Dúvidas sobre ISP

O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) é insere-se no âmbito do Código Impostos Especiais Sobre o Consumo (CIEC) e incide sobre a comercialização de produtos petrolíferos e energéticos.

Este imposto tributa também outros produtos, carburantes e combustíveis que se encontrem em comercialização.

Como é do conhecimento geral, o preço dos combustíveis condiciona de forma direta a vida dos cidadãos portugueses e das empresas que operam no território nacional. Um dos motivos que justifica os elevados preços dos combustíveis em Portugal é o ISP.

Cerca de metade do que os portugueses pagam quando abastecem gasóleo ou gasolina é imposto. É importante ainda saliente que o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos não afeta apenas quem anda na estrada, já que este imposto também está presente nas faturas de eletricidade e de gás.

Ao longo deste artigo, o NValores procura esclarecer as principais dúvidas sobre ISP. Se tem questões sobre este imposto, aproveite a informação que aqui disponibilizamos.

1. Encontre aqui as respostas às suas dúvidas sobre ISP

O ISP é um dos impostos que mais impacto tem no quotidiano dos portugueses e das empresas nacionais. Seja na hora de abastecer o veículo de gasolina ou de gasóleo, ou no momento de pagar a fatura de eletricidade ou de gás, todos sentimos o peso do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos.

Apresentamos em seguida as respostas para as dúvidas mais comuns sobre este imposto.

1.1. O que é o ISP?

ISP é a sigla do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos. Este imposto taxa a comercialização de produtos petrolíferos e energéticos.

1.2. Na prática, quais são os produtos taxados em ISP?

Tem que suportar o custo deste imposto sempre que abastece o seu veículo com gasóleo e gasolina, quando compra gás propano ou butano, petróleo ou GPL.

De acordo com o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, o ISP incide sobre todos os produtos petrolíferos e energéticos e outro, caso sejam consumidos ou comercializados com combustível ou carburante.

1.3. Existem exceções a este imposto?

Sim, o CIECS prevê duas exceções às quais não é aplicado o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos. São elas, o gás natural e a turfa.

1.4. Em que situações os produtos energéticos e petrolíferos estão isentos de ISP?

A lei prevê diversas situações em que os produtos petrolíferos e energéticos podem ficar isentos do imposto ISP: Estas situações incluem:

  • produtos petrolíferos produzidos e consumidos nos mesmos estabelecimentos;
  • produtos não utilizados como combustível ou carburantes;
  • combustíveis utilizados na navegação área (quando não se trata de navegação privada de recreio);
  • produtos usados em transportes públicos;
  • produtos usados nos caminhos de ferro;
  • combustíveis destinados à utilização na navegação marítima costeira e interior;

A taxa de ISP também não deve ser aplicada a quem beneficia da tarifa social ou é considerado economicamente vulnerável.

1.5. A carga fiscal sobre os combustíveis aumentou em 2015?

Sim, a carga fiscal sobre os combustíveis aumentou consideravelmente em 2015. Os diversos parâmetros que contribuíram para este aumento foram:

  • Contribuição Rodoviária – 2 cêntimos por litro (não contabilizando IVA);
  • Taxa de CO2 – 1,5 cêntimos por litro
  • Adição de Álcool na Gasolina – 2,5 cêntimos por litro
  • Aumento da quantidade de biodiesel 1,1 cêntimos por litro

Tudo isto resulta num aumento de 6,5 cêntimos por litro de gasolina e de 5,1 cêntimos por litro de gasóleo.

Acreditamos que este artigo pode ajudar a dissipar muitas das dúvidas que os nossos leitores têm relativamente ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos. Se tem dúvidas relativamente a outros impostos, aproveite a nossa série de artigos “Dúvidas Sobre Impostos em Portugal” e encontre a resposta para a questão que procura.

Veja A Nossa Sugestão

Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt

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