O sistema fiscal português é rico em termos e conceitos de alguma complexidade, que muitas vezes provocam dúvidas nos contribuintes. Impostos diretos e progressivos, impostos indiretos, impostos regressivos, o que quer tudo isto dizer? É exatamente a isso que iremos responder neste artigo.
Os impostos diretos focam de forma direta o rendimento dos contribuintes. Estes impostos podem ser progressivos, já que a percentagem cobrada aumenta de acordo com os rendimentos de cada contribuinte.
Diferença Entre Impostos Diretos e Indiretos
Como já referimos, os impostos diretos são aqueles que incidem sobre os rendimentos dos contribuintes (pessoas singulares e empresas). Já os impostos indiretos incidem sobre a despesa ou o consumo.
Podemos citar como exemplos de impostos diretos o IRS e o IRC. O IVA, IUC e IMT são, por seu lado, exemplos de impostos indiretos.
Impostos Progressivos e Regressivos
Os impostos são considerados progressivos quando prevêem percentagens crescentes e diversificadas. O IRS é um bom exemplo de um imposto progressivo, já que a taxa aplicada sobe com base nos rendimentos do contribuinte.
Se olharmos para os 5 escalões de IRS em vigor em 2021, é bastante fácil perceber que existe uma progressão que acompanha os diferentes níveis de rendimento:
Escalões em 2021
- de 0€ até 7.112€ – 14,50%
- De 7.112€ até 10.732€ – 23,00%
- De 10.732€ até 20.322€ – 28,50%
- De 20.322€ até 25.075€ – 35,00%
- De 25.075€ até 36.967€ – 37,00%
- De 36.967€ até 80.640€ – 45,00%
- Superior a 80.640€ – 48,00%
Nestes impostos, a taxa que será aplicada aumenta conforme a matéria considerável também aumenta.
Impostos Regressivos
Os impostos regressivos funcionam de forma diametralmente oposta aos impostos progressivos. Neste tipo de impostos a taxa efetiva reduz-se, à medida que aumenta a quantia sobre a qual a taxa é aplicada.
Basicamente, a taxa que é aplicada reduz-se, conforme a matéria coletável aumenta.