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Quanto custa a escritura de um imóvel em Portugal?

by Ricardo Rodrigues on 22 Jan 20 in Crédito à Habitação

Numa altura em que o arrendamento está excessivamente alto, são muitas as famílias que optam por comprar casa. E, se esse é o seu caso, saiba de antemão que mais cedo ou mais tarde irá precisar saber quanto custa a escritura do imóvel.

Isso porquê? Porque vai precisar ter esse valor de parte para poder dar seguimento à compra da sua nova casa.

É importante ter em mente que o valor a pagar pela escritura está dependente de inúmeros fatores. Mas, saiba de antemão que pode facilmente chegar aos milhares de euros. E porque é que lhe estamos desde já a dizer isso?

É simples!

Porque muitas famílias não têm estes custos em mente na altura de fazerem as contas e perceberem se existe ou não viabilidade económica para comprar determinada casa.

De forma a esclarecer qualquer dúvida que possa ter, hoje o NValores resolveu abordar essa questão.

Perguntas frequentes sobre o custo da escritura de um imóvel

Existem várias dúvidas que são transversais à maior parte das pessoas. Por esse motivo, hoje resolvemos falar sobre elas.

1 – Quanto custa na verdade a escritura de um imóvel?

Saiba desde já que não existe um valor de escritura em tabela. Ou seja, o valor não é igual para todas as pessoas.

De forma a ter noção da abrangência do processo, o custo da escritura está dependente de:

• Valor do imóvel
• Valor declarado de compra e venda
• Número de bens imóveis que já tenha na sua posse
• Especificidade dos atos
• Número de cópias pedidas

Enfim, todas estas variáveis têm um peso no valor da escritura. E por isso, não lhe podemos dizer já qual será esse valor.

2 – Quem paga a escritura de compra e venda do imóvel?

O custo da escritura de um imóvel é pago na totalidade pelo comprador. Ou seja, quem compra a casa é que tem de proceder ao pagamento de todas as despesas.

Além de tudo, tenha em conta que o valor dos emolumentos associados aos serviços notariais é variável de acordo com as tabelas de cada serviço notarial.

3 – Quais são os custos que estão agregados ao valor da escritura?

É importante ter em conta que os custos das escrituras em Portugal são compostos por diversas taxas. Ou seja, não se trata somente de um elemento, mas sim de vários.

Os mesmos são:

• IMT – Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (ou seja, valor da escritura ou valor patrimonial (o maior dos 2) x taxa a aplicar
• IS – Imposto de selo (no valor de 0,8%)
• Valor pago à entidade que realizou o registo de compra e venda do imóvel
• Imposto de Selo sobre o financiamento (0,6%)

4 – O que é o serviço “Casa Pronta”?

O serviço “Casa Pronta” é uma opção simples e prática que o ajuda a realizar de uma única vez todas as formalidades necessárias à compra e venda de uma casa.

Por norma o custo de uma escritura com recurso a crédito habitação tem o custo de 700€. No entanto, nada melhor que analisar no site os serviços prestados.

5 – O que é o IMT?

Como vai poder ver mais à frente nas nossas simulações, o IMT é sem sombra de dúvida o valor mais alto associado à escritura de um imóvel.

O valor do imposto varia entre 0% e 6,5% do valor da transação.

Mas, estas percentagens dependem de:

• Valor da transação (sendo considerado o valor mais alto entre o valor patrimonial e o valor de venda escriturado)
• Localização do imóvel
• Tipo de imóvel (urbano ou rústico)
• Tipo de utilização (habitação própria e permanente, habitação secundária ou arrendamento)

É importante frisar que este imposto tem de ser pago antes da assinatura da escritura, e poderá fazê-lo diretamente numa repartição das Finanças ou através do Portal das Finanças.

6 – Quais os documentos obrigatórios para proceder à escritura?

