem vencido (ou seja, se não gozou as mesmas dentro do período legal) tem direito à mesma remuneração que teria. Ou seja, irá receber as férias a dobrar.

Como calcular o subsídio de férias?

O cálculo do subsídio de férias é bastante simples, sendo que para isso apenas precisa de aplicar a fórmula seguinte.

Subsídio de Férias = [salário hora x (horas semanais x 52 semanas / 12 meses): 22 dias úteis]

Salário hora = salário base / horas semanais x 12 meses: 52 semanas

Considere ainda que a mesma apenas é aplicada a trabalhadores que já tenham contrato há mais de 1 ano.

Se este não é o seu caso, lembre-se que deve contabilizar 2 dias de férias por cada mês que trabalhou, assim como o número de semanas trabalhadas.

De forma a ser mais simples perceber o cálculo do subsídio, veja de seguida 2 exemplos práticos. Considere que a entidade patronal procede ao pagamento quando o trabalhador for de férias.

Exemplo 1

Imagine a Filipa, uma trabalhadora por conta de outrem, que está na mesma empresa desde 2014, cujo salário base são 530€ e que apenas tem direito a 22 dias úteis de férias por ano civil.

Em primeiro lugar é importante calcular o salário hora (por sem ele não irá conseguir aplicar os valores corretos).

Salário hora = salário base / horas semanais x 12 meses: 52 semanas

Salário Hora = 530 / 40 * 12/52 = 3,04€/hora

Subsídio de Férias = [salário hora x (horas semanais x 52 semanas / 12 meses): 22 dias úteis]

Subsídio de Férias = [3,04€ * (40 * 52/12) / 22] = 23,95€ (por cada dia de férias)

Exemplo 2

Este 2º exemplo é relativo a 1 trabalhador que vai receber o subsídio de férias proporcional, ou seja, está no primeiro ano de contrato, e ainda não tem direito aos 22 dias de férias.

Tenha em conta a Filipa, uma trabalhadora por conta de outrem, que está na mesma empresa desde janeiro de 2016, cujo salário base são 530€ e que apenas tem direito a 12 dias úteis de férias (até ao momento).

Neste caso, o subsídio de férias proporcional é mais simples de calcular e a fórmula é a seguinte:

Valor diário * nº de dias que vai gozar no ano indicado

Valor diário = salário base ilíquido / 30 dias

Em primeiro lugar é importante calcular o valor diário (por sem ele não irá conseguir aplicar os valores corretos).

Valor diário = salário base ilíquido / 30 dias

Valor diário – 530 / 30 = 18,66€

Valor diário * nº de dias que vai gozar no ano indicado

Subsídio de férias proporcional – 18,66€ * 12 = 224€

Neste caso é importante salientar que caso a entidade patronal pague o subsídio em duodécimos, uma grande parte deste valor já terá sido pago antecipadamente.

É importante ter em mente que em ambos os exemplos existe a necessidade de serem aplicadas as respetivas taxas de IRS e Segurança Social de forma a que os descontos sejam realizados.

Outro fator que deve ser tido em consideração é que estas fórmulas para calcular o subsídio de férias não vão válidas para trabalhadores independentes.

Veja também: Como calcular o salário líquido

Como funciona o subsídio de férias para reformados

Todos os pensionistas (independentemente de estarem reformados pela CGA – Caixa Geral de Aposentações ou do Centro Nacional de Pensões – Segurança Social) têm também direito a receber o subsídio de férias.

Contudo, a forma como este valor é pago é um pouco diferente dos trabalhadores por conta de outrem.

Assim, no caso dos reformados, o 13º mês é pago juntamente com a reforma do mês de julho e não existe nenhum corte associado. Além disso, desde 2018 que este subsídio já não é pago em duodécimos como aconteceu durante alguns anos.

Outros casos a considerar

Além dos casos previamente apresentados, existem ainda algumas outras situações em que o trabalhador mantém o direito a receber o subsídio de férias.

Uma dessas situações é a baixa médica, onde se aplica a mesma lógica do pagamento normal do subsídio de férias.

Em caso de gravidez e baixa associada à mesma, a trabalhadora tem direito a uma percentagem do subsídio de férias. A mesma irá variar tendo em conta o número de meses efetivamente trabalhados.

Os gerentes e administradores de empresas, desde que cumpram todas as condições para a atribuição deste subsídio, vão tão poder usufruir da sua atribuição.

Estas informações são tudo o que precisa saber sobre o subsídio de férias para 2019, tanto para trabalhadores como para reformados.

