Linhas de crédito Covid-19 – tudo o que precisa saber

Estamos todos a viver uma época inédita na nossa sociedade. E, estamos todos com medo de esta nova realidade. Contudo, não nos podemos esquecer que este vírus coloca em causa muito mais do que a nossa saúde e liberdade.

Coloca também em causa a economia do nosso país e a sobrevivência dos pequenos negócios que são mais de 95% do tecido económico português. Para tentar minimizar o impacto foram desenvolvidas linhas de crédito Covid-19.

É importante ter em conta que a duração e a profundidade da crise económica causada pela pandemia do COVID-19 vai depender essencialmente de três fatores:

  • A velocidade da propagação do vírus e quantas pessoas afetará
  • Quanto tempo demora para a vacina ser encontrada
  • Se as medidas dos governos conseguem reduzir os danos

Segundo a análise da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, UNCTAD, o custo da crise na receita global pode chegar a 2 trilhões de dólares.

Um número conservador em comparação com outras previsões. A rápida disseminação do coronavírus está a causar pânico nos mercados financeiros, fuga de capitais, desvalorização da moeda e uma ameaça crescente de depressão global.

A possibilidade de uma crise económica aumentou drasticamente nos últimos dias e estamos muito perto de uma recessão global.

Linhas de crédito mais de 1 mês depois do início da pandemia

Já se passou um mês desde que escrevemos este artigo. Toda a informação continua atual. No entanto, há algo que nos surpreende.

De todas as linhas de crédito existentes para apoiar famílias e empresas, só 3% dos valores solicitados foram entregues a quem de direito. Ou seja, cerca de 50.000€.

Isso representa cerca de 3% de tudo o que foi solicitado por empresas de forma a conseguirem cumprir com as obrigações que têm para com os seus colaboradores.

Este processo que em média dura 28 dias, faz com que muitas famílias tenham ficado sem receber no final do mês de abril. Deste modo, e para evitar que estes processos continuem a atrasar-se António Saraiva, presidente da CIP pede um “Simplex Covid” de forma a desburocratizar este processo que já de si é bastante burocrático.

Apesar de toda esta questão, é importante frisar que num inquérito realizado pela CIP, em conjunto com o Marketing FutureCast Lab do ISCTE 84% das empresas inquiridas indica que os apoios do Estado ficam “aquém ou muito aquém” das reais necessidades das empresas portuguesas. Pode consultar aqui os resultados do inquérito.

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O impacto do Covid-19 na sociedade moderna

Enquanto ainda estávamos a entrar no Ano Novo, as notícias de um surto de vírus desconhecido no mercado chinês pareciam um problema confinado a um grupo de pessoas que viviam nesse país.

Depois, vieram os alarmantes relatos de doentes e mortos e descobriram que o epicentro da epidemia, seria na província de Hubei e, em particular, a sua capital, Wuhan. Sendo que Wuhan é um importante centro industrial da economia global.

Com a quarentena, em Wuhan, pararam de fabricar peças para automóveis, computadores, telemóveis e outros equipamentos eletrónicos que abastecem os maiores fabricantes do mundo.

Imediatamente veio a catástrofe das companhias aéreas. Os aviões transportavam pessoas com o vírus por todo o planeta sem saberem, os passageiros por medo começaram a cancelar as suas viagens e os governos começaram a restringir voos (talvez um pouco tarde demais).

Juntamente com os aviões, quase toda a indústria do turismo parou, de navios de cruzeiro (em quarentena) a hotéis.

Centenas de milhares de empregos foram perdidos em todo o mundo (e muitos ainda vão perder) e as praias de sonho transformaram-se em desertos.

Obviamente, tudo isso teve um impacto muito negativo nas bolsas de valores em todo o mundo e Portugal não escapa a este cenário económico.

Espera-se uma crise económica a par da crise de saúde pública que estamos a viver e por isso muitas instituições bancárias e o Governo já criaram várias linhas de crédito de apoio a empresas, às quais designaram por: Linha de crédito Covid-19.

E, o seu principal objetivo é ajudar investidores a conter a crise que se vai instalar muito rapidamente em Portugal.

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O que é a Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19?

A Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19 trata-se de um apoio para as empresas cuja atividade tenha sido afetada economicamente pelo surto do Covid-19.

A mesma é gerida pela PME Investimento em parceria com bancos e com o Sistema de Garantia Mútua.

Esta permite que as empresas obtenham um financiamento máximo de 3 milhões de euros e prazos máximos de 4 anos para operações de fundo de maneio (financiamento até 1,5 milhões de euros) ou de 3 anos para operações de tesouraria (financiamento até 1,5 milhões de euros).

A Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19 tem um montante total de financiamento de 1.600 milhões de euros que são depois disponibilizados de acordo com linhas específicas de atuação que podem ser verificadas no documento oficial.

É importante frisar que este valor não pode ser utilizado para reestruturação financeira ou consolidação de crédito vivo.

A quem se destina esta linha de crédito?

