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Seguros obrigatórios no crédito habitação: Quais são?

Seguros obrigatórios no crédito habitação: Quais são?

Quem solicita um empréstimo para a aquisição de uma nova casa, sabe que existem seguros obrigatórios no crédito habitação.

Contudo, esta é uma temática que suscita ainda imensas dúvidas aos consumidores, nomeadamente no que concerne a contratualização dos mesmos.

Assim sendo, hoje resolvemos explicar-lhe como é que tudo funciona, de forma a que quando proceder à aquisição da sua casa, tenha em seu poder todas as informações relevantes sobre o intuito e funcionamento dos mesmos.

Quais são os seguros obrigatórios no crédito habitação?

Quando falamos dos seguros obrigatórios para a casa, existem duas situações em que há a sua obrigatoriedade: ao contrair um crédito habitação, por exigência do banco, e para a proteção do imóvel, por exigência da própria lei.

Na contratação do crédito habitação, o seguro exigido pelo banco consiste no Seguro de Vida. Já a lei determina que os proprietários de imóveis tenham o chamado Seguro Multirriscos-Habitação.

De forma a perceber qual a finalidade de cada um deles, iremos explicar-lhe em detalhe de seguida.

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1 – Seguro de vida do crédito habitação

Pois bem, o seguro de vida do crédito é um dos seguros que tem mesmo de contratar se pretende solicitar um empréstimo para adquirir a sua nova casa.

O seu principal objetivo, passa essencialmente por proteger os titulares de um crédito (assim como a própria instituição que o concedeu) dado que o mesmo assegura o pagamento total ou parcial da dívida, em caso de morte ou invalidez dos titulares.

No caso de alguma destas situações se verificarem, o seguro pode ser accionado, sendo que o banco recebe o prémio, liquidando assim, total ou parcialmente o valor em dívida (assegurando a estabilidade financeira da sua família).

O mesmo, torna-se imprescindível, uma vez que evita a possibilidade da perda da habitação no caso de algum imprevisto acontecer.

Veja também: Melhores Seguros de Vida Crédito Habitação

Quais as principais coberturas de um seguro de vida?

Por norma, as principais coberturas de um seguro de vida são as seguintes:

  • Cobertura de morte;
  • Cobertura de Invalidez Total e Permanente (ITP);
  • Cobertura de Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD).

ITP

É importante salientar que a ITP é mais abrangente e pode ser accionada face a qualquer tipo de situação de invalidez, sendo que a indemnização é realizada no caso de incapacidade igual ou superior a 66%.

Assim sendo, se a pessoa segura tiver qualquer tipo de problema de saúde que resulte numa incapacidade de pelo menos 66%, esta cobertura é accionada e o seguro procede à liquidação do montante assegurado.

IAD

Já a IAD, só é ativada se o titular do empréstimo ficar completamente incapacitado e dependente de terceiros para o exercício de qualquer função básica.

Ou seja, terá que apresentar um grau de incapacidade superior a 80%, o que representa um estado “vegetativo”.

É também importante ter em conta que o seguro a contratar deve corresponder à totalidade do capital em dívida (ou seja, se solicitou um empréstimo de 50.000€, o seguro de vida deve corresponder a 50.000€).

Contudo, quando existem dois titulares para o mesmo empréstimo, o seguro de vida pode ser contratado de forma total ou parcial para cada um dos titulares.

Por exemplo, pode contratar 100% para cada um, ou 50% para cada pessoa (ou outras percentagens que queira).

No caso da primeira opção, em caso de morte ou invalidez de um dos titulares do crédito habitação, a seguradora paga a dívida na totalidade à instituição bancária.

No caso de optar pela 2ª opção, a seguradora apenas liquida a percentagem inerente a essa pessoa.

Contratar um seguro de vida com a totalidade do capital em dívida para os 2 titulares de um crédito habitação, pode representar uma despesa um pouco superior todos os meses, contudo, se a segurança é imprescindível para si, esta pode ser a melhor opção, pois garante o pagamento total do empréstimo no caso de ocorrer um imprevisto com algum dos titulares.

Descubra: IAD ou ITP: Qual a melhor solução?

O que é o capital seguro e o prémio do seguro?

O capital seguro é o valor que é pago pela seguradora, quando uma das coberturas existentes no contrato é accionada, sendo que esse é o valor base que estabelece o prémio a pagar pelo seguro.

Este, deve corresponder ao capital em dívida ao banco, e é obrigatório, as seguradoras atualizarem esse capital, sempre que haja amortização do valor em dívida.

É importante salientar, que os prémios do seguro de vida são também calculados em função da idade dos titulares.

