O que pode acontecer se não pagar um empréstimo?

A conjuntura económica do nosso país tem levado a que muitos contribuintes solicitem juntos de bancos e entidades financeiras, créditos ao consumo para a aquisição de produtos ou serviços que precisam, mas que não têm disponibilidade financeira para adquirir.

No entanto, de acordo com os dados do Banco Central Europeu (BCE) a situação de crédito vencido nas famílias portuguesas é superior a 16% (ou seja, é um crédito em situação de incumprimento de pagamento ou seja cujos prazos de pagamento não foram respeitados pelo devedor).

Na teoria é tudo muito simples, as pessoas acham que se deixarem de pagar uma ou duas prestações do crédito, nada irá acontecer.

Mas na prática isso não funciona bem da mesma maneira, e muitas pessoas não sabem quais são as consequências de não pagar um empréstimo.

Como funcionam as garantias de um empréstimo?

Nenhum banco ou entidade financeira concede um crédito sem que hajam garantias associadas ao mesmo, que entram em vigor no caso de você não pagar um empréstimo (pois sem estas as entidades não têm forma de reaver o capital cedido).

Assim sendo, a qualidade das garantias oferecidas pelo titular faz parte do processo de atribuição de capitais, sendo por vezes necessárias mais garantias do que as constitucionais (dos direitos e deveres de cada um).

A celebração de um contrato de crédito, pressupõe diversos direitos e obrigações de entre os quais o direito ao acesso a capital alheio e a obrigação de o devolver acrescido dos devidos juros, num prazo acordado.

Desta forma, podemos referir que existem dois tipos de garantia bancária (que entram em vigor no caso de você não pagar um empréstimo), sendo elas:

  • Garantias intrínsecas – Podem ser enquadradas nas garantias intrínsecas as leis e os acordos comerciais que regem um pedido e subsequentemente a aprovação de um determinado crédito.
  • Garantias acessórias – Podem ser enquadradas nas garantias acessórias todos os mecanismos de reforço da garantias intrínsecas (desta forma a instituição financeira pode proteger-se perante prováveis incumprimentos de responsabilidade pelos titulares de financiamento.

São exemplos práticos destas garantias de salvaguarda ao não pagamento de um empréstimo o seguro de crédito, fianças, hipoteca, penhoras, livranças…

Quais as consequências graves de não pagar um empréstimo?

São várias as consequências que advêm do facto de não pagar um empréstimo nas datas acordadas, vamos explicar-lhe algumas, para que veja que não é definitivamente uma boa alternativa deixar os seus créditos por liquidar.

1 – Procedimentos legais

Caso comece a verificar que está com dificuldades na realização do pagamento de um crédito, é preferível tentar falar com o banco e tentar renegociar a dívida através de um crédito consolidado ou do prolongamento do prazo de pagamento.

Se não fizer o pagamento, irá logo no final do primeiro mês receber uma notificação legal a informar que se encontram valores vencidos que devem ser liquidados, sendo que em alguns casos, quando a dívida continua sem ser paga, é possível que o credor entre com uma ação judicial para ser ressarcido do seu investimento.

É importante salientar, que quando proceder a este pagamento, além dos juros associados, vão ser também cobrados os juros de mora.

2 – Penhora dos salários

Outras das grandes consequências legais de não pagar um empréstimo, pode passar pela penhora do salário (desde que o mesmo seja superior ao salário mínimo nacional).

Esta medida tem sido amplamente utilizada em Portugal, desde que a conjuntura económica Portuguesa desceu e os contribuintes deixaram de pagar os créditos que tinham contratados.

É importante salientar, que o salário fica penhorado até que toda a dívida seja saldada (só nessa altura é que volta a ter o seu salário por inteiro).

3 – Nome no Banco de Portugal

A Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), mais conhecida por “lista negra” do Banco de Portugal é uma base de dados, atualizada mensalmente, onde consta o historial de todas as pessoas (singulares ou coletivas) que recorreram aos mais diversos tipos de créditos.

