Extinção e devolução da sobretaxa de IRS

Em 2015 de acordo com a Síntese de Execução Orçamental de Junho, o Estado Português produziu, nos primeiros 6 meses do ano, um excedente orçamental de 911,8 milhões de euros – valores antes do pagamento dos juros da dívida.

Estes números traduzem uma melhoria relativamente ao mesmo período do ano transato (2014), que resulta sobretudo da subida da receita amealhada com o IVA, mas que também é o resultado da redução dos custos com o subsídio de desemprego e com o subsídio à formação profissional.

No entanto é oficial, em 2016 vai existir mesmo a devolução da sobretaxa de IRS (pelo menos para alguns contribuintes). Com a aprovação do novo Orçamento de Estado para 2016, muitos contribuintes viram a sobretaxa ser abolida ou reduzida do seu ordenado.

1. Em 2016 o que muda relativamente à sobretaxa de IRS?

O novo Governo tem surpreendido os contribuintes com as alterações que tem realizado desde o início do seu mandado em Dezembro de 2015, primeiro repôs 4 dos feriados nacionais que haviam sido retirados do calendário (os portugueses agradecem esta medida pois vão ter muito mais fins de semana prolongados), aumentou o ordenado mínimo nacional de 505€ para 530€ e depois aboliu a sobretaxa de IRS para muitos contribuintes e reduziu para tantos outros.

Na tabela seguinte mostramos lhe as alterações que foram feitas de acordo com este assunto e que vão entrar em vigor já em 2016).

1.1 Alteração da sobretaxa de IRS para 2016

Solteiros e casados (com declaração separada)  Percentagem de sobretaxa  Casados (com declaração conjunta)  Percentagem de sobretaxa
Até 801€ 0% Até 1205€ 0%
Até 1683€ 1% Até 2888€ 1%
Até 3054€ 1,75% Até 6280€ 1,75%
Até 5786€ 3% Até 10282€ 3%
Superior a 5786€  3,5%  Superior a 10282€ 3,5%

Por enquanto são bastantes as diferenças relativamente à sobretaxa de IRS que vão entrar em vigor em janeiro de 2016. E ainda estamos no início de um ano que promete ainda muitas surpresas para os contribuintes.

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Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt