Como funcionam as devoluções, garantias e cancelamentos online? - NValores

Como funcionam as devoluções, garantias e cancelamentos online?

By | 2019-05-24T19:51:06+01:00 24/05/2019|Categories: Dicas Úteis|Tags: |
Direitos em compras online

Quem nunca fez uma compra online que levante o braço! Numa época em que podemos comprar tudo e mais alguma coisa com um simples clique, a verdade é que acabamos por comprar muitas coisas que não nos fazem a mínima falta.

E, nessas alturas, poder fazer devoluções ou o cancelamento online do pedido é uma mais-valia. Contudo, muitas pessoas não sabem como funcionam as devoluções, garantias e os cancelamentos online.

Assim sendo, hoje resolvemos abordar este tema, para que quando fizer a sua próxima compra online esteja mais consciente de quais as medidas a tomar.

Devoluções, garantias e cancelamentos online

De acordo com a lei europeia, a verdade é que pode cancelar a sua compra online sem qualquer tipo de justificação no prazo máximo de 14 dias.

Contudo, é importante frisar que este direito apenas é válido quando compra um artigo a uma empresa. Ou seja, se comprar algo a um particular (por exemplo no OLX ou Custo Justo) não está abrangido por esta lei.

O prazo para cancelar o pedido começa no dia em que o produto ou serviço é adquirido. Isto se o fornecedor tiver prestado toda a informação legal necessária.

No caso de a informação legal não ter sido prestada, a data de início do período de devolução só começa no momento em que houver essa informação.

Em Portugal os produtos com maior número de devoluções, garantias e cancelamentos online são: roupa, eletrodomésticos e produtos de eletrónica.

É essencial frisar que este direito de cancelamento apenas é aplicado se a compra foi feita online. Basicamente, não pode haver contacto no momento da transação (mesmo que o levantamento seja efetuado ao balcão).

Como funciona este pedido de cancelamento? Quais as exceções?

Se comprou algo e se arrependeu nos primeiros 14 dias, pode devolver os bens ou cancelar os serviços.

E, se o fizer terá direito a receber de volta o valor pago, assim como as despesas associadas ao envio dos mesmos.

Saiba também que no caso de extravio ou dano nos produtos no período de devolução, continua a ter direito ao reembolso do valor pago.

Claro que para isso existe a necessidade de ter um recibo carimbado que confirme a data de aquisição (não havendo assim problemas na altura de devolver os mesmos).

Quando falamos de serviços, basta comunicar a sua intenção de cancelamento nos primeiros 14 dias.

Tenha em conta que muitos fornecedores têm procedimentos obrigatórios que deve cumprir no caso de querer fazer a devolução dos produtos comprados.

Alguns casos comuns são:

  • não mexer,
  • não pode ter riscos,
  • tem de ter o talão…

Considere ainda que no que concerne a lei portuguesa, o vendedor precisa enviar-lhe por escrito a seguinte informação:

  • Nome, atividade e endereço físico para apresentação de reclamações
  • Quais os tipos de produtos ou serviços
  • Qual o preço total
  • Qual a forma de pagamento e o método de entrega
  • Prazo para exercer o direito de cancelamento e quais as condições para que isso aconteça

Mas, antes de começar a pensar na devolução das coisas que comprou nos últimos dias e que afinal não lhe fazem assim tanta falta, saiba que existem algumas exceções!

As mesmas são:

  • Produtos comprados a um particular (em plataformas como Custo Justo ou OLX)
  • Bens perecíveis (que duram pouco tempo)
  • Bilhetes (de avião, comboio, concertos, exposições…)
  • Reservas de hotel ou de automóveis
  • Serviços de restauração
  • Comida entregue ao domicílio
  • Produtos personalizados ou feitos à medida
  • CD’s ou DVD’s após o momento da quebra do selo de receção
  • Conteúdos digitais
  • Trabalhos de manutenção ou reparação

Considere ainda que embora o direito de cancelamento ou arrependimento não seja aplicado em lojas físicas, a grande maioria permite a devolução.

Mas, terá sempre de ter consigo o talão de compra, e o bem tem de cumprir todas as condições previamente indicadas. Mas, nestes casos, nada como falar diretamente com a loja antes de realizar a compra.

Como se processa a garantia dos produtos online?

Tendo em conta a legislação europeia tem sempre direito a um período de garantia gratuito durante 2 anos na compra de um produto novo.

Assim sendo, no caso de defeito, o produto pode ser reparado ou substituído de forma gratuita. Além disso, pode sempre pedir o reembolso na totalidade.

Se pedir a substituição do produto (no caso de produtos tecnológicos é muito comum) saiba que terá uma nova garantia de 2 anos.

Considere ainda que a garantia legal é obrigatória e vinculativa. No entanto, o vendedor poderá sempre sugerir que seja adicionada uma garantia comercial.

E como os detalhes desta garantia são diferentes, é importante que perceba como tudo funciona e o que está incluído antes de fazer a sua aquisição.

No caso de comprar um produto em segunda mão, pode chegar a acordo com o vendedor para que lhe seja dada uma garantia. E, a mesma não pode ser inferior a um ano.

Quando a compra é feita online, tem 2 meses para perceber se o produto tem algum defeito. No caso de a resposta ser positiva, deve comunicar essa informação ao vendedor para que o mesmo possa atuar em conformidade.

Agora já sabe como se processam as devoluções, garantias e o direito de cancelamento online. Por isso, no caso de se arrepender de uma compra, aproveite este prazo inicial para fazer a devolução sem qualquer custo adicional.

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By | 2019-05-24T19:51:06+01:00 24/05/2019|Categories: Dicas Úteis|Tags: |

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Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt