Prémios de produtividade

Tem a possibilidade de começar a receber prémio de produtividade e pretende saber se terá que pagar IRS relativamente a esta remuneração adicional? Neste artigo, o NValores responde a esta e a outras questões

Os Prédios de Produtividade Descontam IRS?

Uma vez que são somados à remuneração mensal, os prémios de produtividade descontam realmente IRS. Nessa perspetiva, os prémios de produtividade integram a Categoria A – Rendimentos do Trabalho Dependente.

Apesar de existirem algumas dúvidas relativamente a esta questão, uma breve leitura do código do IRS é suficiente para dissipar qualquer sombra de incerteza. Senão, vejamos:

Fiscalmente, entende-se por remuneração mensal o somatório da remuneração fixa com “quaisquer outras importâncias que tenham a natureza de rendimentos do trabalho dependente” que sejam pagas ao contribuinte. O total que resulta da soma da remuneração fixa com qualquer outro montante constitui o salário líquido.

Adicionalmente, pode ler-se que “as gratificações auferidas pela prestação ou em razão da prestação do trabalho” fazem parte dos rendimentos do trabalho dependente, já que oferecem vantagens económicas para os seus beneficiários.

Face a estas citações, fica evidente que os prémios de produtividade também são alvo de tributação em termos de IRS.

Não Existe Tributação Autónoma

Os prémios de produtividade não possuem, por norma, carácter regular, sendo adicionados quando aplicável, ao restante salário mensal. Por isso, a tributação em IRS não é calculada de forma autónoma.

Pelo contrário, a tributação em sede de IRS é calculada levando em conta o valor total de remunerações, o que pode fazer a taxa de retenção na fonte variar, ao longo dos diversos meses. Sempre que o contribuinte recebe um valor mais elevado, fruto da soma do seu salário fixo, com outras eventuais remunerações variáveis, pagará mais imposto.

Estas são as informações mais básicas que deverá reter relativamente aos prémios de produtividade e à sua tributação em sede de IRS.

Veja A Nossa Sugestão

Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt

3 comentários em “Prémios de produtividade

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  1. Boa tarde. Se o prémio for pago à parte do vencimento os descontos são feitos sobre a totalidade ou só sobre o prémio?
    Obrigada

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    • O que eu quero dizer é que foram feitos 2 pagamentos em separado com a distância de 2 semanas, do vencimento e do prémio e os descontos foram feitos sobre a totalidade do vencimento mais o premio

  2. Bom dia
    Gostaria de colocar uma questão.
    Os prémios de produtividade são sujeitos a tributação em IRS (A) e também sujeitos à aplicação da TSU.

    No caso de um prémio não pago pela entidade patronal em determinada altura e pago mais tarde por decisão judicial, penso que tudo se mantém igual.

    No entanto, a decisão judicial manda também pagar juros desde o vencimento até ao pagamento.
    Estes juros estão também sujeitos aos descontos acima referidos ou isentos?

    Os meus agradecimentos pelos esclarecimentos que forem possíveis.

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