Erros na declaração de IRS – O que fazer?

Muita água tem corrido desde que começaram as entregas da declaração de IRS em abril de 2016. Este ano, em que a entrega da declaração de IRS deveria ser mais simplificada, foi o ano em que mais erros na declaração de IRS ocorreram.

Desde o início de maio que muitos contribuintes começaram a receber o reembolso do IRS, no entanto, muitos tiveram uma surpresa bastante desagradável quando viram que o valor que auferiram de reembolso era muito inferior ao que havia sido validado através de simulação.

Mas então o que é que aconteceu? Bem, vamos explicar-lhe.

Quais os erros na declaração de IRS e o que fazer?

Algumas pessoas vão receber mais dinheiro outras vão ter de devolver, no entanto este erro que tanto se fala na comunicação social apenas é válido para quem tenha entregue a declaração de IRS até às 15h de dia 1 e o tenha feito em conjunto.

O erro foi prontamente detetado e corrigido com a maior brevidade possível, no entanto estima-se que mais de 5 mil contribuintes tenham sido afetados, pois o simulador das finanças calculou o reembolso do IRS de forma incorreta (independentemente de ser para cima ou para baixo).

Quem submeteu a declaração de IRS com erros devido a essa anomalia até às 15 horas, poderá submeter até ao final de maio uma nova declaração sem qualquer penalização. Todos os outros que mesmo com erros queiram submeter a declaração (pois os valores não foram os mesmos que apresentados em simulação), poderão fazê-lo, no entanto o valor da coima é de 25€.

Muitos contribuintes ficaram revoltados com esta questão, pois existem centenas de pessoas que ao realizar a simulação antes das 15 horas mas só a submeteram depois, que vêm um corte superior a 500€ no valor a receber.

Esperamos que para o ano, todas estas questões estejam resolvidas, e que entregar a declaração de IRS seja realmente algo simples e sem tantas dores de cabeça como a entrega deste ano se está a revelar.

E você recebeu tudo certo, ou está a ver-se a par deste erro?

Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt

  1. JESUS COELHO on 23 Jul 2016:

    Boa tarde. Apresentei a declaração dentro do prazo e recebi informação sobre divergências.
    Fui informado que devia fazer declaração de substituição não incluindo os meus 2 filhos menores como dependentes nem incluir as despesas de educação deles em virtude da residência fiscal deles não ser igual à minha. Acontece que eles estão à minha guarda e residem comigo, apenas não alterei a residência fiscal no cartão de contribuinte deles.
    Como devo proceder?

    Reply to JESUS COELHO

  2. Ana Silva on 15 Jul 2016:

    Bom dia.
    Entreguei a minha declaração atempadamente a 30 de maio. Mas por azar a declaração não estava bem, por erro da entidade patronal. Ou seja, eu estive na mesma empresa,7 meses a recibos verdes e 4 a contrato interno.

    A contabilista ao fazer a minha declaração só submeteu os rendimentos que apareciam no portal , que eram só os rendimentos a recibos verdes. Confrontei a entidade patronal que me avisou que devia ter pedido a declaração dos rendimentos do restante ano para preencher manualmente.

    Então tive de fazer 2º via da declaração a dia 8 de junho com os rendimentos todos corretos, data em que reparei no erro…. a mesma foi validade a 13 junho sem erros, porque entretanto liguei para linha de apoio a confirmar, mas também na mesma chamada me disseram que para entrega de 2ª vias não havia prazos para reembolsos. É verdade? isto é muito chato .
    Obrigada

    Reply to Ana Silva

  3. Isabel Monteiro on 11 Jul 2016:

    Entreguei a declararão no dia 3 de maio. No dia 18 de mai estava como certa. No dia 28 de junho estava liquidada. No dia 30 de junho estava com divergências. Fui saber de que se tratava na repartição e corrigi com a entrega de nova declaração dia 30 de junho as 15.35h. Dia 2 de julho foi dada como certa. Agora vou ter que esperar quanto tempo para o reembolso? Muito obrigada pela amabilidade

    Reply to Isabel Monteiro

    • Ana Ferro on 28 Jul 2016:

      Bom dia, já obteve resposta? O meu caso é exactamente igual dia 28 estAva liquidado e dia 30 estava com divergências,

      Reply to Ana Ferro

  4. Victor Rodrigues on 08 Jul 2016:

    Preenchi e enviei o formulário do IRS que foi validado sem erros. Agora recebo aviso das finanças “E32 – OPCAO DE REGIME TRIBUTARIO NAO PERMITIDO”. Li e reli a declaração apresentada e não consigo detectar erros.

    É uma declaração conjunta e foi apresentada fora do prazo por ter expirado o código de acesso de um dos conjugues.

    Alguma forma expedita de resolver o assunto sem ter de me deslocar às finanças?

    Grato pela atenção.

    Reply to Victor Rodrigues

    • Ricardo Rodrigues on 14 Jul 2016:

      Boa tarde Vítor Rodrigues,

      No seguimento da sua questão o erro “E32 – OPCAO DE REGIME TRIBUTARIO NAO PERMITIDO” é relativo ao facto de ter entregue a declaração fora do prazo estipulado por lei.

      Assim sendo, a maneira mais célere de proceder à resolução, será mesmo através de um balcão das finanças, sendo que irá provavelmente pagar uma coima associada ao atraso.

      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  5. Telma nascimento on 05 Jul 2016:

    Tou a ver que afinal não sou só eu que tou nesta situação… fiz no dia 1 de abril…dia 2 de maio deu divergência é nesse mesmo dia corrigi… até agora nada… soo aparece validada… então quer dizer que até dia 31 teem k fazer o reembolso??? Possas….

    Reply to Telma nascimento

    • Ricardo Rodrigues on 14 Jul 2016:

      Boa tarde Telma Nascimento,

      No seguimento da sua questão, esta situação está a ser verificada por vários contribuintes que procederam à entrega da declaração de IRS na 2ª fase (independentemente do motivo).

      No entanto a Autoridade Tributária tem de proceder aos pagamentos até dia 31 de julho.

      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  6. Aníbal Silva on 04 Jul 2016:

    Bom dia. Entreguei a minha declaração via internet no dia 03.04. No dia 08.04 passou a declaração certa. No dia 03 de Maio recebi um mail a informar-me da existência de divergências. Corrigi a situação no próprio dia e no dia seguinte passou a declaração certa. Neste momento 04.07 a situação permanece inalterada (declaração certa). Já tentei por várias vezes o contacto telefónico (707 206 707) mas infelizmente até à data, sem sucesso. Que é possível fazer para que tenha alguma informação concreta de quando é expectável receber o reembolso?

    Reply to Aníbal Silva

    • Ricardo Rodrigues on 14 Jul 2016:

      Boa tarde Aníbal Silva

      No seguimento da sua questão, a Autoridade Tributária tem até dia 31 de julho para proceder aos reembolsos do IRS referente a 2015.

      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  7. nuno almeida on 29 Jun 2016:

    Eu, tive divergências em 06 Abril, fui fiscalizado, tudo revisto e enviei novamente em 11 Abril e diz declaração certa e até agora nada !

    Reply to nuno almeida

    • nuno almeida on 29 Jun 2016:

      Eu, tive divergências em 06 Abril, fui fiscalizado, tudo revisto e enviei novamente em 11 Abril e diz declaração certa e até agora nada ! será normal!, o reembolso demorar tanto?

      Reply to nuno almeida

      • Ricardo Rodrigues on 14 Jul 2016:

        Boa tarde Nuno Almeida,

        No seguimento da sua questão, houveram problemas no sistema informático da Autoridade Tributária, sendo esse o principal motivo para os atrasos nos pagamentos dos reembolsos do IRS. No entanto, os mesmos já se encontram a ser realizados.

        Esperamos ter esclarecido a sua questão.

        Reply to Ricardo Rodrigues

  8. Ana Maria Teixeira Pires Quintino on 27 Jun 2016:

    Bom dia. Entreguei a minha declaração recebi um email da Autoridade Tributária a informar-me que estava tudo em ordem para meu espanto no dia 30 de Abril (sábado), email esse que so vi dia 2 de Maio, a Autoridade Tributária envia-me um email a informar-me que a minha declaração apresentava uma pequena em virtude dos códigos referentes ao meu rendimento estarem errados, pois aufiro uma pequena pensão de sobrevivência e claro trabalho por conta de outrem. lamentável que só me tenham avisado 30 dias depois. Após correcção e envio de declaração de substituição, foi dada como certa desde 3 de Maio, encontrando-se assim até á presente data. isto é normal?è que ja vai fazer dia 3 de Julho 2 meses que enviei a correcção. Grata desde já pela atenção dispensada

    Reply to Ana Maria Teixeira Pires Quintino

    • Ricardo Rodrigues on 14 Jul 2016:

      Boa tarde Ana Maria Quintino,

      No seguimento da sua questão, a Autoridade Tributária poderá fazer os pagamentos da declaração de IRS até dia 31 de julho.

      Embora este ano tenha havido um atraso significativo no reembolso do IRS, as Finanças já informaram que esse erro foi devido a problemas informáticos que já se encontram resolvidos, estando por isso os pagamentos a serem realizados.

      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  9. Antonio Fernandes on 14 Jun 2016:

    Boa noite,

    Entreguei a minha declaração, com anexo B às 00: 00 horas de 1 de Maio de 2016. Só no dia 16 é que foi validada e considerada como certa. Já passaram praticamente 45 dias e não passa dessa situação. Qual o seu comentário? Acha normal? Obrigado. Ant

    António Fernandes

    Reply to Antonio Fernandes

    • Ricardo Rodrigues on 14 Jul 2016:

      Boa tarde António Fernandes,

      No seguimento da sua questão, a Autoridade Tributária poderá fazer os pagamentos da declaração de IRS até dia 31 de julho.

      Embora este ano tenha havido um atraso significativo no reembolso do IRS, as Finanças já informaram que esse erro foi devido a problemas informáticos que já se encontram resolvidos, estando por isso os pagamentos a serem realizados.

      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  10. Raquel Zarro on 07 Jun 2016:

    Olá,
    Submeti a minha declaração no dia 1/04 após as 15h, no dia 6/04 apareceu no portal como declaração certa. Só que até agora nada… nem reembolso nem nada. Contactei a AT pelo nº de apoio e disseram-me que não havia problemas com a minha declaração, apenas que tinha ficado para trás e que tinha de ter paciencia e esperar porque os reembolsos estão previstos pagarem-se até dia 31/07.
    Ora pois então, se estava previsto pagarem os reembolsos até 25 ou 30 dias depois da entrega… para mim já passaram 60 dias… não acho isso justo, eu se me atrasar com os pagamentos á AT pago multas e coimas… então e a mim? quem me paga os juros e as coimas deste atraso todo? ainda por cima nem se resolvem a pagar?

    Reply to Raquel Zarro

    • Ricardo Rodrigues on 09 Jun 2016:

      Boa tarde Raquel Zarro,
      No seguimento da sua questão, realmente não é justo estarem a atrasar o seu pagamento, no entanto embora os primeiros reembolsos já tenham sido realizados no início de maio, o prazo de pagamento por parte das finanças é até 31/07, e terá mesmo de aguardar. Só após findo esse prazo é que poderá apresentar uma reclamação formar.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  11. sofia on 06 Jun 2016:

    ola submeti o meu IRS a 8/04 só depois vi que não estava correcto e submeti declaração de substituição a 02/05 …declarada como certa e mais nada…

    pensei que iria pagar multa …mas ate agora nada …mas também não há desenvolvimento…serei das ultimas a receber?

    Reply to sofia

    • Ricardo Rodrigues on 09 Jun 2016:

      Boa tarde Sofia,
      No seguimento da sua questão, uma vez que a declaração inicial apresentava erros poderá não ter de pagar coima, no entanto, caso tenha as finanças informam-na sobre essa questão por carta. E sim, poderá ser uma das últimas pessoas a receber o reembolso, uma vez que o mesmo é realizado por data de entrega.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  12. Paula Baptista on 03 Jun 2016:

    Boa tarde.
    O meu IRS foi entregue dentro do prazo (1ªfase). No entanto, tem erros. Não foram colocadas muitas das despesas de saúde e educação.
    Disseram-me que se quiser fazer a substituição da declaração perco todos os benefícios fiscais. É verdade? Claro que tenho que pagar coima. Mas fiquei prejudicada em 300 €.

    Reply to Paula Baptista

    • Ricardo Rodrigues on 09 Jun 2016:

      Boa tarde Paula Batista,
      No seguimento da sua questão, é importante saber se as despesas não foram colocadas por esquecimento ou por falta de validação (se não tiverem sido validadas não vale a pena estar a entregar uma declaração de substituição). Neste caso a coima pode variar entre o 150€ a 3.750€ (uma vez que é superior a 30 dias), é importante confirmar se o valor de lucro que vai obter compensa todos os encargos que irá suportar.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues

  13. Mónica Mota on 21 Mai 2016:

    Boa tarde,

    No ano de 2015 passei dois recibos, um com o CAE 2010 Artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão e outro com 1519 Outros prestadores de serviços. Qual o CAE que coloco no Anexo B? Fui pesquisar e os CAE alteraram..não sei qual a solução.

    Obrigada,

    Reply to Mónica Mota

    • Ricardo Rodrigues on 27 Mai 2016:

      Boa tarde Mónica Mota,
      No seguimento da sua questão deve colocar exatamente esses CAE. O próprio anexo B, quadro 4, tem a informação no “facilitador” onde indica os CAES que mencionou. No entanto se tiver dificuldade na entrega da declaração de IRS, podemos submeter a mesma pelo valor máximo de 35€ + IVA..
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

      Reply to Ricardo Rodrigues

  14. rosa pereira on 17 Mai 2016:

    boa tarde,
    entreguei o meu IRS em 05/04/2016 e continua a aguardar validação em 17/05/2016 isto e normal?

    Reply to rosa pereira

    • Ricardo Rodrigues on 27 Mai 2016:

      Boa tarde Rosa Pereira,
      No seguimento da sua questão, não é muito normal essa situação acontecer, pois o normal é ao final de poucos dias passar para declaração certa ou declaração incorreta.
      Caso a situação se mantenha verifique com as finanças se existe algum erro.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

      Reply to Ricardo Rodrigues