Veja também: TOP 25 melhores praias do mundo – Ranking 2019

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About the Author:

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

28 Comments

  1. Andreia Moreira 02/02/2018 at 10:09 - Reply

    Bom dia , Gostaria de ajuda, fiz 6 meses de contrato e vou tirar 11 dias de féria , gostaria de saber se tenho direito a receber esses 11 dias de férias?
    Aguardo resposta

  2. Tulia 30/10/2017 at 12:19 - Reply

    Bom dia, tenho algumas dúvidas em relação ao subsídio de férias. Tirei as férias duas semanas antes da renovação do contrato de 6 meses e só me pagaram 207€ em vez dos 285€ de ordenado base (estou part time) pensei que no mês seguinte me seria dado o restante mas tal não aconteceu. Não consigo ver explicação para tal e a secretária também me dá uma explicação razoável. Poderia esclarecer-me? Desde já um muito obrigada!

  3. Hugo 09/08/2017 at 18:31 - Reply

    Olá, boa tarde gostava que me esclarece-se o seguinte: entrei para uma empresa em Fevereiro deste ano de 2017 tenho direito ao subsídio de férias completo?

  4. NELIO PINA 27/07/2017 at 17:11 - Reply

    Boa tarde, gostaria que me ajudasse ,entrei na empresa no dia 10 de Outubro de 2016 e no mês de dezembro pagaram 4 dia de férias as não fui de féria só me deixaram ir os 4 dias de féria no ultima semana de abril que já tinha acabado o meu contrato de 6 meses .meu contrato renovou automaticamente e agora estou de féria desde da 18 deste mês de julho até dia 29 de julho que e os restante do 8 dias do anterior contrato de 6 mês e pagaram me 22 dia de férias no recibo .apergunta é se ainda vão pagar os restante dias de ferias referente ao este segundo contrato ou não?

  5. Sara 14/07/2017 at 12:38 - Reply

    Bom dia,

    O pagamento do subsídio de ferias na minha empresa e pago ate dia 15 de julho.

    Entrei na empresa em marco de 2015 e hoje, recebi apenas metade do subsídio de ferias.

    Gostaria de saber se este pagamento se encontra correto, uma vez que fiz um ano de casa em marco deste ano.

    Obrigada

    Cumprimentos

  6. Fernando Freire 28/01/2017 at 22:53 - Reply

    Estou no Fundo Desemprego e vou-me reformar em 01-06-2017 tenho direito a algum valor de subsidio de ferias e de natal este ano? Uma vez que no Fundo Desemprego não recebia Férias nem subsidio de Natal.

  7. Maria Gertrudes 24/01/2017 at 11:39 - Reply

    Assinei os papeis para a reforma por ter atingido os 66 anos em 19-01-2017 e devo ser reformada a 20-04-2017
    Que contas a empresa faz no ato da minha saída ?
    Quanto vou receber no ato da minha saída,por parte da entidade patronal?Vou ser ressarcida dos valores referentes ao subsidio de natal e de férias?Eu recebo actualmente estes subsídios por duo décimos.

    Grata pela atenção

  8. Paulo Jorge 11/01/2017 at 12:23 - Reply

    bom dia
    posso receber o subsidio de ferias mais tarde, por ex. daqui a 1 ano?

  9. Maria Silva 28/12/2016 at 09:17 - Reply

    Bom dia,
    No mês de Junho quando me pagam o subsidio ferias não recebo o o sub.alimentação e nos meses em que tiro os dias voltam a tirar o sub.almoço podem tirar?
    Obrigada

  10. Raquel Almeida 19/12/2016 at 12:04 - Reply

    Bom dia, entrei na empresa em 1 de Agosto de 2016, por acordo com a entidade já gozei as férias que tinha direito (10 dias) mas não recebi o mesmo valor, terei direito a receber o proporcional ainda este ano?
    Obrigada

  11. Cristina Lopes 13/12/2016 at 21:12 - Reply

    Boa tarde,

    Comecei a trabalhar numa empresa a 1 de Maio de 2015 e rescindi contrato com a empresa a 23 de Novembro de 2016 (contratos a termo certo de 7 meses). Neste espaço de tempo gozei 22 dias de férias quantos dias de férias a empresa terá de pagar? Obrigada

  12. elisabete 13/12/2016 at 11:19 - Reply

    Boa tarde,

    trabalhei no ano de 2016 a 100 % para uma empresa.
    Em 20017 por acordo mutuo passei a 80 % com o respectivo ajuste salarial.
    fizerem me o pagamento do sub de ferias ao valor de 2017.
    Esta correto?
    apresento cumprimentos

  13. Manuel Quintas 26/11/2016 at 20:23 - Reply

    Para além da retenção de IRS os reformados descontam para a Segurança Social no Subsídio de Férias? Qual a percentagem do desconto?

