Com a chegada do novo letivo, chegam também algumas novidades ao nível da Educação em 2018.
O Governo definiu um conjunto de apoios e complementos educativos, no sentido de contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar.
Se tem filhos menores, este artigo é para si!
Apresentamos algumas medidas do Orçamento de Estado para 2018.
Mudanças na educação em 2018
1 – Distribuição de fruta gratuita
Sabendo que muitas escolas já tem como rotina a distribuição de fruta no período da manhã e muito bem, em 2018/2019 esta medida passa a ser obrigatória para todas as valências de pré-escolar em estabelecimentos de ensino público.
2 – Cantinas e refeitórios escolares públicos com fiscalização
A higiene e segurança nos refeitórios escolares são imperativos, assim, esta medida visa assegurar a qualidade das refeições, bem como adequar às necessidades das crianças.
O Governo em 2018/2019 irá passar a fiscalizar as cantinas e refeitórios escolares para garantir o bom funcionamento das mesmas.
No que se refere às refeições o orçamento de estado prevê alargar os serviços nos períodos de férias (Natal e da Páscoa) para os alunos beneficiários da ação social escolar.
Veja também: Preço das refeições escolares
3 – Números de alunos por sala mais reduzido
Esta medida começou a ser implementada no ano transato, mas surge este ano com o modelo definido para todos os estabelecimentos públicos de ensino básico.
Assim, pretende-se que as turmas do 1º ciclo de estudos tenham até 24 alunos, o 2º ciclo entre 24 a 28 alunos.
No que se refere ao ensino secundário as turmas devem rondar os 24 alunos por sala. Esta medida visa melhorar as aprendizagens significativas das crianças e adolescentes.
4 – Distribuição gratuita de manuais escolares
Outra alteração na educação em 2018 passa por assegurar a gratuitidade dos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos formalmente adaptados para o ensino básico.
Assim no ano de 2018 este benefício será abrangido não só por alunos do 1º ciclo, mas a todos os alunos do 2º ciclo do ensino que frequentem o ensino público também.
É de salientar que esta medida vai ao encontro do princípio da reutilização, podendo incluir livros em segundo mão.
Veja também: Manuais escolares para ano letivo de 2018 – 2019
5 – Passe social 4_18@escola.tp para todos
Outra medida para o novo ano letivo 2018/2019 é relativo ao Passe social 4_18, este passe mensal terá um desconto de 25% sobre o preço em vigor.
Passa abranger todas as crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 4 e os 18 anos.
Contudo, para ter acesso a este passe não pode estar abrangido pelo transporte escolar.
Veja também: Subsídio para transporte escolar
6 – Comparticipação em visitas de estudo
Esta medida já iniciada no ano 2017 refere-se às visitas de estudo para os escalões A e B da Ação Social Escolar, assim sendo, o Governo prevê que este ano de 2018 terá a sua maior incidência financeira.
Assim, pretende-se promover a equidade e evitar que algumas crianças não possam beneficiar das visitas de estudo programadas pelas escolas, visitas estas importantes porque na maioria das vezes servem para consolidar conhecimentos.
Para completar o conjunto de medidas pelo Governo e esta já iniciada no ano transato, temos a ocupação plena, isto é, oferta de atividades de enriquecimento curricular como é o caso do inglês desde do 1º ciclo de estudos.
Agora já conhece medidas do estado para a educação escolar em 2018/2019.