Principais Novidades na Educação em 2020

Com a chegada do novo letivo, chegam também algumas novidades ao nível da Educação em 2020.

O Governo definiu um conjunto de apoios e complementos educativos, no sentido de contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar.

No seguimento da crise económica vivida em Portugal devido ao Covid, todos os apoios são bem vindos para as famílias portuguesas.

Como não poderia deixar de ser, o novo ano letivo que se inicia em setembro (pode ver aqui o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021) traz novidades para os alunos da rede pública de ensino.

As novidades deste ano letivo são medidas proveniente do orçamento de Estado e do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), em curso por causa da pandemia de Covid-19.

Se tem filhos menores, este artigo é para si!

Como fica o ano letivo 2020/2021 com o Covid-19?

Principais Novidades na Educação em 2020

Sem dúvidas que no ano letivo que está para iniciar, a maior preocupação de pais e alunos é em relação à possibilidade de contágio pelo novo Coronavírus.

Por esse motivo, a Direção-Geral da Educação, em articulação com a Direção-Geral da Saúde estabeleceram orientações para a reorganização do funcionamento de cada estabelecimento de educação e ensino.

A seguir vamos enumerar algumas das principais novidades na educação em 2020.

1 – Informações sobre as matrículas

A renovação da matrícula foi garantida de maneira automática, à exceção dos inícios de ciclo, ou seja, no 5 º, 7º e 10º ano.

Os pedidos de matrícula para o pré-escolar e ingresso no 1º ano fizeram-se ainda pela via tradicional no Portal das Matrículas.

2 – Pontos relevantes sobre os manuais escolares em 2020

manuais escolares

Uma das principais novidades na educação em 2020 é que os manuais passaram a ser gratuitos para todos os níveis de ensino público. Isto, de acordo com o previsto já no orçamento de Estado de 2019 que apontava para a progressiva gratuitidade dos manuais escolares a toda a escolaridade obrigatória.

Com isso, passou-se a incluir todo o ensino básico e secundário da rede pública na distribuição de manuais gratuitos, conforme previsto no artigo 194.º da Lei n.º 71/2018.

Já em relação à devolução dos manuais escolares gratuitos, tal ação foi suspensa como medida de compensação em razão das alterações do ano escolar que agora termina.

Dessa forma garante-se que os alunos tenham materiais disponíveis em caso de reposição de aulas e reforço escolar.

Está garantido, e ainda ao abrigo do orçamento deste ano, que os alunos do 1º ciclo possam receber manuais escolares novos. Essa medida será excecionalmente estendida aos restantes níveis de ensino.

A decisão de suspender a devolução de manuais escolares de 2019/2020 permitiu a possibilidade de estes manuais passarem a serem novos para os restantes níveis de ensino.

Veja também: Manuais escolares gratuitos 2020/2021

3 – Código de conduta nas escolas

Entre as medidas de prevenção de contágio, foi criado um código de conduta nas escolas, o qual determina algumas das medidas a seguir:

  • Uso de máscara para docente e não docente, alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, e ainda encarregados de educação, fornecedores e outros elementos externos;
  • Ao entrar na escola, desinfetar as mãos com uma solução anti-séptica de base alcoólica (SABA);
  • Reforçar a lavagem das mãos antes e após as refeições, antes e após as aulas, antes e após o uso da casa de banho e sempre que necessário;
  • Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimões, maçanetas, interruptores.

Está garantida ainda a flexibilização na transição entre os regimes presencial, misto e não presencial. A ideia destas medidas é garantir a continuidade escolar dos aluno com o menor prejuízo possível, sem deixar a saúde e segurança de lado.

Informações essenciais sobre a educação no Ensino superior

Novidades na educação no Ensino superior

Os alunos do ensino superior não ficaram de fora das medidas preventivas para o ano letivo que se avizinha. Neste caso, as principais novidades trazidas para o ano letivo de 2020/2021 estão relacionadas às bolsas de estudos e apoio de emergência.

As bolsas para o ensino superior vão passar a ter em conta os rendimentos do agregado familiar nos últimos 12 meses, assim como a quebra de rendimentos causada pela pandemia.

São aprovados apoios extraordinários no ensino superior que de acordo com o recente Decreto-Lei n.º 37/2020. E, este apoio inclui auxílio de emergência entre julho e setembro deste ano.

Por fim, está assegurado até o final deste ano e no ano letivo 2020/2021 a atribuição automática de bolsas de estudo de ação social.

Essas bolsas serão contempladas por estudantes já bolseiros em 2019/2020 e que, ao mesmo tempo, tenham concluído esse ano com êxito e que prossigam os seus estudos superiores.

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Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

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