  14. Anabela Cabeleira 16/11/2016 at 19:27 - Reply

    Um reformado falecido em 5 de junho de 2016, tem direito ao subsidio de férias ?

  15. Marta 04/11/2016 at 14:53 - Reply

    Boa tarde, estou efectiva desde 04 de fevereiro de 2016, em julho recebi metade do subsídio de férias, não o deveria ter recebido por inteiro?

    Obrigada pelo esclarecimento

  16. Maria Aleixo 31/10/2016 at 16:04 - Reply

    Boa tarde.

    Para uma reforma de velhice da Segurança Social, iniciada em 26/07/2016, não devia ter recebido duodécimos de subsídio de Natal e de férias?
    Obrigada

  17. Paula Alves 31/10/2016 at 15:19 - Reply

    Olá boa tarde tou a trabalhar recente mente e tenho um mês de casa e já entrei de férias desde o dia 24 ao dia 3 e queria saber se vou receber o subsídio todo ou só uma parte obrigada

  18. ana raquel 27/10/2016 at 15:14 - Reply

    Ola eu estou a trabalhar a meio ano assinei a 3/5/2016 a 3/11/2016 sendo que recebo em duodécimo o subsídio de férias e de natal o contrato vai terminar dia 3 /11/2016 n havendo renovação quanto vou receber por lei ? Agradeço ajuda.

  19. Leo moreno 02/09/2016 at 00:49 - Reply

    Comecei a trabalhar numa empresa em 07/09/2015; com uma remuneração mensal de 500€; em abril deste ano ( 2016) recebi o subsídio de férias referente aos 6 meses. No dia 07/09/2016 fará 1 ano que trabalho na empresa, nunca faltei ao trabalho….gostaria de saber se tenho direito a subsidio de férias completo? É subsídio de natal?
    Se tenho direito,qual o valor a receber( mais ou menos).

  20. Patrícia Silva 01/09/2016 at 13:03 - Reply

    O trabalhador vai de férias antes de perfazer os seis meses de trabalho, tem o direito a receber o subsidio de férias referente ou só quando perfizer os seis meses é que tem direito a receber o subsidio?

  21. Fernanda Moreira 25/08/2016 at 19:02 - Reply

    iniciei a reforma por velhice em 6 de Agostode 2026 pela segurança social.
    em 2017 já tenho direito a receber subsdio de férias? e os duodecimos do 13ºmes recebo já?
    Obrigada e os meus cumprimentos

    • Ricardo Rodrigues 29/08/2016 at 17:50 - Reply

      Boa tarde Fernanda Moreira,
      No seguimento da sua questão, para o ano já irá receber os proporcionais do subsídio de férias (que é pago em julho) relativamente á sua reforma. No que respeita os duodécimos irá começar a receber os mesmos já.
      Esperamos ter esclarecido as suas questões.

  22. Nana 18/08/2016 at 12:02 - Reply

    Assinei contrato dia 2 de novembro se 2015 já tenho direito a receber o subsídio de férias por completo

  23. Noémia 18/08/2016 at 11:20 - Reply

    Bom dia entrei para a firma a 2 de novembro de 2015 já tenho direito a receber o subsídio completo?

    • Ricardo Rodrigues 29/08/2016 at 17:50 - Reply

      Boa tarde Noémia,
      No seguimento da sua questão, irá receber o valor rateado do subsídio de férias, ou seja, o valor proporcional aos meses trabalhados. Só em 2017, quando fizer um ano seguido de casa é que terá direito ao subsídio completo.
      Esperamos ter esclarecido as suas questões.

      • Sidnei Sousa 19/10/2016 at 10:40 - Reply

        Bom dia, Ricardo.

        Trabalhei 5 meses ano passado entrei na empresa em Agosto onde tive 10 dias de férias acumulados de 2015. e não gozados qual irei gozar este ano de 2016. Com isso fico com 32 dias de férias porém a empresa me pagou em Julho somente por 22 dias. Eu deveria receber o valor dos 10 dias acumulados de 2015 quando?

  24. Mário de Almeida 01/07/2016 at 15:18 - Reply

    Boa tarde,

    Venho saber para quem já recebe o subsídio de natal por duodécimos se também receberá o subsídio de férias desta forma para um valor de 1100 euros.

    Aguardando resposta, envio os meus cumprimentos

    Mário de Almeida

    • Ricardo Rodrigues 14/07/2016 at 13:39 - Reply

      Boa tarde Mário de Almeida,
      No seguimento da sua questão, o pagamento em duodécimos do subsídio de férias vai depender da entidade laboral.
      Existe a possibilidade de a mesma fazer o pagamento das 2 desta forma, ou pagar uma em duodécimos e a outra de forma completa.
      No entanto, nada melhor do que esclarecer essa dúvida com a entidade laboral.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

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