Quanto custa a escritura de um imóvel em Portugal?

escritura de um imóvel

Numa altura em que o arrendamento está excessivamente alto, são muitas as famílias que optam por comprar casa. E, se esse é o seu caso, saiba de antemão que mais cedo ou mais tarde irá precisar saber quanto custa a escritura do imóvel.

Isso porquê? Porque vai precisar ter esse valor de parte para poder dar seguimento à compra da sua nova casa.

É importante ter em mente que o valor a pagar pela escritura está dependente de inúmeros fatores. Mas, saiba de antemão que pode facilmente chegar aos milhares de euros. E porque é que lhe estamos desde já a dizer isso?

É simples!

Porque muitas famílias não têm estes custos em mente na altura de fazerem as contas e perceberem se existe ou não viabilidade económica para comprar determinada casa.

De forma a esclarecer qualquer dúvida que possa ter, hoje o NValores resolveu abordar essa questão.

Perguntas frequentes sobre o custo da escritura de um imóvel

Existem várias dúvidas que são transversais à maior parte das pessoas. Por esse motivo, hoje resolvemos falar sobre elas.

1 – Quanto custa na verdade a escritura de um imóvel?

Saiba desde já que não existe um valor de escritura em tabela. Ou seja, o valor não é igual para todas as pessoas.

De forma a ter noção da abrangência do processo, o custo da escritura está dependente de:

  • Valor do imóvel
  • Valor declarado de compra e venda
  • Número de bens imóveis que já tenha na sua posse
  • Especificidade dos atos
  • Número de cópias pedidas

Enfim, todas estas variáveis têm um peso no valor da escritura. E por isso, não lhe podemos dizer já qual será esse valor.

2 – Quem paga a escritura de compra e venda do imóvel?

O custo da escritura de um imóvel é pago na totalidade pelo comprador. Ou seja, quem compra a casa é que tem de proceder ao pagamento de todas as despesas.

Além de tudo, tenha em conta que o valor dos emolumentos associados aos serviços notariais é variável de acordo com as tabelas de cada serviço notarial.

3 – Quais são os custos que estão agregados ao valor da escritura?

É importante ter em conta que os custos das escrituras em Portugal são compostos por diversas taxas. Ou seja, não se trata somente de um elemento, mas sim de vários.

Os mesmos são:

  • IMT – Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (ou seja, valor da escritura ou valor patrimonial (o maior dos 2) x taxa a aplicar
  • IS – Imposto de selo (no valor de 0,8%)
  • Valor pago à entidade que realizou o registo de compra e venda do imóvel
  • Imposto de Selo sobre o financiamento (0,6%)

4 – O que é o serviço “Casa Pronta”?

O serviço “Casa Pronta” é uma opção simples e prática que o ajuda a realizar de uma única vez todas as formalidades necessárias à compra e venda de uma casa.

Por norma o custo de uma escritura com recurso a crédito habitação tem o custo de 700€. No entanto, nada melhor que analisar no site os serviços prestados.

5 – O que é o IMT?

Como vai poder ver mais à frente nas nossas simulações, o IMT é sem sombra de dúvida o valor mais alto associado à escritura de um imóvel.

O valor do imposto varia entre 0% e 6,5% do valor da transação.

Mas, estas percentagens dependem de:

  • Valor da transação (sendo considerado o valor mais alto entre o valor patrimonial e o valor de venda escriturado)
  • Localização do imóvel
  • Tipo de imóvel (urbano ou rústico)
  • Tipo de utilização (habitação própria e permanente, habitação secundária ou arrendamento)

É importante frisar que este imposto tem de ser pago antes da assinatura da escritura, e poderá fazê-lo diretamente numa repartição das Finanças ou através do Portal das Finanças.

6 – Quais os documentos obrigatórios para proceder à escritura?

No dia da escritura o vendedor tem de trazer consigo toda a documentação necessária para o fecho da venda. É importante ter em conta que existem documentos essenciais e obrigatórios, nomeadamente:

  • Licença de habitabilidade (que é emitido pela Câmara Municipal e que garante que a casa pode ser habitada)
  • Ficha técnica de habitação – Documento com as características atualizadas da casa
  • Certificado energético – Documento que comprova a eficiência energética de um imóvel. A certificação pode ser feita entre A+ (imóvel muito eficiente) e F (imóvel pouco eficiente)

A par destes documentos, precisa também dos seguintes:

  • Documentos de identificação dos intervenientes
  • Certidão de teor de todas as inscrições e descrições em vigor
  • Caderneta Predial Urbana ou pedido de inscrição do imóvel na matriz (Modelo I do IMI), emitidos pela AT (Autoridade Tributária e Aduaneira);
  • Comprovativo de pagamento do IMT;
  • Comprovativo de pagamento do Imposto de Selo;
  • Declaração dos valores em dívida do empréstimo para efeitos de liquidação do mesmo (caso exista)
  • Contrato promessa de compra e venda do imóvel
  • Liquidar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

Como vê é uma lista bastante abrangente. Mas, se estiver a tratar da compra da sua casa com apoio de uma agência imobiliária, os mesmos vão ajudá-lo em todo o processo.

