Como declarar a minha herança no IRS

Como declarar a minha herança no IRS

By | 2019-11-26T17:00:23+00:00 03/02/2016|Categories: Impostos|Tags: |

Recebeu uma herança e não sabe como proceder para inclui-la no IRS? Não desespere, porque o NValores vai esclarecer todas as suas questões relativamente a este tema.

Embora não com muita frequência, existem pessoas que recebem heranças e que não sabem como proceder para incluir esses valores na entrega do IRS.

Salientamos desde já que se a herança que recebeu produzir rendimentos profissionais ou empresariais, vai precisar de preencher anexos adicionais na declaração da herança no IRS.

1. Como preencher a declaração de IRS se tiver recebido uma herança indivisa

Uma herança indivisa é aquela que apesar de ter sido aceite, ainda não foi dividida. Ou seja, é uma herança aceite, mas na qual não ocorreu partilha bens.

Caso tenha recebido uma herança indivisa deve preencher o anexo I da declaração de IRS, mencionando todos os rendimentos e a sua distribuição pelos diferentes beneficiários.

Não importa, se a herança inclui rendimentos agrícolas, pecuários, silvícolas, industriais ou comerciais. Todos os rendimentos devem ser declarados de forma precisa (de forma a evitar mais tarde a ocorrência de problemas com a Autoridade Tributária).

A tributação de uma herança indivisa no IRS leva em conta a contitularidade, ou seja, cada um dos herdeiros é tributado de forma separada, pela sua quota-parte de rendimentos.

A responsabilidade de apresentar todos os dados relativamente aos rendimentos da herança (lucros e juízos apurados) recaí sobre o cabeça-de-casal ou sobre o administrador da herança (que deve ser estipulado previamente por todos os herdeiros). Quem ocupa um destes papéis, tem também o dever de discriminar quem são os contitulares e quais as suas quotas-partes.

Todos os contitulares são obrigados por lei, a declarar o valor da herança no IRS, através do anexo D, sendo que é impreterível a referência ao cabeça-de-casal ou administrador da herança.

2. Declarar rendimentos de outras categorias

A herança no IRS pode ser alocada a diversas categorias, tais como:

  • Rendimentos prediais (categoria F);
  • Mais-valias (categoria G);
  • Capitais (categoria E)

Cada um destes rendimentos deve ser declarado no anexo apropriado à categoria específica em que se enquadra, sendo que é da competência de cada titular a declaração da sua quota-parte da herança.

Esperamos que este artigo lhe tenha sido útil e que seja assim possível realizar a declaração da herança no IRS de forma mais simplificada.

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By | 2019-11-26T17:00:23+00:00 03/02/2016|Categories: Impostos|Tags: |

About the Author:

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

15 Comments

  1. Luis 16/05/2018 at 04:19 - Reply

    Know anexo b pedem NIPC como obtenho este número ? Nas finanças ?

  2. Susana Isabel Mendes 10/04/2018 at 14:52 - Reply

    Boa tarde, o meu pai faleceu em junho de 2017, somos 3 herdeiros, mãe e 2 irmãos, herdámos 2 casas, das quais uma habita o meu irmão e a outra habita a minha mãe, a herança está indivisa, o que coloco no irs, que tenho de preencher? não usufruo de nenhum dos bens ainda assim vou ser penalizada no irs? Obrigada

  3. Silvia 20/12/2017 at 21:44 - Reply

    Boa noite gostaria que me esclarecesse uma dúvida a casa dos meus avós por concordância dos restantes herdeiros fiquei eu com ela os herdeiros é uma tia minha eu e o meu irmão porque o meu pai faleceu quando se fez a escritura tiveram que declarar que receberam a parte que lhe pertencia que eram 10 mil euros á minha tia e cinco mil ao meu irmão.a minha pergunta é a seguinte estando ele desempregado não faz IRS terá que declarar essa quantia ele está casado com comunhão de adquiridos agradecia que me esclarecesse obrigada

  4. Nuno Ricardo Torrinha da Silva Oliveira 06/02/2017 at 17:44 - Reply

    Estou desempregado há 2 anos e casado com separação total de bens (escritura antenupcial) Por já não poder manter as minha casa, vim viver com a minha mãe que vive sozinha. A minha mulher surgiu já há anos com uma doença mental grave e foi reformada por invalidez, recebendo pouco mais de 250€.
    tenho feito o IRS conjunto. Porém, em Dezembro passado, o meu pai faleceu e eu vou receber um dinheiro cerca de 60 mil euros. Como devo fazer lo IRS: em conjunto ou separado?

  5. pinto 23/09/2016 at 01:56 - Reply

    meu pai vai dar algum dinheiro.
    eu vou guardalo no banco claro na minha conta. sera que vai mexer com o escalao da escola A ou nao tem nada a ver .
    visto que nao e do meu rendimento salarial.
    terei tambem de pagar algum imposto.
    como funciona isso.
    obrg

  6. A. Marques 02/09/2016 at 10:52 - Reply

    Bom dia

    Em 2010 o meu pai faleceu, ficando a herança indivisa para a minha mãe ( cabeça de casal) e eu.A herança, entre várias coisas, tem veículos automóveis,e cotas em empresa.

    Na altura,não se fez qualquer outro registo, além de todos os bens como herança indivisa.Não se fez qualquer alteração em irs, porque não houve.

    Neste momento, estou com dificuldade em fazer seguros dos automóveis.

    O que fazer nestas situações e quais os custos?

  7. Graciete Dias 13/07/2016 at 02:01 - Reply

    Bom dia

    A minha mãe faleceu em Março/2011. Eu (cabeça de casal) e o meu irmão somos os únicos herdeiros, duma casa com quintal e logradouro, recheio e jazigo.
    O meu irmão não quer vender a casa porque diz que a mesma lhe pertence, alegando que foi quem emprestou o dinheiro para a minha mãe pagar as tornas aos irmãos. Desde 2011 sou eu quem paga o IMI da habitação.
    Gostaria que me elucidassem sobre o seguinte:
    1º.- Existe um prazo para fazer as partilhas?
    2ª – Como me posso desvincular desta situação, uma vez, que ele se recusa a fazer as partilhas?
    3º Se encontrar um potencial comprador, posso “forçá-lo” a vender a casa, uma vez que nenhum de nós tem dinheiro para as tornas?
    4º Posso dividir o imóvel em 2 artigos e fazer as partilhas?
    5º. Que passos tenho de dar até fazer a escritura de bens?

    Grata pela atenção. Cps.

    Graciete Dias

  8. Maria Pinheiro 30/05/2016 at 12:24 - Reply

    Bom dia.
    Por favor gostaria que me informasse.
    À morte dos meus pais,faço parte de uma herança com mais (onze irmãos).
    A herança está a ser gerida pelo filho primogénito.Existem bens com rendimentos mensais,que os mesmos são encaminhados para a conta de herdeiros.Assim como pagamentos de imis,condominios e outras despesas.
    Gostaria de saber,mesmo sem ter existido partilhas,se tenho de declarar no meu I R S ? Caso possível agradeço uma vossa resposta.
    Com os meus respeitosos cumprimentos

    Maria Pinheiro

  9. Manuela Lisboa 26/05/2016 at 12:20 - Reply

    Bom dia

    Recebi em conjunto com os meus 3 irmãos, em 2014 uma herança de uma pessoa que não é familiar. Pagamos cada um de nós 1000 euros de imposto de selo que nunca declaramos no IRS. Será que dava para declarar? E ainda podemos fazê-lo?

    Agradecia resposta rápida pois vou entregar a minha declaração de IRS esta semana.

  10. VERA 18/04/2016 at 15:08 - Reply

    COMO DECLARAR VALORES EM EUROS RECEBIDOS DE HERANÇA VINDAS DE PORTUGAL

  11. António 12/04/2016 at 18:24 - Reply

    A minha questão é semelhante à do utilizador Vanessa 10/04/2016 at 23:22:

    Por falecimentos dos meus pais, o cabeça de casal participou junto do serviço de finanças o óbito e procedeu à relação de bens Anexo I e Modelo 1 (informação posteriormente na área das finanças em Património > Consultar > Declarações> IS > Imposto de Selo).
    Ao que parece cada beneficiário (herdeiro) deve declarar a sua parte no IRS.

    A minha questão é onde? Em que anexo (em alguns forums é no anexo D)? Onde está disponível o anexo? É nesta fase de entrega ou é na próxima – rendimentos Categoria F?

    Se alguem me puder orientar! Obrigado.

  12. Vanessa 10/04/2016 at 23:22 - Reply

    Boa noite , estou a fazer o IRS dos meus pais e tenho que colocar a herança que o meu pai recebeu do meu falecido avô , entretanto vi vários artigos a dizer que para colocar a herança no IRS tinha que colocar o Anexo I , porém , no meu sistema , o Anexo I nem sequer aparece , como faço? Obrigada.

  13. antonio casimiro 06/04/2016 at 20:36 - Reply

    Boa tarde,

    Tenho a mesma dúvida que o Sr. Joaquim Miranda colocou em 03-04-2016.

    Será que tenho que preencher o anexo G1 na declaração de irs 2016?

    Recebi as “tornas” no inicio do ano de 2015.

    Obrigado

  14. Joaquim Miranda 03/04/2016 at 18:33 - Reply

    Recebi um valor relativo a uma herança por morte dos meus pais,e que se relaciona com um bem imovel que ficou na posse duma minha irma que o adquiriu. O valor foi dividido por igual pelos outros irmaos

  15. Ana Paula Carvalhão 16/12/2015 at 17:31 - Reply

    Boa tarde
    A minha questão é a seguinte, herdei uma casa em 1999 a que foi atribuído o valor de 2 445 178 escudos e que pretendo vender agora por 57 500 euros. Entretanto fiz um crédito ao banco para arranjo do 1º andar do imóvel (para o poder arrendar) do qual ainda devo cerca de 15 000 euros; a imobiliária vai-me cobrar 5% mais IVA sobre o valor da venda e ainda tenho que tratar dos certificados energéticos dos 3 andares do imóvel que ficarão em cerca de 800 euros. Aquilo que gostaria de saber é quanto é que terei de pagar de mais-valias e se, fazendo obras na casa que entretanto comprei e onde habito, ficaria dispensada de as pagar.
    Obrigada pela atenção,fico a aguardar a sua informação-
    Paula Carvalhão

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