Como pedir a reforma em Portugal?

Como pedir a reforma em Portugal?

By | 2017-10-13T04:08:35+00:00 13/10/2017|Categories: Dicas Úteis|Tags: |
reforma e pensões

Com o aumento constante da idade da reforma em Portugal, a verdade é que os trabalhadores têm de ter diversas questões em conta antes mesmo de optar por solicitar a mesma.

Desta forma, pedir a reforma, que antes era algo simples e rápido, nos dias que correm pode ser uma tarefa que exija algum estudo e ponderação (principalmente se não tiver a idade legal para se reformar).

De forma a explicar-lhe um pouco melhor como é que funciona o pedido de reforma em Portugal, o NValores resolveu abordar os diferentes pontos que deve ter em conta se se quer reformar.

Descubra-os de seguida.

Saiba como pedir a reforma em Portugal

Atualmente a idade legal da reforma em Portugal são 66 anos e 3 meses, contudo saiba que é possível pedir a reforma antes dessa idade.

No entanto, tenha em mente que para não sofrer penalizações, precisa cumprir alguns requisitos.

Saber como pedir a reforma por velhice, é importante, pois existem diversos critérios a serem tidos em conta e que podem afetar negativamente o valor da pensão que irá efetivamente receber para o resto da sua vida.

Antes de tudo, é importante que saiba que pedir a reforma na segurança social é o primeiro passo para obter a sua pensão de velhice.

Para tal, basta dirigir-se aos serviços centrais da Segurança Social da sua área de residência, ou pode fazê-lo através da segurança social direta.

É para isso necessário preencher um requerimento (que tem de ser adequado ao tipo de pensão que está a solicitar) e o mesmo deve sempre ser entregue com um máximo de três meses de antecedência à data com que se pretende reformar.

Para facilitar o pedido, saiba desde já que existem diversos documentos que tem de entregar, sendo os mesmos:

  • Documento de identificação civil válido (Cartão de Cidadão ou Certidão de Registo Civil)
  • Título de Permanência/Residência, no caso de ser cidadão estrangeiro
  • Documento de identificação fiscal
  • Documento de identificação válido do rogado, no caso de assinatura a rogo
  • Comprovativo do IBAN, onde conste o nome do beneficiário como titular
  • Documentos comprovativos do tempo de serviço militar obrigatório

Se caso de pretender pedir a reforma antecipada, saiba que a estes documentos tem ainda de juntar uma declaração de atividade profissional.

Veja também: Novo regime especial de reforma antecipada

Como pedir a reforma aos 65 anos

Saber como pedir a reforma antecipada pode ser essencial para que não dê seguimento a um pedido que faça com que os cortes sejam muito elevados (13,88% do fator de sustentabilidade e 0,6% por cada mês que falte para a idade legal da reforma).

Desta forma, para ter a reforma antes dos 65 anos, sem levar nenhum corte na mesma tem de cumprir os seguintes requisitos:

  • Têm de ter pelo menos 48 anos de descontos e uma idade igual ou superior a 60 anos;
  • Têm de ter iniciado a carreira contributiva aos 14 anos e tenha aos 60 anos pelo menos 46 anos de descontos

Contudo, tenha em mente que algumas profissões em específico (como é o caso das bordadeiras da Madeira, os controladores de tráfego aéreo, os pescadores, os profissionais do bailado clássico ou contemporâneo, os mineiros ou os trabalhadores do setor portuário) podem pedir a reforma antecipada sem que sejam alvo dos cortes aplicados.

Isto acontece pois este tipo de profissões é considerada de desgaste rápido.

Além disso, se estiver numa situação de desemprego involuntário de longa duração poderá também aceder à reforma antes da idade legal. Contudo, nestes casos em específico os cortes vão ser implementados.

No caso de trabalhadores que tenham uma incapacidade para o trabalho, pode pedir a reforma por invalidez, contudo, a mesma irá variar consoante o nível de incapacidade do beneficiário, a invalidez que pode ser considerada relativa ou absoluta.

Mas, tenha em conta que nestes casos, existem diversos pressupostos que tem de cumprir de forma a comprovar a sua situação e ser-lhe então atribuída a mesma.

Agora que já sabe como funciona a reforma em Portugal, analise bem a sua situação antes de dar seguimento com o pedido, por modo a não ser surpreendido de forma negativa.

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By | 2017-10-13T04:08:35+00:00 13/10/2017|Categories: Dicas Úteis|Tags: |

About the Author:

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

One Comment

  1. Carlos carvalho 23/10/2017 at 06:50 - Reply

    Exmos, Senhores.
    Vou fazer 63 anos no mes de Abril do proximo ano. Gostaria de saber como devo proceder para requer a mesma e se o posso fazer.
    Moro no Brazil a 6 anos e vou continuar a morar.
    A vossa melhor atencao
    Carlos Carvalho

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