No dia da escritura o vendedor tem de trazer consigo toda a documentação necessária para o fecho da venda. É importante ter em conta que existem documentos essenciais e obrigatórios, nomeadamente:

• Licença de habitabilidade (que é emitido pela Câmara Municipal e que garante que a casa pode ser habitada)
• Ficha técnica de habitação – Documento com as características atualizadas da casa
• Certificado energético – Documento que comprova a eficiência energética de um imóvel. A certificação pode ser feita entre A+ (imóvel muito eficiente) e F (imóvel pouco eficiente)

A par destes documentos, precisa também dos seguintes:

• Documentos de identificação dos intervenientes
• Certidão de teor de todas as inscrições e descrições em vigor
• Caderneta Predial Urbana ou pedido de inscrição do imóvel na matriz (Modelo I do IMI), emitidos pela AT (Autoridade Tributária e Aduaneira);
• Comprovativo de pagamento do IMT;
• Comprovativo de pagamento do Imposto de Selo;
• Declaração dos valores em dívida do empréstimo para efeitos de liquidação do mesmo (caso exista)
• Contrato promessa de compra e venda do imóvel
• Liquidar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

Como vê é uma lista bastante abrangente. Mas, se estiver a tratar da compra da sua casa com apoio de uma agência imobiliária, os mesmos vão ajudá-lo em todo o processo.

Já ponderou utilizar um simulador de escrituras online?

Tal como dissemos anteriormente, não existe nenhuma tabela fixa de preços de escrituras. Contudo, a verdade é que uma simples pesquisa online permite-lhe encontrar diversos simuladores de escrituras.

Os mesmos têm como objetivo ajudá-lo a saber de forma aproximada qual será o valor da formalização da escritura e do registo na Conservatória.

Para fazer rapidamente a sua simulação só precisa de responder a 4 questões:

1. Qual é o valor do imóvel para efeitos de contrato?
2. Qual o valor de financiamento para a aquisição?
3. O empréstimo envolve fiadores?
4. Vai utilizar montantes de contas poupança habitação?

Depois de inserir as suas respostas, vai obter um valor provisório e expectável de acordo com as respostas dadas. Mas, para ter mais ou menos a noção dos valores, fizemos 2 simulações distintas.

1 – Exemplo 1 – Família Cardoso Afonso – Custo da escritura = 2.050€

A família Cardoso Afonso, resolveu comprar um imóvel cujo valor são 111.000€, sendo que o valor solicitado ao banco foi de 100.000€. Ou seja, a família tinha cerca de 11.000€ de entrada.

Além de tudo, a família Afonso contava com um fiador e não tinha qualquer conta poupança habitação.

Os resultados obtidos foram os seguintes:

• Gastos totais em impostos – 1.400€ (dos quais 800€ são de imposto de selo sobre a transação e 600€ são referentes a imposto de selo sobre o empréstimo).
• Serviços alternativos – 650€ (sendo este montante referente a gastos do serviço e gastos com a Conservatória, incluindo os registos em papel).
• Custo Total da escritura do imóvel – 2.050€

2 – Exemplo 2 – Família Monteiro – Custo da escritura = 1.750€

A família Monteiro, resolveu comprar um imóvel cujo valor são 100.000€, sendo que o valor solicitado ao banco foi 50% do investimento (ou seja, 50.000€) que era necessário.

Além de tudo, a família Afonso contava com um fiador e tinha uma conta poupança habitação.

Os resultados obtidos foram os seguintes:

• Gastos totais em impostos – 1.100€ (dos quais 800€ são de imposto de selo sobre a transação e 300€ são referentes a imposto de selo sobre o empréstimo).
• Serviços alternativos – 650€ (sendo este montante referente a gastos do serviço e gastos com a Conservatória, incluindo os registos em papel).
• Custo Total da escritura do imóvel – 1.750€

Como vê, o valor que solicita ao banco para financiar a sua nova casa, tem efetivamente impacto no valor da escritura do próprio imóvel.

Agora que já sabe quanto custa a escritura de um imóvel em Portugal, não se esqueça de inserir estes valores quando estiver a simular o seu crédito habitação.

Só assim pode fazer os cálculos de forma efetiva percebendo o real impacto que a compra de uma casa nova tem na economia familiar.

Veja também: Quais os custos do crédito habitação?