Isenção de IUC para carros antigos

Se tem um carro clássico, vai gostar de saber que a lei prevê isenção para veículos que cumpram determinados requisitos.

Esta isenção está prevista no Código do Imposto Único de Circulação (IUC), tendo sido revista pela última vez na Lei nº 83-C/2013 (OE2014), de 31 de dezembro de 2013.

1. Carros clássicos com isenção de IUC

Segundo o Código do Imposto Único de Circulação, a isenção de IUC aplicação na seguinte situação:

Automóveis e motociclos que, tendo mais de 20 anos e constituindo peças de museus públicos, só ocasionalmente sejam objeto de uso e não efetuem deslocações anuais superiores a 500 quilómetros.”

Desta forma, a isenção não se aplica a todos os carros antigos que tenham mais de 20 anos. Para que um veículo possa beneficiar da isenção do IUC deve cumprir em simultâneo as seguintes condições: ter o estatuto de peça de museu público e percorrer menos de 500 quilómetros por ano.

2. Como obter certificação

Para que um carro obtenha a certificação como clássico, é necessário entrar em contacto com o Museu do Caramulo, o Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA), ou ainda com o Automóvel Clube de Portugal (ACP).

Caso o seu carro tenha interesse histórico, poderá conseguir beneficiar de isenção de IUC, contando com o apoio de uma destas instituições.

3. Condições vantajosas também ao nível do seguro

Adicionalmente à isenção de IUC, os carros clássicos também podem beneficiar de condições vantajosas a nível do seguro automóvel. Poderá solicitar um seguro automóvel para veículos clássicos, se cumprir todas estas condições:

  • O veículo encontrar-se devidamente inspecionado;
  • Possuir outro veículo com seguro válido para a utilização quotidiana;
  • A viatura deve ter pelo menos 25 anos.

Algumas seguradoras fazem ainda outras exigências, como o condutor ter mais de 25 anos de idade, ou ter carta de condução há mais de 5 anos.

Se o seu carro cumpre todas as condições para beneficiar da isenção de IUC, entre em contacto com uma das entidades que referimos, para iniciar todo o processo.

Veja A Nossa Sugestão

Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

  1. Stephanie Fortes on 24 Ago 2017:

    Boa noite comprei um carro e fiz o registro dia 05 janeiro de 2017 e o carro é de 01 janeiro 1999 …nunca recebi uma carta das finanças para pagar o iuc agora hoje fui nas finanças e disseram me que tenho de paga 160euros sendo o valor do iuc vencido e as multas de atrazo . Para mim so tinha que paga é no mês de janeiro de 2018 errado ou certo ?
    Obrigada

    Reply to Stephanie Fortes

  2. Luis on 14 Abr 2017:

    Boa tarde
    Tenho uma Peugeot 504 pick up de 1987
    Necessito sabe se posso pedir isenção de iuc, por ter mais de 25 anos

    Reply to Luis

  3. Lourenço on 07 Fev 2017:

    Adquiri um automóvel com primeira matricula em 1970, foi importado e matriculado em Portugal em 2008, apesar de mais de 30 anos, se tiver certificado de automóvel com interesse histórico está isento de IUC?

    Reply to Lourenço

  4. José Coelho on 12 Out 2016:

    tenho isenção do iuc /qualquer pessoa pode conduzir o meo carro? ou só eu o posso conduzir? Obrigado

    Reply to José Coelho

  5. Vânia Raquel Teles Loureiro on 25 Ago 2016:

    Entreguei o meu carro em 29/07/2016,num centro certificado para abate.Já constactei que já não se encontra em meu nome e que a matricula já foi abatida pelo IMT. A matrícula é de 06/08.Agora recebi uma carta da AT a pedir o pagamento do respectivo IUC! O que devo Fazer??? OBRIGADO

    Reply to Vânia Raquel Teles Loureiro

    • Ricardo Rodrigues on 29 Ago 2016:

      Boa tarde Vânia Loureiro,
      No seguimento da sua questão a carta poderá ter sido enviada antes mesmo de a informação do abate ter entrado no portal das finanças. Assim sendo, o mais aconselhável será deslocar-se á repartição das finanças da sua área de residência ou enviar um email de forma a que essa questão seja anulada.
      No se esqueça de levar ou anexar o documento comprovativo do abate.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

      Reply to Ricardo Rodrigues

  6. Alberto on 08 Jan 2016:

    Boa noite sr Ricardo
    Existe alguma documentação oficial sobre este assunto ?
    No meu caso tenho uma viatura com mais de 20 anos e registada no ACP e pelos vistos com a declaração as finanças recusam-se a aceitar .
    Cumprimentos
    Alberto

    Reply to Alberto

Assuntos

Faça a sua simulação e compare

Artigos recentes