Novidades para o IMI em 2016

Desde o início de 2016 que já se encontra disponível uma nova tabela com os valores dos coeficientes de localização dos imóveis que vão ser aplicados este ano. Este coeficiente é um dos critérios que é tido em consideração quando é efetuado o cálculo do Valor Patrimonial Tributário, ao qual é posteriormente aplicada a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Para ver se houve alguma alteração deste coeficiente na sua zona de residência pode consultar o portal das Finanças, pois esta informação já se encontra disponível.

1. Quais as principais diferenças do IMI em 2016

Comparativamente ao ano de 2015, existem 2 alterações significativas relativamente a esta taxa que vão ser aplicadas já este ano.

1.1. Variação do valor do IMI

A nova tabela de valores dos coeficientes que foi aprovada pela Assembleia da República,  estabelece valores mínimos e máximos entre 0,4% e 3,5% que podem ser aplicados pelos serviços das finanças nos diferentes municípios. Esta variação é condicionada pelas características da zona envolvente do imóvel (facilidade de acessos, centro ou periferia da cidade, zona costeira ou interior…).

No entanto, tendo em conta os efeitos da recessão económica que ainda vigora em Portugal, é viável dizer que o coeficiente de localização tenha sido alterado numa grande quantidade de municípios, resultando assim  de um decréscimo do valor do IMI para um número bastante abrangente de famílias.

De 3 em 3 anos, as Finanças fazem uma atualização automática (apenas para prédios antigos) que se refere exclusivamente à desvalorização da moeda, ou seja, quem sofreu esta atualização em 2012, este ano pode ver o valor do IMI agravado. Para evitar que isso aconteça deve pedir a atualização de alguns critérios importantes como: idade do prédio, o valor de construção e o valor do coeficiente de localização.

Se após a atualização dos dados pretender fazer uma revisão do valor que tem de pagar, é importante realizar primeiro uma simulação na DECO e no Portal das Finanças, pois em alguns casos o mesmo em vez de descer, pode aumentar. Caso a simulação lhe dê um valor mais baixo do que está a pagar atualmente, dever dirigir-se às finanças e solicitar essa mesma revisão (uma vez que a mesma não é realizada automaticamente).

1.2. Aplicação do desconto para famílias

Outra grande alteração, é que os municípios podem já a partir deste ano, aplicar um desconto a famílias. A taxa que a câmara municipal pode tributar varia entre 0,3 e 0,5% e a partir deste ano estas podem variar de acordo com o número de filhos que um casal tenha. Os descontos máximos que podem ser aplicados são:

  • Famílias com 1 filho – 10%
  • Famílias com 2 filhos – 15%
  • Famílias com 3 ou mais filhos – 20%

É de salientar o fato de 218 municípios por todo o País (num total de 308) terem aderido ao desconto do IMI para famílias, embora cada um possa ter diferentes percentagens associadas (uma vez que esta percentagem foi previamente discutida por cada município de acordo com o seu próprio orçamento).

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Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt