Como criar uma empresa offshore de forma legal

As empresas offshores têm hoje uma conotação negativa, fruto do sem fim de polémicas que tem desfiado pela imprensa e sobretudo pelos tribunais nacionais e internacionais. Mas nem tudo o que diz respeito às empresas offshore é necessariamente negativo, ou ilegal. Este é um ponto especialmente importante, que vamos desenvolver mais à frente.

Por diversas razões, muitas pessoas desejam saber mais sobre como criar uma empresa offshore e sobre as vantagens que podem advir dessa opção. Neste artigo procuraremos elucidar os nossos leitores sobre as questões mais frequentes relativas à criação de uma empresa offshore.

Vamos começar pela questão essencial: o que é uma empresa offshore? De uma forma muito resumida, é uma empresa que foi registrada num país que oferece condições fiscais muito vantajosas.

Para criar uma empresa offshore, os clientes começam por fazer o registro da empresa na jurisdição que escolheram, sendo que o cliente deve ter o seu domicílio fora da jurisdição em que foi realizado o registro.

Finalmente, para que uma empresa possa ser considerada uma empresa offshore, deve conduzir a totalidade dos seus negócios exteriormente à sua área de registro. Caso não o faça, passa a ser uma empresa residente, que deve ser tributada como tal.

A principal vantagem de criar uma empresa com estas caraterísticas é a redução das obrigações tributárias da empresa, mas também é necessário salientar a importância da diversificação de risco e a proteção patrimonial.

Na realidade, existem diversas motivações que podem levar as pessoas a optar por este tipo de estratégia e é nesse sentido que partilhamos a informação sobre como criar uma empresa offshore.

1. Como criar uma empresa offshore

Organigrama de uma empresa

Apesar de ser muitas vezes uma opção vantajosa, a criação de uma empresa offshore também pode resultar em consequências negativas, caso não sejam seguidos os procedimentos certos.

Antes de dar qualquer passo nesse sentido, você deve procurar informar-se relativamente a tudo o que é necessário do ponto de vista de documentos, de custo e de prazos.

Procurar informação rigorosa e fidedigna é essencial para garantir que o seu novo negócio offshore vai de encontro às suas necessidades.

A melhor forma de criar uma empresa offshore é entrar em contato com uma empresa de consultoria especializada neste tipo de processos. Geralmente, estas empresas tratam de todas as questões burocráticas, o que facilita bastante a tarefa dos empresários.

Uma boa empresa de consultoria irá tratar de autenticar os documentos necessários, de direcionar os documentos para as entidades competentes e de realizar a incorporação jurídica da empresa, sem que o empresário se tenha que deslocar ao país de registo.

É claro que antes de depositar a confiança em qualquer empresa de consultoria, o empresário deve realizar a sua própria pesquisa, por forma a confirmar que está a contratar um serviço idóneo e credível.

A incorporação jurídica de uma empresa de forma remota não é uma decisão que possa ser tomada sem a necessária ponderação. Além das despesas financeiras associadas a esta decisão, também o bom nome de uma empresa e de um empresário podem sofrer repercussões negativas, caso todo o processo não seja tratado da melhor forma.

É importante realçar que criar uma empresa offshore não é algo ilegal. Caso o empresário continue a cumprir com todas as suas obrigações, declarando todos os seus rendimentos ao Fisco e pagando os impostos relacionados com as suas operações, não estará a entrar em incumprimento.

As jurisdições mais utilizadas para a criação de empresas offshore são: Nevis, Panamá, Belize, Chipre, Hong Kong, Reino Unido e Seychelles. Em cada situação deve ser feita uma análise a priori para determinar qual é a melhor opção.

2. Abrir uma conta offshore é ilegal?

A abertura de uma empresa offshore é muitas vezes acompanhada da abertura de contas offshore, outro aspeto que levanta muitas dúvidas.

Ao contrário daquilo em que muitas pessoas acreditam, abrir uma conta offshore não é ilegal. Aquela imagem de viajar até um destino paradisíaco com uma mala cheia de dinheiro para fazer um depósito envolto em secretismo não passa de um cliché de Hollywood.

O processo de abertura de uma conta offshore é muito similar ao processo de abertura de uma conta junto de um banco português. É necessário facultar os dados pessoais e informação sobre a proveniência dos fundos.

O que pode tornar uma conta offshore ilegal é a não declaração dos rendimentos obtidos, ou a abertura da conta em nome de sociedades fictícias.

3. A reter

Além de partilharmos esta informação sobre como criar uma empresa offshore, sentimo-nos na obrigação de, mais uma vez, alertar para a necessidade de seguir todos os trâmites legais, para que a operação seja realizada de forma absolutamente legal.

Veja A Nossa Sugestão

Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt

6 comentários em “Como criar uma empresa offshore de forma legal

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  1. Ola amigo boa tarde tenho varias empresas offshore se activdade posso iniciar actividade co uma das empres?? obrigado

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  2. Boa noite queria fazer uma empresa offshore para fazer trading de accões. Como e que posso criar a empresa que gastos vou ter ou se conhecem algumas referencias de consultoria que me poderiam ajudar? Obrigado

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  3. Boa tarde, Dentro da legalidade interessa-me o projeto de criar uma empresa offshore com sede nas ilhas virgens britânicas, cujo negócio de serviços de consultadoria em matérias económicas, contabilidade e acessória fiscal, se localizará exclusivamente em Portugal e Espanha. A minha dúvida é como a faturação a clientes é processada a partir da empresa offshore a clientes, se a venda daqueles serviços está sujeita a IVA e se os empregados cujo vinculo contratual é a partir da offshore se têm de descontar em sede de taxa social única e IRS.
    Por ultimo pretendia saber que gastos vou ter de suportar com a criação da empresa offshore e conta offshore
    Desde á muito agradeço a vossa resposta.

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  4. Boas. Quero abrir uma offshore. A empresa disponibiliza um serviço de subscricao de uma plataforma online, ou seja , clientes ( sujeitos não passivos de IVA) europeus e não europeus pagam para ter acesso ao site. Há qualquer tipo de IVA a aplicar ??

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  5. Quero formar uma empresa de venda de produtos online, a nível mundial, e para o efeito terá que ser uma empresa offshore. à empresa estaria associada uma conta bancária offshore também.
    Não sei como seria feita a tributação nem o cobro do IVA se a empresa fosse Portuguesa e vendesse online para todo o mundo.
    Também quero deixar claro que quero fazer tudo dentro da legalidade.
    Como proprietária e trabalhadora dessa empresa como funcionaria em termos de impostos para receber o meu salário numa conta em Portugal?

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    • Boa noite, pretendo abrir um empresa offshore de investimentos tndustrais e comerciais (participação social de empresas e compra de imóveis). Poderei abrir o escritório operacional em Portugal? Que impostos pagarei?