Subsídio de alimentação em 2018: veja os valores

Subsídio de alimentação em 2018: veja os valores

By | 2018-02-21T04:21:57+00:00 21/02/2018|Categories: Emprego|

Entre 2009 e 2017 o subsídio de alimentação dos portugueses estava fixado nos 4,27€ tanto para o setor privado como para o público.

Contudo, em 2017 houve o primeiro aumento deste valor em 7 anos, e em 2018 volta a haver um ligeiro aumento do mesmo (0,25€).

Este aumento, acompanha também o aumento do salário mínimo nacional que em 2018 se fixou no 580€.

Desta forma, em 2018, tanto o setor público como o privado vêem o subsídio de alimentação subir para os 4,77€ (ou seja, mais 0,25€).

Este aumento foi abordado no Orçamento de Estado para 2018 e entra em vigor já em janeiro. Contudo, é importante frisar que desde agosto de 2017 que a função pública recebia este montante de subsídio de refeição, contudo, o excedente (ou seja, os 0,25€) tinham um desconto para o IRS.

Mas, se não sabe muito bem como é que funciona o subsídio de alimentação em 2018, não precisa de se preocupar, pois iremos explicar-lhe tudo de seguida.

O que é o subsídio de alimentação?

De forma simples, o subsídio de alimentação é um valor que é pago aos trabalhadores de acordo com o número de dias que o mesmo efetivamente trabalha.

Por norma, são pagos 22 dias, sendo as exceções as férias, feriados, dias que esteja de baixa por doença ou ausências (mesmo que justificadas) ao trabalho.

O seu principal objetivo é ajudar os trabalhadores a suportarem parte das despesas relacionadas com uma refeição em horário laboral.

Frisamos ainda, que embora a legislação portuguesa considere este tipo de subsídios um benefício social, e que o mesmo deva ser pago por todas as empresas (independentemente de serem do setor público ou privado), o pagamento do subsídio de alimentação não é obrigatório por lei.

Subsídio de alimentação em 2018

Contrariamente ao que aconteceu até final de 2016 em que o subsídio de alimentação se manteve fixo nos 4,27€, em 2017 houve um aumento de 5,9% (ou seja, 0,25€) fixando o mesmo em 4,52€ e em 2018 houve novo aumento de 5,53% (ou seja, mais 0,25€) fixando o valor diário deste subsídio em 4,77€.

Embora estas atualizações tenham sido realizadas para a função pública, prevê-se que o setor privado continue a acompanhar as mesmas.

É ainda importante frisar que o valor de 4,77€ é isento de qualquer taxa (IRS e Segurança social), contudo, se o valor pago em dinheiro for superior, o remanescente será taxado.

No caso dos pagamentos através de vale ou cartão de refeição, o montante até ao qual o subsídio de refeição se encontra isento de taxas é um pouco superior, estando o valor fixado nos 7,63€ (esta é a forma mais comum de pagamento no setor privado).

Veja também: Aumentos salariais em 2018: Tudo o que precisa saber

O subsídio de refeição é obrigatório?

Esta é outra das questões que é colocada pelos trabalhadores portugueses, pois a verdade é que a grande maioria acha que o subsídio de alimentação é de carácter obrigatório.

No entanto, a verdade é que a resposta é Não. O subsídio de alimentação não é obrigatório a nenhuma empresa.

Este subsídio não consta no Código de trabalho como um direito obrigatório. Assim sendo, as empresas só pagam o subsídio de alimentação se o mesmo estiver estipulado no contrato individual de trabalho, ou no acordo colectivo de trabalho.

Importa também referenciar que os subsídios de alimentação não são, em termos legislativos, igualitários ao salário base.

Como pode ver não houve uma grande alteração no que concerne os subsídios de alimentação, no entanto a maior “alteração” é a recorrência cada vez maior por parte das empresas que optam por pagar o valor do mesmo através de cartão de refeição, proporcionando um valor maior ao colaborador sem qualquer pagamento de taxas.

Partilhe connosco a sua opinião sobre este tema, e diga-nos se concorda com o aumento ou se acha que o mesmo deveria ser superior.

Está satisfeito/a com o seu subsídio de alimentação para 2018?

Já recebe este subsídio na forma de vale ou cartão?

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Ricardo Rodrigues é consultor financeiro independente e presta serviços de consultoria financeira em crédito pessoal, crédito consolidado e crédito habitação. Email: geral@nvalores.pt