Como declarar a minha herança no IRS

Como declarar a minha herança no IRS

By | 2018-04-06T17:04:59+01:00 03/02/2016|Categories: Impostos|Tags: |

Recebeu uma herança e não sabe como proceder para inclui-la no IRS 2016? Não desespere, porque o NValores vai esclarecer todas as suas questões relativamente a este tema.

Embora não com muita frequência, existem pessoas que recebem heranças e que não sabem como proceder para incluir esses valores na entrega do IRS 2016.

Salientamos desde já que se a herança que recebeu produzir rendimentos profissionais ou empresariais, vai precisar de preencher anexos adicionais na declaração da herança no IRS 2016.

1. Como preencher a declaração de IRS se tiver recebido uma herança indivisa

Uma herança indivisa é aquela que apesar de ter sido aceite, ainda não foi dividida. Ou seja, é uma herança aceite, mas na qual não ocorreu partilha bens.

Caso tenha recebido uma herança indivisa deve preencher o anexo I da declaração de IRS, mencionando todos os rendimentos e a sua distribuição pelos diferentes beneficiários.

Não importa, se a herança inclui rendimentos agrícolas, pecuários, silvícolas, industriais ou comerciais. Todos os rendimentos devem ser declarados de forma precisa (de forma a evitar mais tarde a ocorrência de problemas com a Autoridade Tributária).

A tributação de uma herança indivisa no IRS leva em conta a contitularidade, ou seja, cada um dos herdeiros é tributado de forma separada, pela sua quota-parte de rendimentos.

A responsabilidade de apresentar todos os dados relativamente aos rendimentos da herança (lucros e juízos apurados) recaí sobre o cabeça-de-casal ou sobre o administrador da herança (que deve ser estipulado previamente por todos os herdeiros). Quem ocupa um destes papéis, tem também o dever de discriminar quem são os contitulares e quais as suas quotas-partes.

Todos os contitulares são obrigados por lei, a declarar o valor da herança no IRS, através do anexo D, sendo que é impreterível a referência ao cabeça-de-casal ou administrador da herança.

2. Declarar rendimentos de outras categorias

A herança no IRS pode ser alocada a diversas categorias, tais como:

  • Rendimentos prediais (categoria F);
  • Mais-valias (categoria G);
  • Capitais (categoria E)

Cada um destes rendimentos deve ser declarado no anexo apropriado à categoria específica em que se enquadra, sendo que é da competência de cada titular a declaração da sua quota-parte da herança.

Esperamos que este artigo lhe tenha sido útil e que seja assim possível realizar a declaração da herança no IRS 2016 de forma mais simplificada.

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About the Author:

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt