Despesas gerais familiares no IRS em 2018

Despesas gerais familiares no IRS em 2018

By | 2018-01-26T20:25:48+00:00 26/01/2018|Categories: Impostos|Tags: |

As despesas gerais familiares não são uma novidade para os contribuintes, já que as mesmas se encontram em vigor desde 2015, altura em que os contribuintes começaram a dar mais valor ao ato de solicitar fatura com contribuinte (pois permite que determinado valor seja abatido à coleta)

Contudo, anualmente existem algumas alterações (ou desmembramento do que pode ser englobado nesta categoria) e é por isso importante especificar o funcionamento desta categoria de despesas a nível de IRS.

Pois bem, de forma simples, as despesas gerais familiares IRS é a categoria mais abrangente, visto que engloba praticamente todas as despesas quotidianas.

Contudo, apenas quando os contribuintes realizaram a entrega da declaração de IRS em 2016 é que foi realmente possível apurar como é que esta questão funciona a nível de deduções à coleta.

Embora se encontre em vigor há 3 anos, ainda existem algumas pessoas que têm alguma dificuldade em perceber que tipo de despesas podem ser enquadradas nesta categoria (havendo ainda imensos erros quando as faturas têm de ser validadas de forma manual).

Esta opção de despesas gerais familiares, surgiu em 2015 com a reforma do IRS e no IRS 2018 são milhões de contribuintes portugueses que vão continuar a beneficiar das deduções à coleta relativamente a estas despesas (desde que as mesmas estejam inseridas e validadas na plataforma do e-fatura).

Despesas Gerais Familiares IRS 2018 – O Que Pode Ser Incluído?

Pois bem, o próprio nome associado a esta categoria, pode em muitos casos suscitar algumas dúvidas.

Mas o que são afinal as despesas gerais familiares?

Pois bem, vamos explicar-lhe de seguida, de forma a que quando submeter o IRS este ano consiga enquadrar as despesas nas respetivas categorias (frisamos que tem até dia 15 de fevereiro para aceder ao e-fatura e validar as mesmas).

Assim sendo, são despesas enquadradas em despesas gerais familiar IRS as seguintes:

  • Despesas com supermercado – desde que não seja comida feita, pois nesse caso é enquadrável em restauração ou material escolar – que é enquadrado em despesas de formação e educação;
  • Roupa;
  • Livros desde que não sejam escolares;
  • Eletrodomésticos e gadgets;
  • Combustível;
  • Despesas associadas à casa (água, luz, gás, comunicações);
  • Obras que sejam realizadas por arrendatários;

Qual o limite máximo de deduções nas despesas gerais familiares?

Obviamente que poder deduzir à coleta mais despesas é sempre algo positivo. No entanto, tal como todas as categorias, existe um limite para estas deduções.

Neste caso, o mesmo é de 35% das despesas realizadas por sujeito passivo com o máximo de 250€ (ou seja, uma despesa total de 715€).

Para quem entrega a declaração de IRS em conjunto o teto máximo são 500€, ou seja, 1430€ gastos por ambos.

Contudo, quando falamos de famílias monoparentais, as deduções máximas podem atingir os 45% de dedução à coleta, ou seja, 335€ na totalidade do agregado familiar.

O que se mantém inalterado em 2018?

Tal como vimos, as despesas gerais familiares no IRS não são propriamente uma novidade para os contribuintes.

Relativamente a outras categorias de despesas passíveis de serem deduzidas à coleta, não existem em 2018 muitas novidades já que os valores se mantém os mesmos.

Caso tenha algumas dúvidas, os mesmos são:

  • Despesas gerais e familiares – 35% (limite de 250€);
  • Saúde – 15% (com limite de 1.000€);
  • Educação – 30% (com limite de 300€);
  • Habitação – 15% do valor das rendas (com limite de 502€) e 15 do valor dos juros (com o limite de 296€);
  • Lares – 25% do valor suportado (com limite de 403,75€);
  • IVA suportado nas faturas – 15% do valor de restauração, cabeleireiros, oficinas, veterinário e passes.

No entanto, é de extrema importância frisar, que apenas irá beneficiar das deduções afetas às despesas gerais e familiares IRS 2018 (e todas as outras categorias), se pedir sempre fatura com contribuinte.

Apenas estas, depois de serem confirmadas na plataforma e-fatura, é que lhe vão poder trazer os mais diversos benefícios fiscais.

Não se esqueça de confirmar a suas faturas

De modo a evitar surpresas negativas, relembramos que tem até dia 15 de fevereiro para validar as suas faturas no portal e-fatura.

No entanto, não é incomum que algumas empresas não comuniquem as mesmas às finanças, e nesse caso, poderá inseri-as manualmente (se ainda as tiver em seu poder).

Outra questão a ter em conta é que por vezes o Fisco não consegue apurar corretamente a categoria de determina fatura (até porque existem empresas com diversas áreas de atividade), e neste caso, é importante que faça a sua validação de forma manual.

Para o fazer, só precisa aceder ao portal e-fatura, utilizando as mesmas credenciais de acesso que utiliza para aceder ao Portal das Finanças, e consultar as suas faturas (no separador “Consumidor” selecione a opção “Verificar Faturas”).

Caso existam faturas pendentes, apenas tem que atribuir-lhes a categoria correta, para que se tornem faturas validadas.

Como vê não é assim tão complicado validar as suas faturas e tirar um maior proveito das deduções à coleta.

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Ricardo Rodrigues é consultor financeiro independente e presta serviços de consultoria financeira em crédito pessoal, crédito consolidado e crédito habitação. Email: geral@nvalores.pt