Como criar uma empresa offshore de forma legal

As empresas offshores têm hoje uma conotação negativa, fruto do sem fim de polémicas que tem desfiado pela imprensa e sobretudo pelos tribunais nacionais e internacionais. Mas nem tudo o que diz respeito às empresas offshore é necessariamente negativo, ou ilegal. Este é um ponto especialmente importante, que vamos desenvolver mais à frente.

Por diversas razões, muitas pessoas desejam saber mais sobre como criar uma empresa offshore e sobre as vantagens que podem advir dessa opção. Neste artigo procuraremos elucidar os nossos leitores sobre as questões mais frequentes relativas à criação de uma empresa offshore.

Vamos começar pela questão essencial: o que é uma empresa offshore? De uma forma muito resumida, é uma empresa que foi registrada num país que oferece condições fiscais muito vantajosas.

Para criar uma empresa offshore, os clientes começam por fazer o registro da empresa na jurisdição que escolheram, sendo que o cliente deve ter o seu domicílio fora da jurisdição em que foi realizado o registro.

Finalmente, para que uma empresa possa ser considerada uma empresa offshore, deve conduzir a totalidade dos seus negócios exteriormente à sua área de registro. Caso não o faça, passa a ser uma empresa residente, que deve ser tributada como tal.

A principal vantagem de criar uma empresa com estas caraterísticas é a redução das obrigações tributárias da empresa, mas também é necessário salientar a importância da diversificação de risco e a proteção patrimonial.

Na realidade, existem diversas motivações que podem levar as pessoas a optar por este tipo de estratégia e é nesse sentido que partilhamos a informação sobre como criar uma empresa offshore.

1. Como criar uma empresa offshore

Organigrama de uma empresa

Apesar de ser muitas vezes uma opção vantajosa, a criação de uma empresa offshore também pode resultar em consequências negativas, caso não sejam seguidos os procedimentos certos.

Antes de dar qualquer passo nesse sentido, você deve procurar informar-se relativamente a tudo o que é necessário do ponto de vista de documentos, de custo e de prazos.

Procurar informação rigorosa e fidedigna é essencial para garantir que o seu novo negócio offshore vai de encontro às suas necessidades.

A melhor forma de criar uma empresa offshore é entrar em contato com uma empresa de consultoria especializada neste tipo de processos. Geralmente, estas empresas tratam de todas as questões burocráticas, o que facilita bastante a tarefa dos empresários.

Uma boa empresa de consultoria irá tratar de autenticar os documentos necessários, de direcionar os documentos para as entidades competentes e de realizar a incorporação jurídica da empresa, sem que o empresário se tenha que deslocar ao país de registo.

É claro que antes de depositar a confiança em qualquer empresa de consultoria, o empresário deve realizar a sua própria pesquisa, por forma a confirmar que está a contratar um serviço idóneo e credível.

A incorporação jurídica de uma empresa de forma remota não é uma decisão que possa ser tomada sem a necessária ponderação. Além das despesas financeiras associadas a esta decisão, também o bom nome de uma empresa e de um empresário podem sofrer repercussões negativas, caso todo o processo não seja tratado da melhor forma.

É importante realçar que criar uma empresa offshore não é algo ilegal. Caso o empresário continue a cumprir com todas as suas obrigações, declarando todos os seus rendimentos ao Fisco e pagando os impostos relacionados com as suas operações, não estará a entrar em incumprimento.

As jurisdições mais utilizadas para a criação de empresas offshore são: Nevis, Panamá, Belize, Chipre, Hong Kong, Reino Unido e Seychelles. Em cada situação deve ser feita uma análise a priori para determinar qual é a melhor opção.

2. Abrir uma conta offshore é ilegal?

A abertura de uma empresa offshore é muitas vezes acompanhada da abertura de contas offshore, outro aspeto que levanta muitas dúvidas.

Ao contrário daquilo em que muitas pessoas acreditam, abrir uma conta offshore não é ilegal. Aquela imagem de viajar até um destino paradisíaco com uma mala cheia de dinheiro para fazer um depósito envolto em secretismo não passa de um cliché de Hollywood.

O processo de abertura de uma conta offshore é muito similar ao processo de abertura de uma conta junto de um banco português. É necessário facultar os dados pessoais e informação sobre a proveniência dos fundos.

O que pode tornar uma conta offshore ilegal é a não declaração dos rendimentos obtidos, ou a abertura da conta em nome de sociedades fictícias.

3. A reter

Além de partilharmos esta informação sobre como criar uma empresa offshore, sentimo-nos na obrigação de, mais uma vez, alertar para a necessidade de seguir todos os trâmites legais, para que a operação seja realizada de forma absolutamente legal.

Veja A Nossa Sugestão

Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt

  1. eusebio on 16 Out 2019:

    Ola amigo boa tarde tenho varias empresas offshore se activdade posso iniciar actividade co uma das empres?? obrigado

    Reply to eusebio

  2. luis on 12 Abr 2017:

    Boa noite queria fazer uma empresa offshore para fazer trading de accões. Como e que posso criar a empresa que gastos vou ter ou se conhecem algumas referencias de consultoria que me poderiam ajudar? Obrigado

    Reply to luis

  3. Fernando Salgueiro on 09 Fev 2017:

    Boa tarde, Dentro da legalidade interessa-me o projeto de criar uma empresa offshore com sede nas ilhas virgens britânicas, cujo negócio de serviços de consultadoria em matérias económicas, contabilidade e acessória fiscal, se localizará exclusivamente em Portugal e Espanha. A minha dúvida é como a faturação a clientes é processada a partir da empresa offshore a clientes, se a venda daqueles serviços está sujeita a IVA e se os empregados cujo vinculo contratual é a partir da offshore se têm de descontar em sede de taxa social única e IRS.
    Por ultimo pretendia saber que gastos vou ter de suportar com a criação da empresa offshore e conta offshore
    Desde á muito agradeço a vossa resposta.

    Reply to Fernando Salgueiro

  4. Duarte Aveiro on 12 Jan 2017:

    Boas. Quero abrir uma offshore. A empresa disponibiliza um serviço de subscricao de uma plataforma online, ou seja , clientes ( sujeitos não passivos de IVA) europeus e não europeus pagam para ter acesso ao site. Há qualquer tipo de IVA a aplicar ??

    Reply to Duarte Aveiro

  5. Marina on 16 Jul 2016:

    Quero formar uma empresa de venda de produtos online, a nível mundial, e para o efeito terá que ser uma empresa offshore. à empresa estaria associada uma conta bancária offshore também.
    Não sei como seria feita a tributação nem o cobro do IVA se a empresa fosse Portuguesa e vendesse online para todo o mundo.
    Também quero deixar claro que quero fazer tudo dentro da legalidade.
    Como proprietária e trabalhadora dessa empresa como funcionaria em termos de impostos para receber o meu salário numa conta em Portugal?

    Reply to Marina

    • Belchior Pereira Pessoa Física (profissional liberal) on 18 Mar 2018:

      Boa noite, pretendo abrir um empresa offshore de investimentos tndustrais e comerciais (participação social de empresas e compra de imóveis). Poderei abrir o escritório operacional em Portugal? Que impostos pagarei?

      Reply to Belchior Pereira Pessoa Física (profissional liberal)

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