Qual a idade da reforma em Portugal em 2020?

reforma e pensões

Existe algo que tem vindo a mudar anualmente e que tem impacto direto na vida de milhares de pessoas. Estamos obviamente a falar da idade da reforma em Portugal.

Infelizmente, esta é uma das áreas que mais tem sofrido alterações nos últimos anos. Em 2014 a idade da reforma estava fixada em 65 anos.

Mas, em apenas alguns anos as mudanças têm sido imensas.

Em 2017 esta idade estava fixada em 66 anos e 3 meses (de acordo com a Portaria n.º 67/2016).

Em 2019 a idade da reforma está fixada em 66 anos e 5 meses e em 2020 irá manter-se de acordo com a Portaria nº 50/2019.

Mas, de seguida vamos explicar-lhe tudo sobre este tema.

Idade da reforma em Portugal

A esperança média de vida dos portugueses tem aumentado ao longo dos últimos anos. E, de acordo com os últimos dados estatísticos, em 2019 a esperança média de vida atinge assim os 80,80 anos – 77,78 anos para os homens e 83,43 para as mulheres.

Fonte: Tábuas de Mortalidade em Portugal – 26 de setembro de 2019

E, de forma a (tentar) possibilitar o acesso à reforma a todos os portugueses, o Governo tem aumentado a idade da reforma. E, isso ocorre essencialmente devido ao “fator sustentabilidade”.

Assim, acaba por ser mais simples de perceber porque é que a idade da reforma acaba por aumentar de ano para ano. Tal como dissemos previamente, em 2020 a mesma estará fixada em 66 anos e 5 meses.

E, para que possa ter uma noção da evolução da idade com que os portugueses se podem reformar estima-se que quem comece a trabalhar agora só se consiga reformar aos 67 anos e 8 meses.

Estes dados colocam Portugal em 8º lugar no ranking dos países onde se espera mais tempo para ter acesso à reforma.

Contudo, apesar de estes dados serem “complicados de digerir” para quem ainda não está reformado, nem tudo são más notícias.

É possível passar à reforma antes dos 66 anos sem que haja penalizações.

Para isso, é importante que os trabalhadores cumpram dois requisitos obrigatórios:

  1. Terem pelo menos 40 anos de descontos
  2. Terem pelo menos 60 anos de idade

É ainda importante frisar que quando quiser reformar-se por velhice, terá de manifestar essa vontade. Isso porque não existe nenhum mecanismo automático que o obrigue a reformar-se assim que atinge a idade legal da reforma.

Mas, salvaguardamos que para se reformar (independentemente da idade) tem de ter pelo menos 15 anos de descontos para a segurança social.

De forma a solicitar a reforma, precisa de dirigir-se ao centro distrital da segurança social da sua área de residência. Mas, se assim o desejar poderá fazê-lo na comodidade da sua casa, através da Segurança Social Direta.

Depois de apreciado e analisado o seu processo, irá ser informado de qual é o valor da pensão e quando é que começa a receber a mesma (isto se quiser efetivamente reformar-se).

É ainda importante salientar, que se estiver a ponderar a reforma antecipada, poderá também deslocar-se e solicitar que lhe sejam apresentados os cálculos do valor que iria receber no caso de se aposentar de imediato (ou daqui a X tempo).

Estas informações vão ajudá-lo a perceber qual a melhor opção para si. E, desse modo também o ajuda a organizar a sua vida financeira, essencialmente se precisar de pedir um crédito pessoal para colmatar alguma necessidade (poderá fazê-lo aqui se desejar)

Como funciona a reforma antecipada em 2020?

Veja também: Como pedir a reforma em Portugal?

Tal como dissemos anteriormente em 2020 os trabalhadores podem pedir a reforma antecipada. No entanto, é importante frisar que muitas vezes as penalizações podem ser ainda bastante elevadas.

E, esse é obviamente o principal motivo pelo qual a maior parte das pessoas opta por não se reformar.

Então, frisamos novamente que pode reformar-se antes da idade legal da reforma em Portugal sem penalizações se cumprir os 2 requisitos previamente indicados.

Tenha também em conta que por cada ano de descontos acima dos 40 anos, são subtraídos 4 meses à idade da reforma.

Se quer aceder à reforma antecipada e tem pelo menos 60 anos e 40 de descontos, saiba que também é possível. Contudo, irá obter uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação da idade oficial de acesso à reforma e ainda o fator de sustentabilidade (14,67%).

No entanto, para quem quer continuar a trabalhar após a idade legal da reforma, é possível obter uma bonificação (ver tabela) no valor da mesma.

Essa bonificação varia de acordo com o número de anos de contribuições, e a mesma é multiplicada pelo número de meses que trabalhou após atingir a idade da reforma.

Bonificação

Anos com contribuições % de aumento por mês
15 a 24 0,33
25 a 34 0,50
35 a 39 0,65
40 ou mais 1

É ainda importante salientar que segundo a Lei da Convergência de Pensões (Lei n.º 11/2014 – Diário da República n.º 46/2014, Série I de 2014-03-06), a discrepância no cálculo da pensão de velhice entre o setor público e o privado foi alterada, passando ambas a estar sujeitas às mesmas regras (de cálculo e de idade).

Estas são atualmente as regras que deve estar a par para conseguir perceber, se lhe compensa ou não pedir a reforma em Portugal.

Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt

  1. Carlos Júlio Da Silva Figueiral on 28 Jan 2020:

    Olá sou emigrante em França tenho 30 anos de trabalho aqui em França.e 13 anos em Portugal.vou fazer 62 anos em Fevereiro em que pais devo pedir a reforma?obrigados

    Reply to Carlos Júlio Da Silva Figueiral

  2. Vitor Manuel da Silva Martins on 17 Dez 2019:

    Este tema é importante para mim.

    No meu entender a idade normal de reforma é aos 65 anos para quem em 2013 tinha 55 anos de idade e no mínimo 30 anos de descontos (DL 167-E/2013 paragrafo #9 do preâmbulo). Não consigo ver onde ou quando é que esta “benesse” foi anulada.

    Assim sendo a IDADE pessoal para quem esta nesta condição será o resultado da redução aos 65 anos do numero de meses a que tem direito por trabalho além dos 40 anos. Ou seja a idade pessoal não é calculada a partir dos 66 anos e 4 meses, mas sim a partir dos 65 anos.

    Se puder comentar por e-mail agradeço.
    Obrigado

    Reply to Vitor Manuel da Silva Martins