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Estágios profissionais remunerados em 2020

Todos nós já ouvimos falar muitas vezes de Estágios Profissionais, no entanto muitas pessoas podem ser elegíveis para a realização dos mesmos e não estar devidamente informados. Vamos explicar-lhe o que são e quais as condições de acesso aos mesmos.

Vários tipos de Estágios Profissionais

Desde há vários anos que as empresas recorrem a esta medida de apoio do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), e tem sido numa grande maioria dos casos uma porta de entrada dos jovens na vida profissional. Este entidade promove atualmente dois tipos diferentes de estágio profissionais remunerados, sendo eles:

  1. Estágios Emprego
  2. Incentivo Ativar

Cada um destes tem condições de acesso bastante diferente, abrangendo assim um maior número de desempregados. Vamos então explicar-lhe como funciona.

1. Estágios Emprego

Anteriormente estes estágios tinham a duração de 12 meses não prorrogáveis, no entanto devido à enorme afluência passaram apenas a 9 meses e têm em vista a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. Qual entidade pode candidatar-se a ter um estagiário ao abrigo desta tipologia de contrato.

Estes estágios estão publicados em Diário da República e redigidos na Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, alterada pelas Portaria n.º 375/2013, de 27 de dezembroPortaria n.º 20-A/2014, de 30 de janeiro e Portaria n.º 149-B/2014, de 24 de julho.

Nem todas as pessoas podem realizar este tipo de Estágio Profissional Remunerado, sendo elegíveis apenas quem cumpra as seguintes condições:

  • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Jovens com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2 ou superior, e estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa.

Como este tipo de estágio profissional pode ser desenvolvido por pessoas como diferentes qualificações, o valor do mesmo está tabelado da seguinte forma:

ApoiosBolsa de Estágio
1 IAS = 438,81€Estagiário com qualificação nível 1 ou 2
1,2 IAS = 526,57€Estagiário com qualificação nível 3
1,3 IAS = 570,45€Estagiário com qualificação nível 4
1,4 IAS = 614,33€Estagiário com qualificação nível 5
1,65 IAS = 724,04€Estagiário com qualificação nível 6
1,75 IAS = 767,92€Estagiário com qualificação nível 7
1,85 IAS = 811,80€Estagiário com qualificação nível 8
  • Refeição ou subsídio de alimentação € 4,77/dia
  • Seguro de acidentes de trabalho 3,296% IAS = € 14,46;
  • Transporte 10% IAS = € 43,88

Apoio técnico no âmbito do acompanhamento pós-colocação

Os níveis de qualificação regem-se pelo QNQ (Quadro Nacional de Qualificações), e cada nível significa o seguinte:

Nível de QualificaçãoDesignação
Nível 12º ciclo do ensino básico
Nível 23º ciclo do ensino básico obtidos no ensino básico ou por percursos de dupla qualificação
Nível 3Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior
Nível 4Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudo de nível superior acrescido de estágio profissional de pelo menos 6 meses
Nível 5Qualificação pós secundária não superior, com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior
Nível 6Licenciatura
Nível 7Mestrado
Nível 8Doutoramento

2. Incentivo Ativar

Consiste a medida Incentivo Ativar.pt com um aumento de 33% no apoio concedido às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. Neste caso a base de apoio passa de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo.

São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

Incentivo ATIVAR.PTContrato sem termoContrato a termo
Apoio base12,0 x IAS = 5.265,7 €4,0 x IAS = 1.755,2 €
Públicos desfavorecidos13,2 x IAS = 5.792,3 €4,4 x IAS = 1.930,8 €
Territórios interior15,0 x IAS = 6.582,2 €4,8 x IAS = 2.106,3 €
Sexo sub-representado15,6 x IAS = 6.845,4 €4,8 x IAS = 2.106,3 €
Jovem + DLD15,6 x IAS = 6.845,4 €4,8 x IAS = 2.106,3 €
Apoio máximo24,0 x IAS = 10.531,4 €7,2 x IAS = 3.159,4 €

O principal objetivo deste dois programas é de assegurar a manutenção do emprego e a retomada progressiva da atividade económica, especialmente em devido à crise gerada pelo COVID – 19.

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Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt