As empresas offshores têm hoje uma conotação negativa, fruto do sem fim de polémicas que tem desfiado pela imprensa e sobretudo pelos tribunais nacionais e internacionais. Mas nem tudo o que diz respeito às empresas offshore é necessariamente negativo, ou ilegal. Este é um ponto especialmente importante, que vamos desenvolver mais à frente.
Por diversas razões, muitas pessoas desejam saber mais sobre como criar uma empresa offshore e sobre as vantagens que podem advir dessa opção. Neste artigo procuraremos elucidar os nossos leitores sobre as questões mais frequentes relativas à criação de uma empresa offshore.
Vamos começar pela questão essencial: o que é uma empresa offshore? De uma forma muito resumida, é uma empresa que foi registrada num país que oferece condições fiscais muito vantajosas.
Para criar uma empresa offshore, os clientes começam por fazer o registro da empresa na jurisdição que escolheram, sendo que o cliente deve ter o seu domicílio fora da jurisdição em que foi realizado o registro.
Finalmente, para que uma empresa possa ser considerada uma empresa offshore, deve conduzir a totalidade dos seus negócios exteriormente à sua área de registro. Caso não o faça, passa a ser uma empresa residente, que deve ser tributada como tal.
A principal vantagem de criar uma empresa com estas caraterísticas é a redução das obrigações tributárias da empresa, mas também é necessário salientar a importância da diversificação de risco e a proteção patrimonial.
Na realidade, existem diversas motivações que podem levar as pessoas a optar por este tipo de estratégia e é nesse sentido que partilhamos a informação sobre como criar uma empresa offshore.
1. Como criar uma empresa offshore
Apesar de ser muitas vezes uma opção vantajosa, a criação de uma empresa offshore também pode resultar em consequências negativas, caso não sejam seguidos os procedimentos certos.
Antes de dar qualquer passo nesse sentido, você deve procurar informar-se relativamente a tudo o que é necessário do ponto de vista de documentos, de custo e de prazos.
Procurar informação rigorosa e fidedigna é essencial para garantir que o seu novo negócio offshore vai de encontro às suas necessidades.
A melhor forma de criar uma empresa offshore é entrar em contato com uma empresa de consultoria especializada neste tipo de processos. Geralmente, estas empresas tratam de todas as questões burocráticas, o que facilita bastante a tarefa dos empresários.
Uma boa empresa de consultoria irá tratar de autenticar os documentos necessários, de direcionar os documentos para as entidades competentes e de realizar a incorporação jurídica da empresa, sem que o empresário se tenha que deslocar ao país de registo.
É claro que antes de depositar a confiança em qualquer empresa de consultoria, o empresário deve realizar a sua própria pesquisa, por forma a confirmar que está a contratar um serviço idóneo e credível.
A incorporação jurídica de uma empresa de forma remota não é uma decisão que possa ser tomada sem a necessária ponderação. Além das despesas financeiras associadas a esta decisão, também o bom nome de uma empresa e de um empresário podem sofrer repercussões negativas, caso todo o processo não seja tratado da melhor forma.
É importante realçar que criar uma empresa offshore não é algo ilegal. Caso o empresário continue a cumprir com todas as suas obrigações, declarando todos os seus rendimentos ao Fisco e pagando os impostos relacionados com as suas operações, não estará a entrar em incumprimento.
As jurisdições mais utilizadas para a criação de empresas offshore são: Nevis, Panamá, Belize, Chipre, Hong Kong, Reino Unido e Seychelles. Em cada situação deve ser feita uma análise a priori para determinar qual é a melhor opção.
2. Abrir uma conta offshore é ilegal?
A abertura de uma empresa offshore é muitas vezes acompanhada da abertura de contas offshore, outro aspeto que levanta muitas dúvidas.
Ao contrário daquilo em que muitas pessoas acreditam, abrir uma conta offshore não é ilegal. Aquela imagem de viajar até um destino paradisíaco com uma mala cheia de dinheiro para fazer um depósito envolto em secretismo não passa de um cliché de Hollywood.
O processo de abertura de uma conta offshore é muito similar ao processo de abertura de uma conta junto de um banco português. É necessário facultar os dados pessoais e informação sobre a proveniência dos fundos.
O que pode tornar uma conta offshore ilegal é a não declaração dos rendimentos obtidos, ou a abertura da conta em nome de sociedades fictícias.
3. A reter
Além de partilharmos esta informação sobre como criar uma empresa offshore, sentimo-nos na obrigação de, mais uma vez, alertar para a necessidade de seguir todos os trâmites legais, para que a operação seja realizada de forma absolutamente legal.
