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Como funcionam as devoluções, garantias e cancelamentos online?

Quem nunca fez uma compra online que levante o braço! Numa época em que podemos comprar tudo e mais alguma coisa com um simples clique, a verdade é que acabamos por comprar muitas coisas que não nos fazem a mínima falta.

E, nessas alturas, poder fazer devoluções ou o cancelamento online do pedido é uma mais-valia. Contudo, muitas pessoas não sabem como funcionam as devoluções, garantias e os cancelamentos online.

Assim sendo, hoje resolvemos abordar este tema, para que quando fizer a sua próxima compra online esteja mais consciente de quais as medidas a tomar.

Devoluções, garantias e cancelamentos online

De acordo com a lei europeia, a verdade é que pode cancelar a sua compra online sem qualquer tipo de justificação no prazo máximo de 14 dias.

Contudo, é importante frisar que este direito apenas é válido quando compra um artigo a uma empresa. Ou seja, se comprar algo a um particular (por exemplo no OLX ou Custo Justo) não está abrangido por esta lei.

O prazo para cancelar o pedido começa no dia em que o produto ou serviço é adquirido. Isto se o fornecedor tiver prestado toda a informação legal necessária.

No caso de a informação legal não ter sido prestada, a data de início do período de devolução só começa no momento em que houver essa informação.

Em Portugal os produtos com maior número de devoluções, garantias e cancelamentos online são: roupa, eletrodomésticos e produtos de eletrónica.

É essencial frisar que este direito de cancelamento apenas é aplicado se a compra foi feita online. Basicamente, não pode haver contacto no momento da transação (mesmo que o levantamento seja efetuado ao balcão).

Como funciona este pedido de cancelamento? Quais as exceções?

Se comprou algo e se arrependeu nos primeiros 14 dias, pode devolver os bens ou cancelar os serviços.

E, se o fizer terá direito a receber de volta o valor pago, assim como as despesas associadas ao envio dos mesmos.

Saiba também que no caso de extravio ou dano nos produtos no período de devolução, continua a ter direito ao reembolso do valor pago.

Claro que para isso existe a necessidade de ter um recibo carimbado que confirme a data de aquisição (não havendo assim problemas na altura de devolver os mesmos).

Quando falamos de serviços, basta comunicar a sua intenção de cancelamento nos primeiros 14 dias.

Tenha em conta que muitos fornecedores têm procedimentos obrigatórios que deve cumprir no caso de querer fazer a devolução dos produtos comprados.

Alguns casos comuns são:

  • não mexer,
  • não pode ter riscos,
  • tem de ter o talão…

Considere ainda que no que concerne a lei portuguesa, o vendedor precisa enviar-lhe por escrito a seguinte informação:

  • Nome, atividade e endereço físico para apresentação de reclamações
  • Quais os tipos de produtos ou serviços
  • Qual o preço total
  • Qual a forma de pagamento e o método de entrega
  • Prazo para exercer o direito de cancelamento e quais as condições para que isso aconteça

Mas, antes de começar a pensar na devolução das coisas que comprou nos últimos dias e que afinal não lhe fazem assim tanta falta, saiba que existem algumas exceções!

As mesmas são:

  • Produtos comprados a um particular (em plataformas como Custo Justo ou OLX)
  • Bens perecíveis (que duram pouco tempo)
  • Bilhetes (de avião, comboio, concertos, exposições…)
  • Reservas de hotel ou de automóveis
  • Serviços de restauração
  • Comida entregue ao domicílio
  • Produtos personalizados ou feitos à medida
  • CD’s ou DVD’s após o momento da quebra do selo de receção
  • Conteúdos digitais
  • Trabalhos de manutenção ou reparação

Considere ainda que embora o direito de cancelamento ou arrependimento não seja aplicado em lojas físicas, a grande maioria permite a devolução.

Mas, terá sempre de ter consigo o talão de compra, e o bem tem de cumprir todas as condições previamente indicadas. Mas, nestes casos, nada como falar diretamente com a loja antes de realizar a compra.

Como se processa a garantia dos produtos online?

Tendo em conta a legislação europeia tem sempre direito a um período de garantia gratuito durante 2 anos na compra de um produto novo.

Assim sendo, no caso de defeito, o produto pode ser reparado ou substituído de forma gratuita. Além disso, pode sempre pedir o reembolso na totalidade.

Se pedir a substituição do produto (no caso de produtos tecnológicos é muito comum) saiba que terá uma nova garantia de 2 anos.

Considere ainda que a garantia legal é obrigatória e vinculativa. No entanto, o vendedor poderá sempre sugerir que seja adicionada uma garantia comercial.

E como os detalhes desta garantia são diferentes, é importante que perceba como tudo funciona e o que está incluído antes de fazer a sua aquisição.

No caso de comprar um produto em segunda mão, pode chegar a acordo com o vendedor para que lhe seja dada uma garantia. E, a mesma não pode ser inferior a um ano.

Quando a compra é feita online, tem 2 meses para perceber se o produto tem algum defeito. No caso de a resposta ser positiva, deve comunicar essa informação ao vendedor para que o mesmo possa atuar em conformidade.

Agora já sabe como se processam as devoluções, garantias e o direito de cancelamento online. Por isso, no caso de se arrepender de uma compra, aproveite este prazo inicial para fazer a devolução sem qualquer custo adicional.

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Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt