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Empréstimo habitação em Portugal 2024

Em janeiro, a média da Euribor prosseguiu o seu declínio, embora de forma menos acentuada quando comparada com o mês de dezembro.

Segundo os dados fornecidos pelo Banco de Portugal (BdP) relativos a dezembro de 2023, a Euribor a 12 meses correspondia a 36,9% do total de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável.

Em contrapartida, as taxas a seis e três meses representavam 36,3% e 24,1%, respetivamente, do mesmo conjunto de empréstimos.

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O Processo de Concessão de Empréstimo para Habitação: Passos Cruciais e Considerações Importantes

A concessão de empréstimo para habitação é um processo fundamental no setor financeiro, que possibilita que indivíduos e famílias realizem o sonho de adquirir uma casa própria.

Este tipo de empréstimo é projetado especificamente para a aquisição, construção ou reforma de imóveis residenciais, e envolve uma série de etapas e considerações importantes tanto para os mutuários quanto para os credores.

Inicialmente, o processo de concessão do empréstimo geralmente começa com a solicitação por parte do interessado. Isso pode ser feito diretamente com uma instituição financeira, como um banco, ou através de um intermediário, certificado pelo Banco de Portugal.

A solicitação exigirá uma série de informações detalhadas, incluindo histórico de crédito, comprovativo de rendimentos, valor do imóvel desejado, entre outros documentos relevantes.

Uma vez recebida a solicitação, o credor realizará uma análise detalhada da capacidade de pagamento do requerente. Isto envolve a avaliação do histórico de crédito, para determinar a pontuação de crédito e o nível de risco associado ao empréstimo.

Além disso, a instituição financeira analisará a estabilidade financeira do solicitante, levando em consideração fatores como a renda mensal, o emprego estável e outras obrigações financeiras existentes.

Com base nestas informações, o credor determinará o montante do empréstimo que está disposto a conceder, bem como as condições associadas ao mesmo, como taxa de juros, prazo de pagamento e eventual necessidade de garantias adicionais, como seguro de hipoteca.

É importante ressaltar que as taxas de juros e condições podem variar dependendo do perfil do mutuário e das condições económicas vigentes.

Uma vez que os termos do empréstimo sejam aceitos pelo mutuário, o processo entra na fase de documentação e formalização. Isto envolve a elaboração de um contrato de empréstimo detalhado, que estipula todos os termos e condições do acordo, bem como os direitos e responsabilidades de ambas as partes envolvidas.

O mutuário também será solicitado a fornecer garantias adicionais, como a escritura do imóvel ou outras formas de garantia, para proteger o credor no caso de inadimplência.

Após a assinatura do contrato, o empréstimo é oficialmente concedido e os fundos são disponibilizados ao mutuário. A partir desse momento, o mutuário é responsável por efetuar os pagamentos mensais conforme acordado, incluindo o principal do empréstimo e os juros correspondentes.

É fundamental que o mutuário cumpra regularmente com suas obrigações financeiras, a fim de evitar consequências negativas, como a execução da hipoteca ou o registro de inadimplência em seu histórico de crédito.

Assim, a concessão de empréstimo para habitação é um processo complexo que requer análise cuidadosa por parte do credor e do mutuário.

Quando bem gerenciado, este tipo de empréstimo pode ser uma ferramenta poderosa para ajudar as pessoas a alcançarem os seus objetivos de moradia, proporcionando estabilidade e segurança financeira a longo prazo.

No entanto, é crucial que tanto os mutuários quanto os credores ajam com responsabilidade e transparência ao longo de todo o processo, a fim de garantir o sucesso e a sustentabilidade do acordo de empréstimo.

Limites de idade

Em abril de 2022, entraram em vigor novas regras para crédito habitação, trazendo uma abordagem mais flexível em relação aos limites de idade.

Em vez de estabelecer uma idade fixa, as regras determinam o prazo máximo do contrato de crédito com base na idade do titular mais velho. Por exemplo, clientes com até 30 anos podem obter um financiamento máximo com um prazo de até 40 anos.

Estas mudanças foram implementadas com o objetivo de adaptar as condições de empréstimo às necessidades e expectativas dos clientes, proporcionando maior flexibilidade.

Esta abordagem permite que os mutuários ajustem o prazo do empréstimo de acordo com sua idade e capacidade financeira, garantindo uma maior adequação às suas circunstâncias individuais.

Portanto, as novas regras representam uma resposta às necessidades do mercado, oferecendo aos clientes a oportunidade de personalizar os seus empréstimos de acordo com a sua idade e situação financeira, ao mesmo tempo em que mantêm a sustentabilidade e a responsabilidade financeira no setor do crédito habitação.

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Euribor

A Euribor, ou Euro Interbank Offered Rate, é uma taxa de juros de referência amplamente utilizada nos mercados financeiros da zona euro. É calculada diariamente com base nas taxas de juros praticadas pelos principais bancos europeus em empréstimos interbancários, ou seja, empréstimos entre si.

A Euribor é usada como uma referência para uma variedade de produtos financeiros, incluindo empréstimos hipotecários, empréstimos empresariais e produtos de investimento.

Em Portugal, assim como em outros países da zona euro, a Euribor desempenha um papel significativo no mercado de crédito habitação. Muitos empréstimos hipotecários em Portugal são indexados à Euribor, o que significa que as taxas de juros dos empréstimos variam de acordo com as flutuações da Euribor.

A média da Euribor ao longo deste ano é de 3,89%. Em 2024, verifica-se uma queda de -0,175 pontos em relação ao ano anterior. Esta redução pode ser influenciada por uma série de fatores económicos, como políticas monetárias, inflação e condições do mercado interbancário.

Por exemplo, se uma pessoa em Portugal tiver contratado um empréstimo hipotecário indexado à Euribor a 12 meses e a média da Euribor for de 3,882%, isso significa que a taxa de juros do empréstimo será ajustada a cada doze meses de acordo com a Euribor a 12 meses vigente naquele momento.

Se, após um ano, a Euribor a 12 meses registar uma queda para 3,707%, a taxa de juros do empréstimo também diminuirá para refletir essa mudança.

É importante que os mutuários estejam cientes das flutuações da Euribor e entendam como podem afetar o custo dos seus empréstimos ao longo do tempo.

Se desejar saber o valor da Euribor num mês específico, é possível consultá-la na tabela disponível aqui ou em fontes confiáveis de informação financeira. https://www.euribor-rates.eu/pt/taxas-euribor-actuais/

Revisto por Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da NValores (RRNValores Unipessoal, Lda,)

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