Embora possa ser utilizada por qualquer empresa, a mesma é destinada preferencialmente a PME (pequenas e médias empresas) ou outras empresas que se encontrem localizadas em território nacional.

Contudo, é importante que cumpram alguns critérios de elegibilidade, nomeadamente:

  • Apresentação de situação líquida positiva no último balanço aprovado ou no caso de situação negativa no último balanço tenham um balanço intercalar positivo
  • Não tenham incidentes não regularizados na banca
  • Têm de ter a situação fiscal regularizada perante as Finanças e a Segurança Social

Veja mais perguntas frequentes

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Bancos com linhas de crédito Covid-19 e outros apoios

Neste artigo vamos resumir quais as principais bancos que disponibilizam linhas de crédito destinadas a empresas bem como as medidas adoptadas para minimizar o impacto do Covid-19, para que possa recorrer a elas caso precise de incentivos financeiros.

1 – BPI

O BPI reforçou os serviços digitais, tem novas soluções de financiamento para empresas e baixou as comissões nas transações comerciais.

Estas medidas são dirigidas às empresas de todos os setores, com o objetivo de criar alívio da pressão sobre a tesouraria, num contexto de diminuição do volume de negócios.

Conheça melhor estas soluções.

1.1 – Isenções para comerciantes

Para simplificar os pagamentos diários de baixo montante, o BPI eliminou a comissão mínima nas transações realizadas nos Terminais de Pagamento Automático (TPA). Além disso, está também suspensa a mensalidade aos comerciantes que encerrem a atividade por dificuldades temporárias, durante todo o período em que se mantenha o encerramento.

1.2 – Linha Capitalizar 2018-COVID-19

Esta linha de crédito para apoio ao Covid-19 foi criada pelo Governo para responder à pandemia e já está acessível no banco BPI.

São 200 milhões de euros (160 milhões para fundo maneio e 40 milhões para tesouraria), disponíveis até 31 de maio de 2020, prazo que pode ser alargado depende do comportamento da pandemia até então.

Cada empresa pode utilizar até 1,5 milhões de euros e todas são elegíveis.

1.3 – Alargamento dos canais digitais

É agora mais fácil às empresas aderirem ao homebanking – BPI Net Empresas e há mais serviços disponíveis no canal.

O banco também está a incentivar a troca do balcão pelas 150 máquinas Self-Servive disponíveis em todo o país, onde muitas das mesmas operações podem ser realizadas de forma independente (depósitos, requisição de cheques, consultas ou troca de notas por moedas).

2 – Caixa Geral de Depósitos

A CGD permite adiar o pagamento das prestações, cortou comissões e simplifica o financiamento.

O seu apoio pode ser dividido entre particulares e empresa.

Para particulares os apoios são os seguintes:

  • A pedido dos clientes, os pagamentos dos créditos, à habitação ou pessoal, podem ser adiados até seis meses
  • Nas contas Caixa, “todas as transferências através dos canais digitais serão gratuitas durante este período de crise”
  • Quem ainda não tem cartão de débito, fica isento da primeira anuidade durante este período
  • Ficam isentos de comissões os clientes mais desfavorecidos, idosos com pensões até 1,5 vezes o salário mínimo nacional, e jovens até aos 26 anos

Para empresas, os principais pontos a reter da oferta desta linha de crédito Covid são:

  • Reajustamento das prestações mensais, nos créditos de médio e longo prazo, durante seis meses, “para que possam ajustar os seus planos de tesouraria aos novos níveis de atividade”
  • Prolongamento por 12 meses dos prazos de pagamento dos financiamentos em leasing, para “equipamentos mais atingidos pela atual crise”
  • Há linhas de crédito novas e as já existentes são reforçadas, particularmente “para aquisição de equipamentos informáticos e de telecomunicações para o regime de Teletrabalho”
  • Pré-financiamento das encomendas do Estado ou de grandes cadeias de distribuição, “contribuindo para a manutenção das linhas de abastecimento das funções essenciais”
  • Para empresas da área da saúde e setor social – hospitais, laboratórios, bombeiros, clínicas, lares e entidades de apoio social: prorrogação em 12 meses do leasing mobiliário ou carência até 12 meses
  • No setor dos transportes, é alargado em 12 meses o prazo de pagamento dos leasings sobre viaturas ligeiras e pesadas. Em alternativa, as empresas podem optar por períodos de carência até 90 dias
  • As empresas do turismo contam com mais cinco anos para liquidarem as dívidas
  • Os pequenos comerciantes, com faturação inferior a 7.500€ por mês, ficam isentos da mensalidade dos Terminais de Pagamento Automático, até 31 de maio

A CGD vai ainda antecipar este mês o pagamento aos fornecedores, no montante de 10 milhões de euros. Além disso compromete-se a “manter os pagamentos com prazos imediatos, após confirmação, nos próximos meses”.