Assim sendo, se por um lado o prémio vai diminuindo à medida que o capital em divida vai sendo amortizado, por outro lado, o risco aumenta com a evolução da idade (ou seja, o prémio – ou valor pago pelo seguro – também aumenta de forma proporcional).

Como é realizada a adesão ao seguro obrigatório?

É importante que tenha em mente, que quando subscrever o seguro de vida, vai ter de responder a um questionário, de forma a poder atestar o seu estado de saúde.

Depois o mesmo é analisado, e dependendo das respostas, existe ou não a aprovação do seguro, assim como o prémio que é aplicado.

Em alguns casos específicos, poder haver a necessidade de realizar uma consulta médica para que o seguro seja subscrito.

2 – Seguro Multirriscos do crédito habitação

Outro dos seguros obrigatórios no crédito habitação é o seguro multirriscos.

Conheça de seguida um pouco mais sobre o mesmo, a sua finalidade e coberturas.

O que é o seguro multirriscos?

A grande maioria destes seguros, cobre, no mínimo o risco de incêndio, contudo, cada vez mais as seguradoras apresentam coberturas adicionais que permitem a cobertura do recheio da casa e cobertura de outros riscos que possam eventualmente ocorrer.

Na hora de escolher o seguro, é importante que tenham que conta o que é que necessita para o seu dia a dia, e que pode eventualmente ser importante assegurar (responsabilidade civil, proteção contra roubo, proteção de dados causados por água ou eletricidade…).

De forma simples, um seguro multirriscos, é aquele que protege a sua casa, contra as mais variadas intempéries que queira subscrever.

Quais as principais coberturas de um seguro multirriscos?

Existem imensas coberturas que pode adicionar ao seu seguro, contudo, deve ponderar e optar por aquelas que são para si as mais importantes.

Contudo, as principais coberturas são as seguintes:

  • Incêndios, queda de raio ou explosão;
  • Estragos causados por problemas relacionados com a distribuição de água e rede de esgotos;
  • Indemnização por furto ou roubo;
  • Danos causados por tempestades, ventos fortes e ciclones;
  • Inundações e aluimento de terras;
  • Responsabilidade civil do proprietário por danos involuntários (como queda de objetos da varanda em pessoas ou viaturas);
  • Alojamento temporário em caso de privação temporária da habitação;
  • Riscos elétricos (danos em aparelhos elétricos provocados por sobrecarga ou curto-circuito);
  • Fenómenos sísmicos.

Cuidados a ter com o capital do seguro

É importante ter em conta, que quando se contrata um destes seguros obrigatórios no crédito habitação, o montante segurado é estabelecido tendo por base o valor da reconstrução do imóvel.

Assim sendo, torna-se essencial ter em conta qual o valor que se encontra assegurado, pois a indemnização que irá receber depende do mesmo.

Tenha também em conta, que na grande maioria das vezes, o valor de reconstrução do imóvel, é mais baixo do que o valor do mercado, uma vez que não são considerados diversos fatores de avaliação, nomeadamente: terrenos, zonas envolventes, potencial de comercialização, infraestruturas…

Enfim, é importante que tenha o cuidado de atualizar regularmente o capital do seguro, de forma a estar precavido para qualquer eventualidade.

Como é calculado o valor do prémio?

Neste caso em específico, o prémio do seguro é calculado de acordo com inúmeras variáveis como por exemplo:

  • Valor do imóvel;
  • Nível de risco;
  • Localização;
  • Ano de construção;
  • Material utilizado na construção;
  • Se tem boas acessibilidades;
  • Se tem sistema de proteção contra roubo…

Os seguros vida e multirriscos têm que ser contraídos com o próprio banco?

Na verdade, esta é uma das questões mais colocadas no que concerne a aquisição dos seguros obrigatórios no crédito habitação.

A resposta a esta questão é; não. Você não é obrigado a contratar o seguro de vida e o seguro multirriscos à entidade bancária que lhe está a conceder o crédito.

Contudo, na grande maioria das vezes, a contratação dos mesmos a entidades parceiras dos bancos, permite uma negociação e diminuição do spread agregado ao empréstimo.

Mas, é importante, que antes de tomar qualquer decisão, faça diversas simulações e verifique alternativas que lhe garantam que irá pagar o valor mais baixo associado ao crédito.

Agora que já sabe como é que funcionam os dois seguros obrigatórios num crédito habitação, está na hora de começar a analisar as diversas opções do mercado e optar pela melhor alternativa para as suas necessidades.

Veja também: Lista de todos os seguros obrigatórios em Portugal

Revisto por Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da NValores (RRNValores Unipessoal, Lda,)

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