Estágios profissionais remunerados

Todos nós já ouvimos falar muitas vezes de Estágios Profissionais, no entanto muitas pessoas podem ser elegíveis para a realização dos mesmos e não estar devidamente informados. Vamos explicar-lhe o que são e quais as condições de acesso aos mesmos.

Vários tipos de Estágios Profissionais

Desde há vários anos que as empresas recorrem a esta medida de apoio do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), e tem sido numa grande maioria dos casos uma porta de entrada dos jovens na vida profissional. Este entidade promove atualmente dois tipos diferentes de estágio profissionais remunerados, sendo eles:

  1. Estágios Emprego
  2. Reativar

Cada um destes tem condições de acesso bastante diferente, abrangendo assim um maior número de desempregados. Vamos então explicar-lhe como funciona.

1. Estágios Emprego

Anteriormente estes estágios tinham a duração de 12 meses não prorrogáveis, no entanto devido à enorme afluência passaram apenas a 9 meses e têm em vista a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. Qual entidade pode candidatar-se a ter um estagiário ao abrigo desta tipologia de contrato.

Estes estágios estão publicados em Diário da República e redigidos na Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, alterada pelas Portaria n.º 375/2013, de 27 de dezembroPortaria n.º 20-A/2014, de 30 de janeiro e Portaria n.º 149-B/2014, de 24 de julho.

Nem todas as pessoas podem realizar este tipo de Estágio Profissional Remunerado, sendo elegíveis apenas quem cumpra as seguintes condições:

  • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Jovens com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2 ou superior, e estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa.

Como este tipo de estágio profissional pode ser desenvolvido por pessoas como diferentes qualificações, o valor do mesmo está tabelado da seguinte forma:

Apoios
Bolsa de Estágio1 IAS = 419,22€Estagiário com qualificação nível 1 ou 2
1,2 IAS = 503,06€Estagiário com qualificação nível 3
1,3 IAS = 544,98€Estagiário com qualificação nível 4
1,4 IAS = 586,9€Estagiário com qualificação nível 5
1,65 IAS = 691,71€Estagiário com qualificação nível 6, 7 ou 8
Refeição ou subsídio de alimentação (4,27€)
Seguro de acidentes de trabalho

Os níveis de qualificação regem-se pelo QNQ (Quadro Nacional de Qualificações), e cada nível significa o seguinte:

Nível de QualificaçãoDesignação
Nível 12º ciclo do ensino básico
Nível 23º ciclo do ensino básico obtidos no ensino básico ou por percursos de dupla qualificação
Nível 3Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior
Nível 4Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudo de nível superior acrescido de estágio profissional de pelo menos 6 meses
Nível 5Qualificação pós secundária não superior, com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior
Nível 6Licenciatura
Nível 7Mestrado
Nível 8Doutoramento

2. Reativar

Os estágios associados à medida Reativar são estágios com a duração de 6 meses, para desempregados de longa ou muito longa duração, com idade mínima de 31 anos. Após a sua aprovação, foram publicados em Diário da República através da Portaria n.º 86/2015, de 20 de março e do Despacho n.º 3651/2015, de 13 de abril.

Nem todas as pessoas podem realizar este tipo de apoio, sendo elegíveis apenas desempregados com a idade mínima de 31 anos, inscritos nos serviços de emprego há pelo menos 12 meses, e que nos últimos 3 anos não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiada pelo IEFP e que cumpram os seguinte requisitos:

  • Detenham, no mínimo, uma qualificação de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
  • Detenham uma qualificação inferior ao nível 2 do QNQ mas estejam inscritos num Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional para efeitos de integração num processo de reconhecimento, validação e certificação de competências

É importante salientar que são prioritários os destinatários que nos três anos anteriores à data da seleção pelo IEFP não tenham beneficiado de qualquer medida ativa de emprego financiada pelo mesmo, excetuando as de formação profissional.

Os apoios prestados vão estar de acordo com o nível de qualificação, e com a mesma tabela apresentada para os estágios profissionais.

É também bastante importante salientar que no decorrer da duração do estágio (9 meses para estágios profissionais e 6 meses para o Reativar) os estagiários trabalham em regime completo sem ter direito a férias. No caso de faltas (justificadas ou não) os dias são descontados do valor da bolsa.

O estagiário pode desistir do estágio profissional em qualquer altura, no entanto deve sempre notificar com 15 dias de antecedência e ter uma justificação plausível, pois caso a justificação não seja aceite não poderá realizar outro estágio do IEFP durante os 12 meses seguintes.

Ambas as medidas são financiadas no seguimento dos fundos da união Europeia, através do Portugal 2020.

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