Já ponderou utilizar um simulador de escrituras online?

Tal como dissemos anteriormente, não existe nenhuma tabela fixa de preços de escrituras. Contudo, a verdade é que uma simples pesquisa online permite-lhe encontrar diversos simuladores de escrituras.

Os mesmos têm como objetivo ajudá-lo a saber de forma aproximada qual será o valor da formalização da escritura e do registo na Conservatória.

Para fazer rapidamente a sua simulação só precisa de responder a 4 questões:

  1. Qual é o valor do imóvel para efeitos de contrato?
  2. Qual o valor de financiamento para a aquisição?
  3. O empréstimo envolve fiadores?
  4. Vai utilizar montantes de contas poupança habitação?

Depois de inserir as suas respostas, vai obter um valor provisório e expectável de acordo com as respostas dadas. Mas, para ter mais ou menos a noção dos valores, fizemos 2 simulações distintas.

1 – Exemplo 1 – Família Cardoso Afonso – Custo da escritura = 2.050€

A família Cardoso Afonso, resolveu comprar um imóvel cujo valor são 111.000€, sendo que o valor solicitado ao banco foi de 100.000€. Ou seja, a família tinha cerca de 11.000€ de entrada.

Além de tudo, a família Afonso contava com um fiador e não tinha qualquer conta poupança habitação.

Os resultados obtidos foram os seguintes:

  • Gastos totais em impostos – 1.400€ (dos quais 800€ são de imposto de selo sobre a transação e 600€ são referentes a imposto de selo sobre o empréstimo).
  • Serviços alternativos – 650€ (sendo este montante referente a gastos do serviço e gastos com a Conservatória, incluindo os registos em papel).
  • Custo Total da escritura do imóvel – 2.050€

2 – Exemplo 2 – Família Monteiro – Custo da escritura = 1.750€

A família Monteiro, resolveu comprar um imóvel cujo valor são 100.000€, sendo que o valor solicitado ao banco foi 50% do investimento (ou seja, 50.000€) que era necessário.

Além de tudo, a família Afonso contava com um fiador e tinha uma conta poupança habitação.

Os resultados obtidos foram os seguintes:

  • Gastos totais em impostos – 1.100€ (dos quais 800€ são de imposto de selo sobre a transação e 300€ são referentes a imposto de selo sobre o empréstimo).
  • Serviços alternativos – 650€ (sendo este montante referente a gastos do serviço e gastos com a Conservatória, incluindo os registos em papel).
  • Custo Total da escritura do imóvel – 1.750€

Como vê, o valor que solicita ao banco para financiar a sua nova casa, tem efetivamente impacto no valor da escritura do próprio imóvel.

Agora que já sabe quanto custa a escritura de um imóvel em Portugal, não se esqueça de inserir estes valores quando estiver a simular o seu crédito habitação.

Só assim pode fazer os cálculos de forma efetiva percebendo o real impacto que a compra de uma casa nova tem na economia familiar.

Veja também: Quais os custos do crédito habitação?

Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt

  1. Sandra Cachada on 27 Mar 2018:

    Bom dia,
    Quando é um imóvel do banco,quem paga a escritura?
    Obrigada

    Reply to Sandra Cachada

  2. Hugo on 19 Mar 2018:

    Boa tarde,

    estou a pensar vender a minha actual casa e comprar outra. Ou seja, pretendo mudar a hipoteca do imóvel A para o B.
    O preço de venda rondará os 215000 e o novo imóvel custará 180000. Uma vez que comprei o imóvel A por 145000, gostaria de saber qual o montante a pagar de mais valias, bem como o estimado para a nova escritura.
    Obrigado.

    Reply to Hugo

  3. Natalia on 17 Mar 2018:

    Quando é um imóvel do banco,quem paga a escritura?
    Obrigada

    Reply to Natalia

  4. Alfredo Monteiro on 12 Mar 2018:

    Um familiar que que está emigrado pretende vender um imóvel numa aldeia. O valor patrimonial é de 8.000€ sendo o preço de venda de 4000€ devido á sua degradação. Assim sendo, quanto é que terá que pagar de IRS, neste caso de menos valias.

