Com a chegada do novo letivo, chegam também algumas novidades ao nível da Educação em 2020.
O Governo definiu um conjunto de apoios e complementos educativos, no sentido de contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar.
No seguimento da crise económica vivida em Portugal devido ao Covid, todos os apoios são bem vindos para as famílias portuguesas.
Como não poderia deixar de ser, o novo ano letivo que se inicia em setembro (pode ver aqui o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021) traz novidades para os alunos da rede pública de ensino.
As novidades deste ano letivo são medidas proveniente do orçamento de Estado e do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), em curso por causa da pandemia de Covid-19.
Se tem filhos menores, este artigo é para si!
Como fica o ano letivo 2020/2021 com o Covid-19?
Sem dúvidas que no ano letivo que está para iniciar, a maior preocupação de pais e alunos é em relação à possibilidade de contágio pelo novo Coronavírus.
Por esse motivo, a Direção-Geral da Educação, em articulação com a Direção-Geral da Saúde estabeleceram orientações para a reorganização do funcionamento de cada estabelecimento de educação e ensino.
A seguir vamos enumerar algumas das principais novidades na educação em 2020.
1 – Informações sobre as matrículas
A renovação da matrícula foi garantida de maneira automática, à exceção dos inícios de ciclo, ou seja, no 5 º, 7º e 10º ano.
Os pedidos de matrícula para o pré-escolar e ingresso no 1º ano fizeram-se ainda pela via tradicional no Portal das Matrículas.
2 – Pontos relevantes sobre os manuais escolares em 2020
Uma das principais novidades na educação em 2020 é que os manuais passaram a ser gratuitos para todos os níveis de ensino público. Isto, de acordo com o previsto já no orçamento de Estado de 2019 que apontava para a progressiva gratuitidade dos manuais escolares a toda a escolaridade obrigatória.
Com isso, passou-se a incluir todo o ensino básico e secundário da rede pública na distribuição de manuais gratuitos, conforme previsto no artigo 194.º da Lei n.º 71/2018.
Já em relação à devolução dos manuais escolares gratuitos, tal ação foi suspensa como medida de compensação em razão das alterações do ano escolar que agora termina.
Dessa forma garante-se que os alunos tenham materiais disponíveis em caso de reposição de aulas e reforço escolar.
Está garantido, e ainda ao abrigo do orçamento deste ano, que os alunos do 1º ciclo possam receber manuais escolares novos. Essa medida será excecionalmente estendida aos restantes níveis de ensino.
A decisão de suspender a devolução de manuais escolares de 2019/2020 permitiu a possibilidade de estes manuais passarem a serem novos para os restantes níveis de ensino.
Veja também: Manuais escolares gratuitos 2020/2021
3 – Código de conduta nas escolas
Entre as medidas de prevenção de contágio, foi criado um código de conduta nas escolas, o qual determina algumas das medidas a seguir:
- Uso de máscara para docente e não docente, alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, e ainda encarregados de educação, fornecedores e outros elementos externos;
- Ao entrar na escola, desinfetar as mãos com uma solução anti-séptica de base alcoólica (SABA);
- Reforçar a lavagem das mãos antes e após as refeições, antes e após as aulas, antes e após o uso da casa de banho e sempre que necessário;
- Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimões, maçanetas, interruptores.
Está garantida ainda a flexibilização na transição entre os regimes presencial, misto e não presencial. A ideia destas medidas é garantir a continuidade escolar dos aluno com o menor prejuízo possível, sem deixar a saúde e segurança de lado.
Informações essenciais sobre a educação no Ensino superior
Os alunos do ensino superior não ficaram de fora das medidas preventivas para o ano letivo que se avizinha. Neste caso, as principais novidades trazidas para o ano letivo de 2020/2021 estão relacionadas às bolsas de estudos e apoio de emergência.
As bolsas para o ensino superior vão passar a ter em conta os rendimentos do agregado familiar nos últimos 12 meses, assim como a quebra de rendimentos causada pela pandemia.
São aprovados apoios extraordinários no ensino superior que de acordo com o recente Decreto-Lei n.º 37/2020. E, este apoio inclui auxílio de emergência entre julho e setembro deste ano.
Por fim, está assegurado até o final deste ano e no ano letivo 2020/2021 a atribuição automática de bolsas de estudo de ação social.
Essas bolsas serão contempladas por estudantes já bolseiros em 2019/2020 e que, ao mesmo tempo, tenham concluído esse ano com êxito e que prossigam os seus estudos superiores.
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