IRS automático em 2018: o que precisa saber

IRS automático em 2018: o que precisa saber

By | 2018-01-26T20:22:48+00:00 16/01/2018|Categories: Impostos|Tags: |

Estamos cada vez mais próximos da data de entrega da declaração de IRS 2018, e assim sendo, existem já algumas novidades, nomeadamente algumas alterações o que concerne a entrega do IRS automático em 2018.

Se em 2017 milhares de pessoas tiveram a hipótese de entregar a declaração anual de uma forma mais simples, em 2018 o leque de contribuintes abrangidos será ainda maior.

Quem pode entregar o IRS automático em 2018, não precisa fazer muita coisa, sendo apenas preciso dar alguns cliques com o rato (ou não fazer nada de todo).

Saiba de seguida tudo sobre este tema, e esclareça todas as dúvidas que possa eventualmente ter.

IRS automático – Em vigor desde 2017

O Orçamento de Estado de 2017 trouxe imensas novidades no que concerne a entrega da declaração anual de IRS, sendo que a principal foi a implementação da entrega de IRS de forma automática.

Embora em 2018 hajam algumas alterações e melhorias nesta questão, a verdade é que o IRS automático em 2018 ainda não abrange todos os contribuintes portugueses.

Se em 2017 apenas quem tinha uma situação fiscal simplificada poderia usufruir desta alternativa, em 2018 mais contribuintes vão passar a estar abrangidos por esta facilidade (mais propriamente 3 milhões de contribuintes).

Como funciona a entrega do IRS automático em 2018?

Basicamente o processo é bastante simples. A Autoridade Tributária, tendo por base os elementos que já dispõe relativamente ao IRS dos portugueses (valores auferidos, descontos, composição do agregado familiar…) disponibiliza uma declaração provisória para cada regime de tributação.

Nessa declaração, vão constar todos os elementos que servem efetivamente de base ao cálculo das deduções à coleta e à liquidação provisória deste imposto.

Se optar por não confirmar nem alterar nenhum dos dados introduzidos, à data de 31 de maio (último dia da entrega da declaração de IRS em 2018) a AT vai assumir que os mesmos estão corretos e irá tornar a declaração definitiva.

Contudo, é importantíssimo que tenha em mente que mesmo podendo entregar a declaração de IRS de forma automática, deve sempre validar os dados constantes na declaração provisória.

Se verificar que algum dos dados não está correto, deve preencher uma nova declaração, tal como tem feito até agora.

Outro ponto essencial, é que para todos os sujeitos passivos casados ou que vivam em comunhão de fato, aplica-se por defeito o regime de tributação separado. Logo, é essencial que faça algumas simulações de modo a perceber o que é que é mais compensatório (entregar em conjunto ou separado).

Quem se encontra abrangido pelo IRS automático em 2018?

Pois bem, uma das principais alterações, passa efetivamente pelo número de contribuintes que se encontram abrangidos pela entrega automática.

Assim sendo, em 2018, os seguintes casos podem ver a sua vida facilitada:

  • Todos os contribuintes que já haviam estado abrangidos no ano de 2017, nomeadamente: pensionistas e trabalhadores por conta de outrem sem qualquer outro tipo de rendimento e sem ascendentes ou descendentes incluídos na declaração de IRS;
  • Contribuintes que tenham filhos a cargo, mas sem que tenham de pagar pensão de alimentos ou sem que tenham rendimentos de outras categorias sujeitas a IRS (sem terem taxa liberatória):
  • Quem usufrua de benefícios fiscais respeitantes a donativos que sejam objeto de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Contudo, além disso, os contribuintes devem reunir, cumulativamente, as seguintes condições:

  • Tenham auferido rendimentos de trabalho dependente ou de pensões, com exceção se tiverem rendimentos de pensões de alimentos ou rendimentos sujeitos a taxas liberatórias e não optem pelo englobamento;
  • Obtenham rendimentos em território português;
  • Não tenham recebido gratificações que não tenham sido atribuídas pela entidade patronal;
  • Sejam residentes durante a totalidade do ano;
  • Não tenham estatuto de residente não habitual;
  • Não usufruam de benefícios fiscais;
  • Não tenham acréscimos aos rendimentos por incumprimento de condições relativas a benefícios fiscais;
  • Não tenham pago pensões de alimentos;
  • Não tenham acréscimos ao rendimento por incumprimento de condições relativas a benefícios fiscais;
  • Não tenham direito a deduções por deficiência fiscalmente relevante nem por dupla tributação.

Quem está isento da entrega da declaração de IRS em 2018?

Tal como tem acontecido em anos anteriores, existem alguns contribuintes que se encontram isentos do preenchimento e entrega da declaração anual de IRS.

De forma simples (pode ver tudo em mais detalhe no artigo “Estou isento de entregar IRS em 2018?”) quem se encontra isento são:

  • Pensionistas ou trabalhadores por conta de outrem que não auferiram mais de 8.500€;
  • Quem apenas auferiu taxas liberatórias em 2016;
  • Quem auferiu no máximo 1.676,88€ relativamente aos subsídios de política agrícola comum;
  • Quem apenas passou atos isolados com valores até 1.676,88€.

Agora que já sabe quem está abrangido pela entrega do IRS automático em 2018 e quem se encontra isento da entrega do modelo 3 da declaração anual de rendimentos, está na altura de começar a preparar tudo o que necessita de modo a poder entregar o seu IRS com a maior brevidade possível (e ficar logo a saber se terá de receber o liquidar alguma parcela).

Não se esqueça que tem até dia 5 de fevereiro para validar todas as suas faturas no portal e fatura, pois apenas dessa forma as mesmas são contabilizadas.

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Ricardo Rodrigues é CEO e Fundador do NValores desde 2013. Plataforma para pedir crédito online. Nomeadamente crédito pessoal, crédito consolidado e crédito habitação. Email: geral@nvalores.pt