Ao entrar em incumprimento o seu nome (mais precisamente o seu crédito em incumprimento) será classificado como crédito vencido, ou seja, fica rotulado pelas falhas no pagamento.

É importante salientar que a CRC conserva os dados comunicados pelas diversas entidades financeiras por um prazo de 10 anos.

4 – Corte no acesso a créditos futuros

Quando uma pessoa deixa de proceder ao pagamento de um crédito, o Banco de Portugal deixa esta informação registada na CRC (Central de Responsabilidade de Crédito), onde permanece 10 anos após o crédito ter sido totalmente liquidado.

Consequentemente, quando alguém quer fazer um novo crédito para comprar um carro ou uma casa nova, vê o mesmo ser negado pois essa pessoa, de acordo com o Banco de Portugal é um cliente de risco com historial de incumprimentos bancários.

Estas são apenas 4 das consequências de não pagar um empréstimo bancário. É importante ter sempre os créditos sobre controlo e não entrar no efeito bola de neve, que leva inevitavelmente ao sobre-endividamento e ao incumprimento bancário.

Pondere e analise sempre com cuidado a questão de adquirir um crédito, e se a médio/longo prazo não vai ter dificuldades na realização do pagamento do mesmo.

Se tiver alguma dúvida ou questão relativamente a créditos, finanças e poupanças familiares, não hesite em contactar-nos.

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Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt

  1. Anabela Pereira correia on 19 Mai 2018:

    Olá boa tarde o caso é o seguinte estou divorciada o meu ex marido ficou na posse de um carro que foi adquirido através de empréstimo bancário acontece que o deixou de pagar
    . Já contatei a financeira visto o meu nome tb estar no contrato e nada posso fazer a não ser pagar . Eu não tenho como pagar e agora o meu ex marido quer fazer a partilha do carro . Como posso agir eu não quero o carro já que já faz dois anos que é ele que o usa . Obrigada

    Reply to Anabela Pereira correia

  2. Bruno Teixeira on 31 Jan 2018:

    Boa tarde eu tenho um credito habitação com outra pessoa mas ela nao quer pagar mais nem vender o que posso fazer????????

    Reply to Bruno Teixeira

  3. Cátia on 23 Mai 2017:

    Boa tarde,
    tenho um crédito na cetelem, em que o 2º titular é o meu marido, mas ele vai pedir insolvência. Eu sou obrigada a pedir insolvência também? Se eu não conseguir pagar o crédito , dado que ele estará insolvente , só me vão penhorar o salário(não tenho bens nenhuns em meu nome)?

    Reply to Cátia

  4. dias carolina on 13 Fev 2017:

    bom dia
    tenho uma divida com um cartão de credito , não consigo pagar , o que me pode acontecer, Vou presa?quantos anos fico na lista do banco de portugal?
    obrigada

    Reply to dias carolina

  5. Domingos Fernandes Pereira on 06 Dez 2016:

    Bom dia tenho um cartão de crédito que estou a pagar, mas no banco vêem duas linhas uma diz situação regular outra diz situação em potencial
    Posso mesmo assim ser fiador de um arrendamento
    Bom dia e obrigado

    Reply to Domingos Fernandes Pereira

  6. Sónia Ferreira on 20 Set 2016:

    Boa noite, tenho o meu nome limpo no banco de Portugal, não aparece nada em incumprimento, no entanto apareceu agora uma penhora do meu ordenado, é possível?

    Reply to Sónia Ferreira

    • Ricardo Rodrigues on 23 Set 2016:

      Boa tarde Sónia Ferreira,
      No seguimento da sua questão, essa situação será possível se for fiadora de alguém que se encontre em questão de incumprimento perante algum banco. No entanto, deverá contactar o Banco responsável pela penhora e verificar com eles qual o motivo da mesma.
      Esperamos ter esclarecido as suas questões

      Reply to Ricardo Rodrigues

  7. Aurelio Vaz on 24 Ago 2016:

    Como fiador dum empréstimo habitação, quais as consequências imediatas e futuras para o fiador, em caso de incumprimento por parte do credor ?
    Obrigado

    Reply to Aurelio Vaz

    • Ricardo Rodrigues on 29 Ago 2016:

      Boa tarde Aurélio Vaz,
      No seguimento da sua questão, as consequências imediatas passam pelo fato de ter de pagar o crédito da pessoa em questão sobre o qual é fiador (a não ser que tenha assinado a não renúncia ao benefício da excussão prévia – em que só será chamado a pagar a dívida depois de todos os bens do credores terem sido penhorados).
      No futuro tem como consequência o seu nome ser colocado na lista negra do banco de Portugal, pois embora a dívida não seja sua, vai ser considerado como devedor à mesma.
      Esperamos ter esclarecido as suas questões

      Reply to Ricardo Rodrigues

  8. Gonçalo Pinto on 15 Ago 2016:

    Tenho 1 mora no BdP, por sua vez já respeitante a 1 renegociação de incumprimento, e queria resole-la. A solução mais prática e rápida seria 1 consolidação dessa mesma mora com 1 crédito que está regular, que permitiria ajustar o orçamento e resolver a situação com todas entidades bancárias e não só. Pergunto se existe alguma possibilidade, para este caso, de conseguir 1 empréstimo no valor de 19.000€ para regularizar definitivamente estes constrangimentos.

    Reply to Gonçalo Pinto

    • Ricardo Rodrigues on 29 Ago 2016:

      Boa tarde Gonçalo Pinto,
      No seguimento da sua questão, deverá tentar solicitar uma nova renegociação de crédito e fazer assim a consolidação de todos os valores que tem em aberto por pagar. No entanto, relativamente ao crédito de 19.000€ nenhum banco ou entidade irá proceder a esse empréstimo em seu nome.
      Esperamos ter esclarecido as suas questões

      Reply to Ricardo Rodrigues

  9. mário goncãlves on 20 Jul 2016:

    boa tarde
    tenho o nome no b. portugal estou a precisar de 1.500 euros será que há alguma viabilidade.
    comprimentos
    Mário goncalves

    Reply to mário goncãlves

    • Ricardo Rodrigues on 29 Ago 2016:

      Boa tarde Mário Gonçalves,
      No seguimento da sua questão, tendo o nome no banco de Portugal nenhuma entidade bancária ou financeira irá aprovar esse crédito. Assim sendo, as únicas opções a curto prazo passam por pedir a alguém que peça o crédito por si ou fazer um crédito entre particulares com alguém que disponha do montante indicado.
      Esperamos ter esclarecido as suas questões

      Reply to Ricardo Rodrigues

  10. Matilde do Rosário Cruz Carmo Loureiro on 13 Jul 2016:

    Gostava de saber qual a possibilidade de conseguir um empréstimo de 15 a 20,000, tendo o nome no banco de Portugal ?
    Se for possível, quais as várias hipóteses que existem ?

    Reply to Matilde do Rosário Cruz Carmo Loureiro

    • Ricardo Rodrigues on 29 Ago 2016:

      Boa tarde Matilde Loureiro,
      No seguimento da sua questão, tendo o nome no banco de Portugal nenhum banco ou entidade financeira lhe irá facultar o empréstimo.
      Assim sendo, as únicas opções a curto prazo passam por pedir a alguém que peça o crédito por si ou fazer um crédito entre particulares com alguém que disponha do montante indicado.
      A longo prazo poderá tentar obter um crédito consolidado renegociando todas as dívidas de forma a retirar o seu nome da lista negra do Banco de Portugal.
      Esperamos ter esclarecido as suas questões

      Reply to Ricardo Rodrigues