    Obrigado

    Reply to Alfredo Monteiro

  5. Vanessa Fonseca on 27 Fev 2018:

    Olá boa tarde, vou adquirir um imóvel, cujo o valor é 92,500€, pedi ao banco a totalidade, qual o valor das despesas que vou ter?

    Reply to Vanessa Fonseca

  6. Maria Barranha on 16 Fev 2018:

    Quero aquir uma cada que fica perto da praia … pretendo pagar pronto pagamento… sem necessidade de recorrer a empréstimos .Agora a agência diz que a casa não tem escritura por ter sido construida numa zona antes ilegal mas agora legalizada…Estou muito confusa com isto…

    Reply to Maria Barranha

  7. Rita on 04 Fev 2018:

    Boa noite
    Vou comprar um imovel de 135000euros o banco vai financiar 120000. Qual o valor da minha escritura?

    Reply to Rita

  8. Paula Couto on 03 Jan 2018:

    Vou vender o meu apartamento mas ainda não acabei de o pagar ao banco. Tenho de o liquidar primeiro , e po-lo no meu nome para poder vender?

    Reply to Paula Couto

    • Ricardo on 15 Fev 2018:

      Nao! Na data de escritura da venda do imóvel o comprador vai-lhe entregar um cheque bancário à ordem do seu banco que detém a hipoteca e que por sua vez vai distratar (termo jurídico para dizer cancelar a hipoteca). Tenha em consideração que antes da escritura é necessário informar o seu banco que quer o distrate da hipoteca por motivos de venda

      Reply to Ricardo

  9. Ruben on 05 Dez 2017:

    Boa tarde a minha mae tem uma casa no qual quer passar para o meu nome, quanto sera a escritura neste caso ?

    Reply to Ruben

    • Ricardo on 15 Fev 2018:

      Valor de IMT (ver escalões no site das finanças consoante o valor patrimonial do imóvel), imposto de selo e serviço de escritura e registos (no balcão de casa na hora serão cerca de 375 Eur)

      Reply to Ricardo

  10. Claus ferreira on 27 Nov 2017:

    Boa tarde. Vou reformular e escritura da casa. Vou retirar k nome do 2 titular e do fiador onde irá ser substituído por outros endividuos. Qual será k valor?

    Reply to Claus ferreira

  11. Armando on 23 Nov 2017:

    Vou comprar uma casa não acabada o valor 80 000 mil euros sem financiamento bancário quanto e o valor da escritura

    Reply to Armando

  12. Dalila Martinho on 08 Nov 2017:

    Boa noite!
    Vou comprar uma casa no valor de 109000€ no qual será disponibilizado o valor total pelo Banco, qual será o valor da escritura?

    Reply to Dalila Martinho

  13. João Silva on 06 Nov 2017:

    Olá,

    Seria possível indicar os custos estimados para a compra de um imóvel por 270 mil €, dos quais 165 mil € serão financiamos pelo banco? O imóvel será comprado em co-propriedade – isto muda alguma coisa nos custos?

    Obrigado.

    Reply to João Silva

  14. Vera Freitas on 25 Out 2017:

    Boa tarde vou adequerir um imovel pelo o valor de 124.900€, o banco vai financiar 107.500€! QUAL O Valor da minha escritura?

    Reply to Vera Freitas

    • Ricardo Rodrigues on 27 Out 2017:

      Boa tarde Sra. Vera Freitas,

      Como explicado no artigo os valores variam em função de muitas variáveis, no entanto fizemos uma cálculo aproximado aproximado (não vinculativo).

      Valor do imóvel: 124.900€
      Valor de financiamento: 107.500€

      Gastos Totais em Impostos = Imposto de selo sobre a transacção + Imposto de selo sobre o empréstimo = 1.644,20€

      Notário Público (com escritura) + Escritura de contrato de compra e venda + Escritura de contrato de mútuo com hipoteca + Escritura de fiança
      Registos via Internet + Notários + registos: 717,00

      Gastos totais (impostos mais serviços) = 2.361,20€

      Esperamos ter respondido à sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  15. Francisco on 10 Out 2017:

    Vou adquirir um terreno por 60.000 a pronto pagamento, qual o valor da escritura e impostos ? obrigado.

    Reply to Francisco

  16. Cristina Borges on 14 Jun 2017:

    SE EU COMPRAR UM IMÓVEL A PRONTO PAGAMENTO TENHO QUE TER SEGURO?

    Reply to Cristina Borges

    • Ricardo on 15 Fev 2018:

      Em propriedade horizontal (apartamnentos) é sempre obrigatório um seguro multiriscos contra incêndio. Acessório é o pacote de seguros que os bancos propõem ou por vezes obrigam associados ao empréstimo (desemprego, recheio etc)

      Reply to Ricardo