Dúvidas sobre ISP

Dúvidas sobre ISP

By | 2017-05-19T01:32:52+01:00 08/01/2015|Categories: Impostos|

O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) é insere-se no âmbito do Código Impostos Especiais Sobre o Consumo (CIEC) e incide sobre a comercialização de produtos petrolíferos e energéticos.

Este imposto tributa também outros produtos, carburantes e combustíveis que se encontrem em comercialização.

Como é do conhecimento geral, o preço dos combustíveis condiciona de forma direta a vida dos cidadãos portugueses e das empresas que operam no território nacional. Um dos motivos que justifica os elevados preços dos combustíveis em Portugal é o ISP.

Cerca de metade do que os portugueses pagam quando abastecem gasóleo ou gasolina é imposto. É importante ainda saliente que o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos não afeta apenas quem anda na estrada, já que este imposto também está presente nas faturas de eletricidade e de gás.

Ao longo deste artigo, o NValores procura esclarecer as principais dúvidas sobre ISP. Se tem questões sobre este imposto, aproveite a informação que aqui disponibilizamos.

1. Encontre aqui as respostas às suas dúvidas sobre ISP

O ISP é um dos impostos que mais impacto tem no quotidiano dos portugueses e das empresas nacionais. Seja na hora de abastecer o veículo de gasolina ou de gasóleo, ou no momento de pagar a fatura de eletricidade ou de gás, todos sentimos o peso do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos.

Apresentamos em seguida as respostas para as dúvidas mais comuns sobre este imposto.

1.1. O que é o ISP?

ISP é a sigla do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos. Este imposto taxa a comercialização de produtos petrolíferos e energéticos.

1.2. Na prática, quais são os produtos taxados em ISP?

Tem que suportar o custo deste imposto sempre que abastece o seu veículo com gasóleo e gasolina, quando compra gás propano ou butano, petróleo ou GPL.

De acordo com o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, o ISP incide sobre todos os produtos petrolíferos e energéticos e outro, caso sejam consumidos ou comercializados com combustível ou carburante.

1.3. Existem exceções a este imposto?

Sim, o CIECS prevê duas exceções às quais não é aplicado o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos. São elas, o gás natural e a turfa.

1.4. Em que situações os produtos energéticos e petrolíferos estão isentos de ISP?

A lei prevê diversas situações em que os produtos petrolíferos e energéticos podem ficar isentos do imposto ISP: Estas situações incluem:

  • produtos petrolíferos produzidos e consumidos nos mesmos estabelecimentos;
  • produtos não utilizados como combustível ou carburantes;
  • combustíveis utilizados na navegação área (quando não se trata de navegação privada de recreio);
  • produtos usados em transportes públicos;
  • produtos usados nos caminhos de ferro;
  • combustíveis destinados à utilização na navegação marítima costeira e interior;

A taxa de ISP também não deve ser aplicada a quem beneficia da tarifa social ou é considerado economicamente vulnerável.

1.5. A carga fiscal sobre os combustíveis aumentou em 2015?

Sim, a carga fiscal sobre os combustíveis aumentou consideravelmente em 2015. Os diversos parâmetros que contribuíram para este aumento foram:

  • Contribuição Rodoviária – 2 cêntimos por litro (não contabilizando IVA);
  • Taxa de CO2 – 1,5 cêntimos por litro
  • Adição de Álcool na Gasolina – 2,5 cêntimos por litro
  • Aumento da quantidade de biodiesel 1,1 cêntimos por litro

Tudo isto resulta num aumento de 6,5 cêntimos por litro de gasolina e de 5,1 cêntimos por litro de gasóleo.

Acreditamos que este artigo pode ajudar a dissipar muitas das dúvidas que os nossos leitores têm relativamente ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos. Se tem dúvidas relativamente a outros impostos, aproveite a nossa série de artigos “Dúvidas Sobre Impostos em Portugal” e encontre a resposta para a questão que procura.

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About the Author:

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

One Comment

  1. JUANJO 26/01/2016 at 09:26 - Reply

    CUANTO E O VALOR TOTAL DOS IMPOSTOS OS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL ANTES DO IVA?

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