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Como pagar menos IVA na fatura de energia?

Como pagar menos IVA na fatura de energia?

O fornecimento de energia é um serviço essencial a qualquer pessoa. Porém o seu custo costuma pesar no bolso dos consumidores, principalmente para aqueles que mensalmente pagam valores bastante altos.

Para quem não sabe, a fatura da energia é calculada de acordo com o consumo que faz e da potencia contratada. Mas, além disso a mesma é acrescida de impostos, de entre eles o IVA.

Mas sabia que é possível pagar menos IVA na sua fatura de energia?

A partir de julho deste ano, o IVA foi reduzido para 6%. Mas, isso apenas ocorre quando falamos de potências até 3,45 kVA.

Isso significa que nos abastecimentos em que a potência contratada é no máximo 3,45 kVA, o IVA aplicado à fatura foi reduzido de 23% para 6%.

E quais as principais consequências?

Pois bem, a consequência vai ser a diminuição do custo deste serviço para uma boa parte das famílias portuguesas que vai pagar menos IVA na sua fatura da eletricidade.

Neste momento a sua principal questão deve ser se a contratação dessa potência é suficiente para suprimir as necessidades energéticas da sua residência. Vamos esclarecer todas as suas dúvidas relativamente a esse assunto.

Mas, antes é importante explicar-lhe um pouco mais sobre o IVA.

O que é o IVA? E tudo o que precisa saber sobre este imposto

Veja também: Perguntas frequentes sobre o IVA

O IVA trata-se do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e é uma tarifa aplicada sobre o consumo. Esse imposto incide sobre produtos, serviços, importações e também em transações comerciais.

A taxa geral de aplicada é de 23% – inclusive na fatura de energia. Contudo, neste momento há também uma taxa reduzida, que corresponde a 6%. Essa taxa reduzida é a que passou a vigorar nas faturas de energia cujos contratos atingem 3,45 kVA de potência contratada.

A par disso essa redução deve incidir também sobre a fatura do gás natural. Contudo, o impacto é realmente baixo.

Campanha Bastam 6 da DECO

E, a pensar nisso a DECO lançou a campanha Bastam 6, onde o intuito é entregar aos partidos políticos uma reivindicação para incluírem o IVA mínimo da energia doméstica nos programas eleitorais para as próximas legislativas.

Neste momento são mais de 77.000 pessoas que já se juntaram a esta reivindicação para baixar o valor do IVA. Junte-se a esta campanha e contribua para que todas as famílias portuguesas passem a poupar nas faturas da eletricidade.

Saber mais

Agora que já conhece um pouco mais sobre este imposto e sobre a reivindicação Bastam 6 da DECO vamos a algumas dicas de como pagar menos IVA na fatura de energia.

Como reduzir o IVA das suas faturas de eletricidade?

Conforme mencionamos anteriormente, a energia é um serviço essencial a qualquer pessoa. E, é também um dos custos que mais pesam no orçamento mensal. Porém, é possível pagar menos IVA e reduzir a sua fatura de energia com algumas dicas simples.

O primeiro ponto é analisar qual a potência contratada que tem atualmente, e verificar se essa quantidade é realmente necessária. Dados demonstram que uma boa parte dos portugueses contratam uma potência de 6,9 kVA. 

No entanto, essa potência, em alguns casos, é contratada mais por uma questão de conforto do consumidor do que necessidade. Isso pode ser explicado pela cultura de consumo em massa na qual estamos inseridos.

Com o avanço das tecnologias e maior acessibilidade aos aparelhos eletrónicos, sobrecarregamos cada vez mais o sistema de abastecimento de energia.

Mas já parou para pensar quais são os equipamentos realmente cruciais na sua casa?

Se houver uma maior consciencialização em relação ao consumo energético, é totalmente possível reduzir estes gastos. Para isso só precisa fazer algo tão simples como desligar os aparelhos que não precisam ficar o tempo todo ligados à tomada.

A potência de 3,45 kVA consegue suprimir as necessidades de uma casa que possua um frigorífico, uma máquina de lavar roupa e loiça, uma televisão e um computador. Ou seja, dependendo do tamanho da sua família, é possível contratar uma potência menor e ainda assim levar uma vida confortável.

A partir da vigência do IVA a 6%, aproximadamente 2,8 milhões de pessoas – 45% do total de consumidores – foram favorecidos nas suas faturas de energia. Só com esta redução, e segundo a DECO, a média de economia na fatura anual de energia pode chegar aos 9,12€.

Essa medida de redução de impostos, além de beneficiar os consumidores, caracteriza-se também como uma ação direta para a proteção do meio ambiente. Isto porque se torna um incentivo para um consumo energético mais consciente.

Assim, pagar menos IVA na sua fatura de energia não é nenhuma missão impossível. Basta uma maior conscientização e algumas adaptações à sua casa e à sua rotina. Esteja certo que o meio ambiente agradece, e o seu bolso também.

Veja também: Como calcular o IVA a pagar

Revisto por Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da NValores (RRNValores Unipessoal, Lda,)

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