Deduções específicas no IRS 2016

Deduções específicas no IRS 2016

By | 2018-07-05T21:29:01+01:00 03/02/2016|Categories: Impostos|Tags: |

De forma a rentabilizar ao máximo o IRS 2016, é importante que saiba quais as deduções específicas que são aceites em sede de IRS de modo a apresentar o maior número de despesas possíveis para cada uma das categorias de IRS.

No entanto, antes de lhe explicarmos quais as deduções específicas de IRS 2016, é importante relembrar o que é o IRS e qual é o objetivo da realização da entrega anual do mesmo.

Veja também: Como preencher o IRS passo a passo

1. O que é o IRS?

O IRS (Imposto Sobre Rendimento) é a taxa aplicável a todos os rendimentos auferidos através de trabalho (dependente ou independente) ou de aplicações bancárias. A taxa de IRS é variável e respeita uma tabela que é periodicamente revista.

Anualmente é feita a entrega de IRS que tem como objetivo fazer um “acerto de contas” entre o Estado e os contribuintes. Neste momento, os contribuintes têm a oportunidade de apresentar todas as despesas relacionadas com saúde, lares, educação, imóveis e IVA de bens e serviços adquiridos ao longo do ano.

Tendo por base o valor dos seus rendimentos auferidos anualmente é efetuado um cálculo para apurar se os contribuintes pagaram um valor de IRS ao longo do ano adequado, em excesso ou em defeito.

Sempre que o valor que foi pago ao longo do ano é adequado, o IRS anual é entregue e não há nenhuma consequência direta da entrega de declaração.

Quando o IRS foi pago em excesso, o Estado é obrigado a devolver o valor que o contribuinte pagou a mais, podendo ter de entregar ao contribuinte o valor total de IRS que foi pago ao longo do ano.

Já nos casos em que foi pago IRS em defeito o Estado vai pedir a esses contribuintes que paguem o valor que foi apurado.

Tendo em conta estas premissas, é fácil entender porque é que é tão importante fazer a apresentação do máximo de despesas possível (esta apresentação é realizada pedindo faturas com o número de contribuinte), de forma a evitar ter de pagar IRS e se possível receber algum dinheiro de volta. Se tem dúvidas sobre como preencher o IRS leia este artigo.

2. Deduções Específicas para o IRS 2016

Infelizmente não é possível apresentar tudo o que compramos ao longo do ano como despesa de IRS, no entanto existem regras que definem alguns grupos de despesas que podem ser apresentadas (sendo que todas as categorias têm valores máximos que podem ser deduzidos).

As categorias de tipos de despesas que podem ser apresentadas em 2016 denominam-se por deduções específicas de IRS 2016.

De seguida iremos apresentar-lhe a listagem de deduções específicas de IRS que podem ser apresentadas no IRS de 2016, mas que respeitam as despesas obtidas em 2015.

2.1. Dedução específica de IRS 2016 em Saúde

  • Bens e serviços isentos de IVA ou com taxa reduzida de 6% – São considerados 10% do valor total das despesas, com um montante máximo de 834,44€
  • Bens e serviços com IVA à taxa normal (23%) devidamente justificados com receita médica – 65€

Sempre que há filhos no agregado familiar os limites máximos de dedução aumentam (estes são o limite padrão por sujeito passivo sem dependentes).

2.2. Dedução específica de IRS com Lares

  • É considerado 25% do valor total das despesas com lares de 3ª idade, com um montante máximo de 403,73€

Estas despesas podem ser apresentadas pelo próprio ou de ascendentes até ao 3º grau.

2.3. Dedução específica de IRS com Educação e Formação Profissional

  • É considerado 30% do valor total destas despesas, com um montante máximo de 760,00€.

Sempre que há filhos o valor máximo de dedução aumenta.

2.4. Dedução específica de IRS com Imóveis

  • É considerado 15% do valor total das despesas com juros de empréstimos bancários, com um montante máximo de 296€.
  • No caso de casas arrendadas, pode deduzir-se até 50% do valor pago, com um limite de 444€.

O valor de dedução e limite reduz sempre que o rendimento coletável aumenta.

2.5. Dedução específica de IRS com Prémios de seguros de vida e de acidentes pessoais

  • É considerado 25% do valor total das despesas com estes seguros

2.6. Dedução específica de IRS com Pensões de Alimentos

  • É considerado 20% do valor total do valor pago, com um montante máximo de 419,22€ por mês e por beneficiário

2.7. Dedução específica de IRS com Plano de Poupança Reforma

Os valores aceites para dedução dependem da idade do contribuinte, variando entre os 300 e 400€, no entanto apenas são considerados deduções até que o contribuinte fique efetivamente reformado

2.8. Dedução específica de IRS com Prémios de seguros de saúde

  • São consideradas 10% do valor total das despesas com estes seguros de saúde, com um montante máximo de 100€

2.9. Dedução específica de IRS com Donativos

  • É considerado 25% do valor total dos donativos feitos, com um montante máximo equivalente a 15% do valor da coleta

2.10. Dedução específica de IRS devido ao Regime Publico de Capitalização:

  • É considerado 20% do valor aplicado em contas individuais que sejam geridas ao abrigo do regime público de capitalização, tendo um montante máximo de dedução de 350€.

2.11. Dedução específica de IRS com 15% do IVA suportado

  • É considerado 15% do valor total do IVA pago com a aquisição de bens e serviços em restaurantes e alojamento, cabeleireiros, reparação automóveis e motas, com um montante máximo de 250€.

2.12. Dedução específica de IRS com despesas gerais familiares

  • O limite é de 35% das despesas realizadas por sujeito passivo, no total de 250€ por cada um sujeito passivo do agregado familiar. Inclui despesas de supermercado, vestuário, eletrodomésticos, combustíveis…

Para que estas deduções específicas possam ocorrer, é importante ter solicitado fatura com contribuinte, e que as valide até dia 15 de fevereiro (data indicada pelas Finanças para validações de faturas no portal e-fatura).

Estas são as deduções específicas para o IRS 2016 que pode apresentar quando entregar a sua declaração deste ano.

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About the Author:

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

10 Comments

  1. iPinheiro 19/02/2017 at 12:53 - Reply

    Verifiquei no portal das finanças que todas as minhas faturas e de todos os setores tinham sido registadas tenho ainda que as validar ? E como?.se alguém me poder esclarecer agradeço.

  2. iPinheiro 19/02/2017 at 12:41 - Reply

    quanto a despesas especificas,gostava que me explicassem as que são mencionadas na segunda linha da liquidação do IRS de 4104,00 euros referente a cada titular do rendimento global e que deste é deduzida, apurando-se o rendimento coletável, obrigado.

  3. António Guedes 14/02/2017 at 20:04 - Reply

    Faço natação e tai chi por indicação médica, mas as empresas prestadoras não possuem tipo de declaração específica. Posso declarar como despesas médicas a 23% com receita?

  4. Marina da Conceição Duarte 27/01/2017 at 19:10 - Reply

    Boa noite,
    Habito numa casa arrendada e pago mensalmente 300€. Existe a dúvida quanto à dedução, ou seja, a dedução máxima é de 444€, ou 50% sobre o total pago no final do ano (3600€), o que corresponderia à dedução de 1800€.
    Com os melhores cumprimentos,
    Marina Duarte

  5. Júlio Rodrigues 20/12/2016 at 19:18 - Reply

    Boa tarde.
    Os valores apresentados para dedução correspondem ao valor máximo de despesas que se podem declarar no IRS ou ao valor máximo deduzido?

  6. Fernanda Oliveira 02/05/2016 at 08:38 - Reply

    Bom dia. A pergunta é pago ao condomínio duzentos euros por mês durante dois anos para obras exteriores do prédio. Posso incluir essa despesa no IRS.

    Obrigado

  7. Paulo Ruivo 15/04/2016 at 15:20 - Reply

    Boa tarde ,
    Na altura de validar as faturas tive que pedir a senha da minha filha e chegou fora do prazo, já não deu para validar algumas faturas.
    Agora na simulação vi que dá para alterar no quadro 6 se colocar sim.
    a minha dúvida é se posso pegar naqueles valores que constam já pré preenchido e acrescentar apenas o valor referente às faturas que não validei? ou tenho que registar as faturas todas? porque muitas delas que já tinha validado já não tenho.
    Com os melhores cumprimentos
    Paulo Ruivo

  8. Fernando Coelho 05/04/2016 at 20:06 - Reply

    A aquisição de painel solar tem beneficio fiscal? Se sim, qual o campo para registar?

    • irene 08/02/2017 at 14:29 - Reply

      A aquisição de painel solar tem beneficio fiscal? Se sim, qual o campo para registar?

  9. Alvaro Godinho da Silva Pinto 26/03/2016 at 17:42 - Reply

    Preenchimento do anexo H Dedução especifica de IRS com donativos e
    dedução especifica de IRS com despesas gerais familiares.
    Quais os códigos destas deduções e quadro respetivo ?

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