3 – Millennium BCP

No Millennium BCP, os comerciantes também deixam de pagar comissões pelos pagamentos com multibanco. Além disso:

  • A comissão mínima aplicada nas transações em terminal de pagamento automático (TPA) foi eliminada, até 30 de junho de 2020. O BCP quer que os comerciantes aceitem mais transações com multibanco, particularmente de baixos montantes
  • Os comerciantes que encerrarem a atividade, por dificuldades temporárias, também ficam isentos do pagamento da mensalidade do TPA
  • Para evitar os pagamentos em dinheiro físico, os comerciantes ficam também isentos da taxa de serviço por pagamentos por MBWay

4 – Montepio

O Banco Montepio criou uma conta de crédito para o setor social. Chama-se Conta Acordo e é uma linha de crédito que visa “assegurar mensalmente as necessidades de tesouraria das instituições da economia social, antes de receberem os fundos estatais”.

Funciona como uma conta ordenado para particulares já que permite descoberto autorizado, flexibilidade de pagamento, não tem prazo máximo, pode ser subscrita à distância e tem preçário único. Os montantes variam entre 200€ e 100% do subsídio recebido mensalmente.

Esta linha de crédito destina-se a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou igualadas, com acordos de cooperação com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o Instituto da Segurança Social ou as Administrações Regionais de Saúde.

5 – Novo Banco

O Novo Banco anunciou uma “via verde” para empresas e só está a cobrar parte das comissões.

Os apoios às empresas passam pela “carência de capital até 12 meses, prorrogação em 90 dias em factoring, antecipação de segurança social de eventuais lay-off ou a linha de crédito Capitalizar.”

O NB disponibiliza dois tipos de linhas de apoio, com garantia mútua:

  • Linha de crédito Capitalizar – Covid-19, recentemente lançada pelo Governo
  • Linhas de apoio à antecipação de receitas, como o nome indica, “antecipam às empresas as prestações da Segurança Social, que atingem 70% do valor suportado com salários”. Uma solução para solucionar problemas de tesouraria e diminuir o risco de salários em atraso.

6 – Banco Santander

O Santander avançou com medidas dedicadas às empresas e incentiva os pagamentos sem dinheiro.

  • O banco vai substituir todos os cartões para a nova tecnologia contactless, que permite pagar só com a aproximação do cartão, sem necessidade de contacto ou PIN. Trata-se de uma substituição gratuita
  • Para que mais clientes utilizem as plataformas digitais, todos os pagamentos realizados por estes canais estão isentos de comissões durante um mês, período que pode ser renovado
  • Nos terminais de pagamento, estão interrompidas as mensalidades e o valor mínimo cobrado por transação
  • No MBWay, este é o banco que vai mais longe, e suspende todas as comissões
  • Para as empresas, estão disponíveis linhas de crédito diversas

Estas são as linhas de crédito Covid-19 para empresas que os bancos estão a fornecer e que pode recorrer caso precise de ajuda financeira. Sempre que houver atualizações iremos acrescentar as mesmas a este artigo.

Aconselhamos a que antes de avançar, fale com o seu consultor de forma a que possam verificar qual a opção mais indica para o seu negócio.

Veja também: Todos os bancos com moratória no crédito

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Perguntas frequentes sobre a Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19

Como sabemos que este é um tema complicado, deixamos-lhe de seguida algumas das perguntas mais comuns sobre este apoio financeiro.

Linha Apoio Empresas: através do e-mail linhacovid19@spgm.pt

1 – Quais são as condições de atribuição?

As condições de atribuição desta linha de crédito têm em consideração o montante máximo por empresa de 3 milhões de euros. Respetivamente com 1,5 milhões de euros na Dotação Fundo de Maneio e 1,5 milhões de euros na Dotação Plafond Tesouraria.

2 – Todas as operações são legíveis?

Não, existem pontos específicos que estão a ser contabilizados nesta linha de crédito extraordinária de apoio às empresas que viram uma redução significativa do seu volume de faturação devido ao Coronavírus.

3 – Quais são os prazos máximos de pagamento?

Na realidade vai depender do tipo de apoio e das linhas específicas. Contudo pode variar entre 1 ano e 10 anos.

4 – Existe algum período de carência?

Sim, as linhas de apoio têm um período de carência associado. O mesmo pode chegar aos 36 meses dependendo o tipo de linha contratualizada.

5 – Como funcionam as taxas de juro desta linha de crédito?

De acordo entre o banco e o beneficiário pode ser aplicada uma taxa de juro fixa ou variável. A taxa ao certo irá depois depender de inúmeros fatores.

Esperamos que neste momento esteja um pouco mais esclarecido relativamente à Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19.

A SPGM – Sociedade de Investimento, S. A., é a entidade coordenadora do Sistema Português de Garantia Mútua que tem por missão prestar garantias financeiras a favor das empresas nacionais.

Para qualquer dúvida que tenha, a Garantia Mútua criou um endereço de e-mail exclusivamente para dar resposta a todas as questões das empresas, sobre esta Linha de Crédito.

Linha Apoio Empresas

através do e-mail linhacovid19@spgm.pt

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Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt