Escalões do Subsídio Escolar 2019-2020

Escalões do subsídio escolar 2019 – 2020

By | 2019-11-11T20:10:21+00:00 11/11/2019|Categories: Dicas Úteis|Tags: , |
Regresso às escola

Independentemente do ano letivo, uma das maiores despesas dos encarregados de educação são as refeições escolares. Contudo, são ainda muitas as crianças que têm acesso ao subsídio escolar, e isso acaba por ser uma grande ajuda para as famílias portuguesas.

Tal como ocorreu no ano passado, e agora que o ano letivo já começou, vamos recapitular as despesas referentes a alimentação em refeitórios escolares para o ano 2019/2020.

Em suma, o preçário mantém-se inalterado face ao ano anterior, mas de seguida já lhe apresentamos todos os valores.

Existem várias despesas que podem ser associadas à escola. Mas, uma das despesas que muito provavelmente irá ter diariamente, é o valor das refeições escolares 2019. E, é essa que vai acabar por ter mais peso no orçamento familiar.

E, esta é uma boa opção para a grande maioria dos alunos que não têm a possibilidade ou disponibilidade para ir todos os dias almoçar a casa.

Desta forma, é importante que esteja a par dos valores para as refeições escolares para o ano letivo de 2019/2020.

Escalões do subsídio escolar para o ano letivo de 2019/2020

Anualmente são fixados tanto os escalões de rendimento (vulgarmente conhecidos como escalão de abono familiar) e os escalões de ação social escolar.

Existem em 2019 5 escalões de abono de família. Contudo, para efeitos de subsídio escolar apenas os 2 primeiros sejam tidos em consideração para este ano letivo.

A correspondência entre ambos é realizada da seguinte forma:

  • O escalão 1 do abono familiar (até 3.050,32 €) corresponde ao escalão A da Ação Social Escolar
  • O escalão 2 do abono familiar (entre 3.050,32 € a 6.100,64 €) corresponde ao escalão B da Ação Social Escolar
  • O escalão 3 do abono familiar (6.100,64 € a 9.150,96 €) corresponde ao escalão C da Ação Social Escolar

No que consistem os Apoios Económicos Escolares

De forma simples, os apoios escolares são um apoio que é prestado aos estudantes dos vários escalões que incluem a comparticipação na compra de material escolar, mas também no que concerne a alimentação diária dos estudantes.

Até ao ano letivo transato, o apoio também era fornecido de forma a comparticipar os livros escolares. No entanto, desde o ano letivo de 2019/2020 que todos os alunos do ensino público têm direito aos manuais escolares gratuitos independentemente do ano de escolaridade.

É importante frisar que estes apoios são diferentes de acordo com o escalão em que cada estudante se encontra.

Veja de seguida os valores que são comparticipados em cada escalão.

1º ciclo do ensino básico

Escalão Alimentação Livros (1º e 2º ano) Livros (3º e 4º ano) Material escolar Visitas de estudo
A 100% Não Não 16 € 20 €
B 50% Não Não 8 € 10 €
C Não Não Não Não Não

2º ciclo do ensino básico

Escalão Alimentação Livros (5º e 6º ano) Material escolar Visitas de estudo
A 100% Não 16 € 20 €
B 50% Não 8 € 10 €
C Não Não Não Não

3º ciclo do ensino básico

Escalão Alimentação Livros (7º, 8º e 9º ano) Material escolar Visitas de estudo
A 100% Não 16 € 20 €
B 50% Não 8 € 10 €
C Não Não Não Não

Ensino secundário

Escalão Alimentação Livros Material escolar Alojamento em Residência Familiar Visitas de estudo
A 100% Não 16 € 15% do IAS/mês (vezes 10 meses) 20 €
B 50% Não 8 € 8% do IAS/mês (vezes 10 meses) 10 €
C Não Não Não Não Não

Nota: O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2019 é de 435,76€.

É ainda importante ter em conta que tanto os valores das refeições escolares como a taxa de apoio, independentemente do nível de escolaridade, são determinados pelo Despacho n.º 8452-A/2015.

Qual será o preço das refeições escolares?

Esta é também uma questão muito colocada, por isso, veja de seguida quais os valores praticados para este ano letivo.

Para o novo ano letivo 2019/2020 o valor das refeições escolares irá manter-se inalterado, sendo que 1,46€ será o valor para os alunos do 3º escalão (ou vulgo escalão C) que não têm comparticipação nesta área.

Para os alunos do escalão B (ou 2º escalão) da ASE (Ação Social Escolar) o valor é 50% menor, ou seja, cada refeição tem o custo de 0,73€.

Para todos os alunos do escalão A (ou 1º escalão) as refeições escolares não têm qualquer custo associado, sendo que as mesmas são comparticipadas a 100% pelo município onde a escola se localiza.

Frisamos ainda que o lanche para os alunos dos jardins de infância é gratuito.

Como pedir o subsídio escolar?

Esta é uma das questões que mais nos colocam sobre este tema. A verdade é que pedir o subsídio escolar para o seu filho é algo bastante simples. Para isso, apenas tem de se deslocar à escola (ou sede do agrupamento de escolas) onde ele estuda e preencher o requerimento. Esta ação deve ser realizada no início do ano letivo.

Posteriormente, apenas necessita de adicionar um documento que comprove o escalão do abono de família. O mesmo pode ser adquirido em qualquer balcão da segurança social.

É importante frisar que é também possível em muitos casos pedir o subsídio de transporte escolar (para alunos do ensino básico ou secundário). Contudo, é essencial que faça o pedido junto da escola dentro do prazo limite (que é definido por cada escola).

Depois da escola aprovar o pedido, o mesmo é encaminhado para o município para que sejam aprovados. Isto porque a sua aprovação depende essencialmente de diversos fatores associados ao plano municipal de cada região.

Esperamos que estas informações sejam úteis e que consiga obter o subsídio escolar para o ano letivo de 2019/2020.

Veja também:

  1. Prova Escolar para Abono de Família
  2. Subsídio para Transporte Escolar

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About the Author:

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

33 Comments

  1. Ana Sofia Correia Calixto 13/09/2016 at 11:53

    Bom dia
    Os meus filhos têm o escalão 2 do abono de família,por lapso entreguei os livros referentes ao subsidio fora de prazo ,pois nunca reparei que os livros do 6º têm quer ser entregues logo que saem as pautas,desse mesmo ano,entreguei todos os livros em excelente estado,fui agora informada que por esse motivo não terei este ano direito ao subsidio para os livros.Gostaria de saber se é assim para todas as escolas ou só acontece nesta?

  2. Amélia 12/09/2016 at 19:38

    boa tarde tenho duas filhas gemeas de 11 anos que vão frequentar o 6 ano , o seus escalões de abonos é o A , acontece que o ano passado no quinto ano foi-me dada uma requisição para levantar os livros escolares na papelaria e assim o fiz ate ao valor do subsidio , tendo que suportar o restante acrescido . esses mesmos livros entreguei-os no final do ano lectivo , este ano ao dirigir-me ao SASE para ir buscar a requisição , deparei-me com seguinte situação , os livros das minhas filhas são fornecidos pela escola , livros usados de outros alunos do 6 ano , ate aqui nada me surpreenderia , se não me fosse esclarecido , que o valor dos mesmos livros usados eram descontados no valor atribuído do subsídio , ou seja têm direito ao subsidio para adequerir livros e são obrigadas a adequerir com esse valor livros usados , então qual é o destino do subsidio atribuído pela acção social a cada criança que tem escalão A e adequerir livros nestas condiçõess ???
    gostaria ser esclarecida se isto está correcto e qual a sua legalidade ??

  3. Manuela Pereira 10/09/2016 at 17:03

    Boa tarde o meu filho tem o escalão A e vai para o 2ano ..Tenho de comprar os livros e entregar a factura no município é reembolsam ou a escola da os livros?? Obrigado

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:47

      Boa tarde Manuela Pereira,
      No seguimento da sua questão, deverá deslocar-se á escola e verificar se a mesma tem ainda disponíveis livros da bolsa de livros. Só no caso de não ter é que deverá adquirir novos livros numa livraria com o vale que será entregue.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  4. Ricardo 09/09/2016 at 23:41

    Gostaria de saber se tenho direito ao escalão ou não. Moro num distrito na fronteira com outro distrito. Minha filha foi para um agrupamento escolar fora do distrito da residência com melhores condições. Tenho direito ao abono de família 2°escalao. E foi atribuído o escalão C na escola. Isto é de lei.

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:47

      Boa tarde Ricardo,
      No seguimento da sua questão não existe problema em estar numa escola fora do distrito de residência, no entanto, ao ter o 2º escalão deveria estar associado o escalão B de subsídio de apoio escolar.
      No entanto, a melhor alterativa será questionar a escola nesse sentido, ou verificar se não houve alguma alteração de escalão desde a última entrega do documento comprovativo.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  5. Patrícia Azevedo 06/09/2016 at 11:50

    Peço desculpa mas gostava de saber se sou obrigada a receber livros velhos e estragados e retirarem o valor que tenho a receber do 2 escalão.

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:46

      Boa tarde Patrícia Azevedo,
      No seguimento da sua questão, o Despacho n.º 8452-A/2015 indica que os mesmos devem estar em boas condições para que possam ser utilizados e “Que a comparticipação para a aquisição de novos manuais só pode ser efetuada depois de esgotado o recurso à bolsa de manuais escolares da própria escola”. Assim sendo, não é obrigada a receber os mesmos, mas poderá perder o apoio associado á aquisição dos livros.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  6. Sandra 05/09/2016 at 14:24

    Regressei para Portugal a pouco tempo. E fiz o pedido de abono de faamilia a segurança social. Ainda nao obtive resposta . Estou desempregada, como posso obter os subsídios para o sase ?

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:46

      Boa tarde Sandra,
      No seguimento da sua questão, para obter o apoio de subsídio escolar necessita de ter um comprovativo da segurança social de que escalão se encontra, pois os mesmos são baseados nesse mesmo escalão.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  7. Sílvia Anjos 29/08/2016 at 15:33

    Boa tarde, o meu filho no ano escolar passado teve direito ao escalão A, mas não por ter abono de família mas sim por ser um aluno com apoio educativo especial.
    Realmente foi um alivio financeiro, já que não pagava as refeições, apesar de ultrapassar esse valor em medicação mas isso sempre existiu desde os seus 6 anos.
    Gostaria de saber se essa legislação de apoio a alunos de apoio especial continuará em vigor neste próximo ano letivo.
    Obrigado

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:46

      Boa tarde Sílvia Anjos,
      No seguimento da sua questão, pela informação que temos atualmente não haverá qualquer alteração nesse sentido, pois o despacho que aprova esses benefícios encontra-se inalterados desde 2009. No entanto, poderá sempre questionar a escola nesse sentido.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  8. António Pereira 23/08/2016 at 23:07

    Boa noite,
    A minha filha tem direito ao ecalao B e a minha duvida é se o valor comparticipado é em vale ou em livros usados existentes no agrupamento?

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:46

      Boa tarde António Pereira,
      No seguimento da sua questão, o apoio é dado em livros que foram doados á escola ou ao agrupamento, apenas é dado em vale para a aquisição de novos livros caso a bolsa de livros já esteja esgotada.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  9. Maria Soares 23/08/2016 at 21:36

    Boa tarde
    Encontro-me em situação de desemprego, com o escalão B (será a primeira vez que irei usufruir de apoios), hoje dirigi-me à escola onde o meu filho frequentará o 7º Ano, para saber se haveria alguns livros doados à escola, sabendo que beneficiaria de um valor a receber pelo escalão B.
    Foi-me dito que teria direito a 5 livros usados,que correspondem ao valor de 87€, sendo este valor que é atribuído ao meu escalão.
    Supondo que os livros são doados à escola por alunos que concluíram o 7º ano, fará todo o sentido recebermos na mesma o Apoio para os livros?!…
    Melhores cumprimentos
    Maria Soares

    • Tiago 29/08/2016 at 14:12

      Maria soares se se encontra na situiação de desemprego o escalão B passa automaticamente para o escalão A

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:45

      Boa tarde Maria Soares,
      No seguimento da sua questão, o apoio em si não é dado em dinheiro, mas sim em livros escolares que já foram doados á escola (ou em vale no caso de a escola já não ter bolsa de livros disponível). Assim sendo, apenas terá de adquirir os restantes livros terá de adquirir por si, numa livraria ou ponto de venda.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  10. Nuno 22/08/2016 at 22:05

    Olá

    Venho perguntar se o meu cônjuge me reembolsa de metade do valor dos livros seja eu Escalão A ou qualquer outro?

    Obrigado.

    Cumprimentos

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:45

      Boa tarde Nuno,
      No seguimento da sua questão, pedimos que seja mais explícito na mesma, pois não estamos a entender o intuito da mesma.
      Os melhores cumprimentos

  11. Florinda Costa 18/08/2016 at 22:10

    Boa tarde. A escola que o meu filho frequenta quer dar-lhe livros usados e bastantantes escritos.
    Tendo ele o segundo escalão sou obrigada a aceitar?

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:45

      Boa tarde Florinda Costa,
      No seguimento da sua questão, de acordo com o Despacho n.º 8452-A/2015 a escola só poderá dar o vale com o valor dos livros depois de a bolsa de manuais escolares estiver esgotada. Só nesses casos é que manuais escolares novos são comparticipados. Como é óbvio poderá adquirir os livros escolares de forma autónoma, no entanto, poderá perder a o valor comparticipado. Assim sendo é melhor verificar a questão com a escola.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  12. Ana Paula Oliveira Ferreira 16/08/2016 at 18:00

    A escola onde o meu filho estuda, recusa se a dar o vale querendo, em vez disso, dar o valor em livros usados.Tendo o meu filho o subsidio B (2 escalao do abono).
    Gostava de saber se isto é legal.
    Atenciosamente,
    Ana Paula

    • Alexandra carvalho 18/08/2016 at 23:42

      Porque está a demorar tanto tempo dar resposta sobre os subsidios atribuidos aos alunos do agrupamento de escolas de santo tirso?

      • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:44

        Boa tarde Alexandra Carvalho,
        No seguimento da sua questão, os respetivos subsídios são analisados pelo município, sendo que desta forma não existe uma data legal fixada para que os mesmos publiquem a lista dos escalões de ação social escolar.
        Esperamos ter esclarecido a sua questão

    • Ana Santos 30/08/2016 at 15:37

      Muito boa tarde, gostaria que me fosse esclarecido se é de lei a escola obrigar a receber livros usados todos escritos e nus descontar o valor dos mesmos livros, visto o valor dos livros ser superior ao valor do subsidio, e dizer também que se não aceita os livros usados perde o direito a qualquer subsidio.
      A minha educanda é escalão A, o valor dos livros para a minha educanda para o 6.ano é de 163,00 sendo que tem direito a 106,00 de subsidio pelo que vi aqui, eu pensava que comprava os livros todos assumindo eu a diferença de valor e que a escola me reembolsava o valor do subsidio.
      Agradeço que me esclareça como as coisas funcionam dentro da lei, muito obrigado com os meus comprimentos.
      Não acho justo a criança perder o subsidio a que tem direito só porque não quer aceitar livros que já não estão em condições( todos escritos).

      • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:44

        Boa tarde Ana Santos,
        No seguimento da sua questão, de acordo com o Despacho n.º 8452-A/2015 não existe a indicação de que perde o acesso á bolsa por não aceitar os livros. No entanto, o mesmo também indica que os mesmos devem estar em boas condições para que possam ser utilizados e “Que a comparticipação para a aquisição de novos manuais só pode ser efetuada depois de esgotado o recurso à bolsa de manuais escolares da própria escola”.
        Assim sendo, só poderá comprar livros novos, caso a escola já não tenha mais livros para emprestar.
        Esperamos ter esclarecido a sua questão

    • carlos monteiro 30/08/2016 at 22:56

      olá boa noite ! a minha filha foi lhe atribuido o escalão A , hoje dirigi-me a escola para saber o valor para fazer a encomenda dos livros escolares e a resposta da escola foi que não sabiam ainda o valor atribuido mas mandaram escolher livros para quatro disciplinas , livros estes todos em muito mau estado !! Eu sou obrigada a receber assim o material escolar ? obrigado

      • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:42

        Boa tarde Carlos Monteiro,
        No seguimento da sua questão, os valores que são atribuídos estão fixos para todas as pessoas do mesmo escalão (pode consultar os mesmos na tabela anterior). Quanto ao estado dos livros, não é obrigado a receber os mesmos nesse estado, no entanto a escola poderá não ter livros em melhores condições para oferecer, sendo que nessa caso o melhor passa por adquirir todos os livros (caso tenha possibilidade para tal pois poderá perder a comparticipação) ou tentar escolher alguns que estejam em melhor estado.
        Esperamos ter esclarecido a sua questão

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:45

      Boa tarde Ana Ferreira,
      No seguimento da sua questão, de acordo com o Despacho n.º 8452-A/2015 a escola só poderá dar o vale com o valor dos livros depois de a bolsa de manuais escolares estiver esgotada. Só nesses casos é que manuais escolares novos são comparticipados.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  13. Marcio mendes 12/08/2016 at 07:22

    Como adquir senha para pedir subsidio para escola.

    Aluno da Escola Antonio Sergio no Cacem.

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:42

      Boa tarde Márcio Mendes,
      No seguimento da sua questão, não é necessário uma senha propriamente dita para solicitar este apoio. Este é preenchido na escola ou no agrupamento de escolas, no entanto, é importante verificar qual o prazo de candidatura, pois o mesmo varia de acordo com as escolas.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  14. Andreia isabel fernandes cruz 27/06/2016 at 14:43

    Quanto tempo demora para se receber o subsidio escolar?

    • Ricardo Rodrigues 13/09/2016 at 15:42

      Boa tarde Andreia Cruz,
      No seguimento da sua questão não existe uma data concreta para todas as escolas no que concerne essa questão, pois a análise é realizada pelo responsável do município. No entanto os mesmos entram em vigor automaticamente após a decisão ser efetuada.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

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