Declarar mais valias no IRS 2018

Declarar mais valias no IRS 2018

By | 2018-04-13T18:12:37+00:00 13/04/2018|Categories: Impostos|Tags: |

Muitos contribuintes têm uma dúvida comum, sendo a mesma perceber se têm ou não de declarar mais valias no IRS 2018.

Desta forma, e para conseguirmos esclarecer todas as suas dúvidas sobre este tema, o NValores resolveu explicar-lhe tudo o que necessita saber, clarificando assim uma das questões mais comuns na entrega da declaração de IRS.

Contudo, antes de lhe dizermos como é que se declara as mais valias no IRS, vamos explicar-lhe o que são consideradas mais valias (já que muitos contribuintes não estão familiarizados com este tema).

1 – O que são consideradas mais-valias?

A definição de mais valia encontra-se nos artigos 10º e 43º do CIRS (Código do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares).

Assim, resumidamente, para efeitos de IRS, são consideradas mais valias todos os ganhos obtidos que não são considerados rendimentos empresariais, profissionais, de capitais ou prediais.

Ou seja, trata-se do lucro resultante de uma venda ou troca de um ativo (se houver prejuízo, trata-se de menos valias).

Veja de seguida alguns exemplos de mais valias.

  • Cessão onerosa de posições contratuais ou outros direitos inerentes a contratos que sejam relativos a bens imóveis;
  • Operações relativas a instrumentos financeiros derivados, com exceção dos ganhos com juros ou quaisquer acréscimos de crédito pecuniário resultantes da dilação do respetivo vencimento ou de mora no seu pagamento;
  • Operações relativas a warrants (valor mobiliário cotado em bolsa que dá ao seu titular o direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender um bem subjacente numa determinada data (data de expiração) a um preço estabelecido à partida (preço de exercício) e mediante o pagamento de um prémio) autónomos, quer o warrant seja objeto de negócio de disposição anteriormente ao exercício ou quer seja exercido, neste último caso independentemente da forma de liquidação.

Tenha em mente que quando estiver a preencher a declaração de IRS de 2018, as mais valias são declaradas através da utilização dos anexos G e G1.

Veja também: Como preencher o IRS passo a passo

2 – Anexos da declaração de IRS utilizados

No caso de ter em 2017 vendido um imóvel ou títulos de investimento, o anexo que tem de preencher é o G, já que o mesmo serve para declarar as mais valias e menos valias obtidas nesse ano.

Tenha em mente que este anexo não funciona de forma individual, e por esse motivo é necessário incluir os incrementos patrimoniais auferidos pela totalidade do seu agregado familiar.

2.1 – Como calcular as mais valias resultantes da venda de um imóvel?

Independentemente de estar a calcular a mais valia ou menos valia resultante da venda de um imóvel, a formula que tem de aplicar é a seguinte:

Valor da venda – despesas decorrentes da ação de compra e venda – encargos assumidos nos últimos cinco anos, com a valorização

Tenha também em conta que a tributação incide sobre 50% do valor do lucro, contudo, os sujeitos passivos podem ser excluídos dessa tributação se houver reinvestimento do valor da mesma na compra de uma habitação própria e permanente (devendo neste caso ter em conta as condições específicas para esta isenção) ou se o imóvel vendido tiver sido adquirido antes de 1 de janeiro de 1989.

Mas, isso não significa que a venda não deva ser incluída na declaração de rendimentos do vendedor. Neste caso, deve incluir a mesma no quadro 5 do anexo G1 (que tem meramente um fator informativo).

2.2 – Como calcular mais valias no IRS 2018 referentes a ações?

Quando falamos de mais valias decorrentes da venda de títulos de investimento ou ações, as taxas aplicadas de forma autónoma são de 28% (que já foram retidos pela empresa que pagou as mesmas).

No preenchimento da declaração de IRS em 2018, pode ainda optar pelo englobamento dos rendimentos em detrimento da tributação autónoma assumida por defeito.

As mais valias referentes a ações devem ser igualmente declaradas no anexo G. Tenha também em conta que os rendimentos resultantes da aplicação de capitais sujeitos a taxas especiais ou liberatórias devem ser declarados no Anexo E, assinalando a opção quadro 4A (tributação autónoma).

Optando pelo englobamento deve também assinalar essa opção por baixo do quadro 4A.

3 – Anexo G1 – Mais valias não sujeitas a tributação

As mais valias que foram recebidas no ano a que diz respeito a declaração (neste caso 2017), mas que não estão sujeitas a tributação devem ser declaradas através do anexo G1 (mesmo quando não existe incidência de tributação é obrigatório incluir a informação sobre as mais valias no IRS) de forma meramente informativa.

Esperamos ter esclarecido as suas dúvidas relativamente a este tema e ter facilitado a entrega destes anexos na declaração de IRS de 2018.

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By | 2018-04-13T18:12:37+00:00 13/04/2018|Categories: Impostos|Tags: |

About the Author:

Ricardo Rodrigues é consultor financeiro independente e presta serviços de consultoria financeira em crédito pessoal, crédito consolidado e crédito habitação. Email: geral@nvalores.pt