Crédito Hipotecário

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Atualizado em Junho de 2020

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Perguntas Frequentes

O que é o crédito hipotecário?

O crédito hipotecário é um tipo de financiamento bastante utilizado nos créditos à habitação. A principal diferença entre este crédito e outras opções que existem no mercado é que aqui existe a necessidade de realizar a hipoteca do bem adquirido.

Desta forma, o bem adquirido (a habitação) transforma-se na garantia bancária do empréstimo. Apesar de esta ideia poder parecer de certa forma assustadora para quem pondera apresentar um pedido de empréstimo, é importante que se perceba que a hipoteca serve como garantia, permitindo que a entidade credora conceda o financiamento com maior grau de segurança.

Esta segurança vai traduzir-se numa vantagem para os candidatos ao empréstimo, os quais vão conseguir acesso a melhores condições, particularmente ao nível das taxas de juros.

Contudo note, ainda que o crédito hipotecário seja muito utilizado nos créditos à habitação não é exclusivo deste tipo de financiamento, podendo ser utilizado para a aquisição de um automóvel, navio, aeronave ou outros.

Como funciona o crédito hipotecário?

Sempre que se pretende fazer um crédito deste tipo é necessário seguir várias diretrizes no que respeita à documentação a apresentar e a validar. De notar, que o crédito hipotecário tem de ser registado. Esta é aliás uma das caraterísticas específicas deste tipo de financiamento.

Este tipo de crédito surge sempre que o bem adquirido fica como garantia do crédito. Isto significa que caso haja um problema e a pessoa deixe de poder pagar o crédito, o bem adquirido passa para a propriedade da instituição credora.

O bem a hipotecar pode pertencer à própria pessoa que efetua o crédito hipotecário, ou a um terceiro. Para que se perceba melhor este ponto vamos apresentar um exemplo prático:

  1. O José adquire um apartamento com um crédito hipotecário e é o apartamento adquirido que fica como garantia do crédito. Assim, o bem hipotecado pertence à própria pessoa.
  2. O Manuel adquire um apartamento com um crédito hipotecário e em vez de usar o seu apartamento novo como garantia é usada a casa dos pais como garantia do crédito. Assim o bem hipotecado pertence a um terceiro.

Sempre que o pagamento do financiamento não é cumprido, a instituição bancária tem o direito de se apoderar do imóvel ou de outro bem que tenha sido hipotecado para concretizar o crédito em causa.

Depois da instituição bancária ter o bem hipotecado em sua posse pode optar pela sua venda, desde que o valor da venda seja igual ou superior ao valor em dívida.

Face a estas regras é essencial que quem pondera realizar um pedido de empréstimo como uma garantia de hipoteca, tenha a perfeita consciência de que pode ocorrer a perda de bem, caso o plano de pagamento não seja cumprido como estipulado.

Quantos tipos de hipotecas existem?

Os tipos de hipotecas e as diferenças legais entre elas é um ponto que suscita muitas dúvidas entre quem está interessado em realizar um empréstimo com hipoteca.

A legislação prevê a existência de 3 tipos de hipotecas, sendo que a mais comum é a voluntária. A hipoteca judicial e a legal são os outros tipos de hipoteca.

A hipoteca voluntária é aquela que resulta de um acordo entre a instituição bancária e a pessoa que faz o crédito hipotecário.

A hipoteca judicial tem lugar quando o credor optar por avançar para os tribunais com uma ação contra o devedor e ganha o caso.

Já a hipoteca legal surge quando a lei considera necessário que um devedor cumpra com as suas obrigações de dívidas através da hipoteca.

O que preciso realmente de saber?

Em suma, o crédito hipotecário serve para que as instituições bancárias tenham uma garantia mais sólida e aprovem um crédito com mais facilidade e com condições mais vantajosas para o cliente.

De uma forma geral, este tipo de créditos é vulgarmente utilizado nos créditos à habitação.

É importante reter que o não cumprimento das obrigações de pagamento relacionado com o crédito hipotecário tem como consequência direta a perda do bem adquirido para o banco. Posteriormente o banco irá proceder à venda do bem em causa para anular a dívida pendente.

Para evitar a perda da habitação é necessário manter o pagamento das prestações sempre sobre controlo e nunca permitir que os pagamentos se comecem a atrasar.

Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt