Como pedir rescisão de contrato de trabalho

Seja porque pretende mudar de carreira, porque não se sente confortável no seu emprego atual ou porque procura um novo desafio, pode ter chegado a altura de rescindir o seu contato atual de trabalho, algo que para muitas pessoas é assustador. Saber como pedir a rescisão de contrato de trabalho pode fazer uma grande diferença, principalmente porque ao dar os passos certos conseguirá rescindir de forma amigável.

Depois de ter tomado a decisão de que pretende realmente rescindir o contrato, deve notificar o departamento de recursos humanos ou caso este não exista, os seus superiores. Após ter entregado a notificação deve evitar anunciar o sucedido a outros colegas de trabalho. Ser discreto é sempre a melhor política nestas situações.

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1. Prazos para a rescisão de contrato de trabalho

Para garantir que está a rescindir o seu contrato de forma legal e correta, é imperativo que siga todos os prazos:

  • Deve informar a entidade empregadora por escrito, relativamente à sua intenção de rescindir o contrato com uma antecedência mínima de 30 dias caso possua até 2 anos de antiguidade ou de 60 dias, se tiver mais de 2 anos de antiguidade.
  • Em alguns casos, nomeadamente quando tal é previso pelos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, ou se tal tiver incluindo no contrato individual de trabalho, o prazo de aviso prévio pode ser alargado até 6 meses, caso o funcionário desempenhe funções de direção ou representação de empresa, ou cargos técnicos de elevada complexidade.

2. Exemplos de rescisão de contrato de trabalho

Se não sabe como pedir a rescisão do seu contrato de trabalho e se procura exemplos de como o fazer, pode socorrer-se das diversas minutas existentes na Internet. Para a ajudar preparámos uma seleção de exemplos:

Veja também: Rescisão de contrato pela entidade patronal

Com estes exemplos de como pedir rescisão de contrato de trabalho, certamente será mais fácil redigir a sua notificação.

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