Perceba o conceito de impostos diretos e progressivos

O sistema fiscal português é rico em termos e conceitos de alguma complexidade, que muitas vezes provocam dúvidas nos contribuintes. Impostos diretos e progressivos, impostos indiretos, impostos regressivos, o que quer tudo isto dizer? É exatamente a isso que iremos responder neste artigo.

Os impostos diretos focam de forma direta o rendimento dos contribuintes. Estes impostos podem ser progressivos, já que a percentagem cobrada aumenta de acordo com os rendimentos de cada contribuinte.

Diferença Entre Impostos Diretos e Indiretos

Como já referimos, os impostos diretos são aqueles que incidem sobre os rendimentos dos contribuintes (pessoas singulares e empresas). Já os impostos indiretos incidem sobre a despesa ou o consumo.

Podemos citar como exemplos de impostos diretos o IRS e o IRC. O IVA, IUC e IMT são, por seu lado, exemplos de impostos indiretos.

Impostos Progressivos e Regressivos

Os impostos são considerados progressivos quando prevêem percentagens crescentes e diversificadas. O IRS é um bom exemplo de um imposto progressivo, já que a taxa aplicada sobe com base nos rendimentos do contribuinte.

Se olharmos para os 5 escalões de IRS em vigor em 2015, é bastante fácil perceber que existe uma progressão que acompanha os diferentes níveis de rendimento:

  • Até 7000 euros – 14,50%
  • + de 7000 a 20 000 euros – 28,50%
  • + de 20 000 a 40 000 euros – 37%
  • + de 40 000 a 80 000 euros – 45%
  • + de 80 000 euros – 48%

Nestes impostos, a taxa que será aplicada aumenta conforme a matéria considerável também aumenta.

Impostos Regressivos

Os impostos regressivos funcionam de forma diametralmente oposta aos impostos progressivos. Neste tipo de impostos a taxa efetiva reduz-se, à medida que aumenta a quantia sobre a qual a taxa é aplicada.

Basicamente, a taxa que é aplicada reduz-se, conforme a matéria coletável aumenta.

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Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt