Emprego Jovem Ativo – Incentivos 2020

Uma das medidas de apoio que também tem sido bastante utilizada ao longo dos últimos anos por parte dos desempregados com um nível de escolaridade inferior é a medida Emprego Jovem Ativo.

Neste artigo vamos explicar-lhe o que são e como funcionam este tipo de apoios para o emprego Jovem Ativo, que foram publicadas através da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho e no Despacho n.º 11348/2014, de 10 de setembro.

Como funciona a medida Emprego Jovem Ativo?

Esta medida tem como principal objetivo o desenvolvimento de experiências práticas em contexto de trabalho por equipas de jovens (compostas por 2 ou 3 jovens desfavorecidos a nível de qualificações e de empregabilidade, e um jovem qualificado – tendo no mínimo 1 licenciatura), de modo a melhorar as suas condições de integração socioprofissional.

Estas medidas têm a duração de 6 meses e desenvolvem-se no contexto de um projeto a determinar, mas que está inserido num plano de inserção.

Quem se pode candidatar a este tipo de medida?

Este tipo de apoio pode ser solicitados por jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP, e que se encontrem numa das seguintes situações:

  • Não tenham a escolaridade obrigatória e se encontrem em particular situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, nomeadamente porque abandonaram a escola ou não concluíram o 3º ciclo do ensino básico;
  • Detentores de uma qualificação de nível 6 ou superior do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), ou seja, detentores, no mínimo, de licenciatura.

Para que uma empresa possa solicitar ter estes jovens a realizar a medida Emprego Jovem Ativo, deve apresentar ao IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) a proposta de um projeto integrado que contemple, designadamente:

  • Descrição das atividades a desenvolver por cada um dos destinatários;
  • A justificação da relevância da atividade para a integração dos destinatários, que não pode consistir no preenchimento de postos de trabalho;
  • Um plano de inserção para cada uma das tipologias de destinatários;
  • Um orientador responsável pelo acompanhamento dos destinatários.

Mensalmente é pago a cada jovem um montante em caráter de bolsa previamente estabelecido.

Os valores associados a esta medida de incentivo ao emprego em 2020 são de:

  • 70% do IAS* (€ 307,17) – para os jovens desfavorecidos em matéria de qualificações e
  • empregabilidade
  • 1,3 IAS (€ 570,45) – para os jovens mais qualificados
  • Refeição ou subsídio de alimentação
  • Seguro de acidentes pessoais

Já para as entidades promotoras do Emprego Jovem Ativo, a comparticipação financeira do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por destinatário, nos seguintes termos:

Jovens desfavorecidos em matéria de qualificações e empregabilidade:

  • € 414,75

Jovens mais qualificados:

  • € 678,03

Os valores unitários identificados integram a comparticipação do IEFP nos seguintes encargos:

  • Bolsa mensal, financiada a 100%
  • Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 4,77/dia
  • Prémio do seguro de acidentes pessoais: 1,8678% x IAS = € 8,20

É importante salientar que este tipo de apoios é financiado ao abrigo dos Fundos Europeus afetos ao Portugal 2020.

Esperamos que neste momento já tenha percebido como funcionam os incentivos de Emprego Jovem Ativo, e caso conheça alguém que se encontre nesta situação, passe-lhe esta informação.

Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt