Já ouviu falar em certificado energético?
Se está a pensar em comprar, vender ou arrendar um imóvel deve dar especial atenção a este documento.
Se tem um imóvel para vender, saiba que tem obrigatoriamente de proceder à solicitação de uma avaliação ao imóvel para que o mesmo possa ser categorizado nesse sentido.
O certificado energético, é um documento obrigatório que tem como finalidade definir a eficácia energética de um imóvel.
Essa eficácia é medida de acordo com uma escala que pode variar entre A+, correspondente a um elevado desempenho energético, e F, que por sua vez corresponde ao desempenho mais baixo em relação à eficácia energética do imóvel.
É importante frisar que de entre as diversas vantagens associada a este pedido, estão a obtenção de benefícios fiscais e a valorização (ou não) do imóvel.
Se não sabe muito bem como tudo funciona, não se preocupe. De seguida iremos esclarecer as dúvidas mais comuns em relação a este certificado.
O que é o certificado energético?
Desde 2013 que se tornou-se obrigatória a emissão do certificado energético para todos os imóveis, sejam eles antigos ou recentes.
Essa emissão deve ser realizada quando os mesmos são colocados à venda ou para arrendamento.
O documento é fornecido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia – ADENE. A sua elaboração é feita através de uma avaliação energética do imóvel, informações sobre a climatização e águas quentes sanitárias.
Podem ainda ser sugeridas medidas de redução de consumo no imóvel, assim como melhorias no isolamento ou instalação de janelas e vidros duplos.
Como é definida a classe energética do imóvel?
Conforme mencionado anteriormente, para a emissão do certificado energético é feita uma avaliação previa do imóvel.
Alguns fatores que são considerados nessa avaliação, e que irão definir a classe energética da casa são:
- Ano de construção do imóvel
- Se o imóvel é um prédio ou uma moradia
- A localização e área de habitação
- A estrutura das paredes e pavimentos
- Climatização
Quais os documentos necessários para a emissão do certificado?
De forma a solicitar a emissão de um certificado energético, é necessário reunir alguns documentos referentes ao imóvel em questão.
Os principais documentos a ter são:
- Cópia da planta do imóvel
- Caderneta predial urbana
- Ficha técnica de habitação
- Certidão de registo do imóvel na conservatória
- Fichas ou especificações técnicas dos materiais e/ou sistemas construtivos utilizados
- Projeto de arquitetura ou plantas/cortes do imóvel
- Projetos de especialidades
- Dados do proprietário e NIF
É importante frisar que a caderneta predial e a certidão de registo do imóvel são documentos imprescindíveis para a emissão do certificado.
O restante será solicitado de acordo com a necessidade do perito designado para a avaliação do imóvel.
Quanto custa o certificado energético?
O valor do documento é definido de acordo com a tipologia do imóvel.
A par disso o custo relacionado aos honorários do perito é variável e irá influenciar o valor total pago pelo seu certificado energético.
Em relação aos preços, a legislação do certificado energético foi alterada em 2016, passando a vigorar os seguintes valores:
1 – Edifícios destinados à habitação
- 28,00 € para tipologias T0 e T1
- 40,50 € para tipologias T2 e T3
- 55,00 € para tipologias T4 e T5
- 65,00 € para tipologias T6 ou superior
2 – Edifícios destinados ao comércio e serviços
- 135,00 € para áreas inferiores a 250 m2
- 350,00 € para áreas inferiores a 500 m2
- 750,00 € para áreas inferiores a 5000 m2
- 950,00 € para áreas superiores a 5000 m2
Porque é que deve solicitar o seu certificado?
Mesmo sendo um documento obrigatório, muitas pessoas não conhecem os benefícios que a obtenção de um certificado energético pode trazer.
A principal vantagem do certificado energético está, talvez, na valorização do imóvel.
Quanto mais elevada for a classificação energética do seu imóvel, mais valor agregado irá ter.
Em muitos casos uma boa valorização energética pode aumentar até 10% o valor do imóvel.
Além disso, se o seu imóvel possui uma boa classificação, consequentemente há uma redução dos custos em relação ao consumo, o que também é um ponto positivo.
É importante frisar que, muito além dos benefícios individuais, há também os benéficos coletivos.
Resumidamente a certificação energética atua na consciencialização ecológica e de preservação da sociedade.
Onde encontrar peritos qualificados?
Considere que o certificado energético é elaborado por peritos qualificados.
Por isso, se quer encontrar um que possa proceder à análise do seu imóvel, deve pesquisar no site da ADENE.
Não se esqueça de reunir os documentos necessários para que a solicitação seja aprovada.
Qual é o prazo de validade do certificado?
A par disso, considere ainda que estes certificados têm prazos de validade associados.
Os mesmos variam de acordo com o tipo do imóvel ao qual está relacionando.
Atualmente, os prazos em vigor são:
- Edifícios de habitação – 10 anos
- Pequenos edifícios de comércio e serviços – 10 anos
- Grandes edifícios de comércio e serviços – 6 anos, para certificados SCE emitidos até 30 de abril de 2015
- Grandes edifícios de comércio e serviços – 8 anos, para certificados SCE emitidos após 30 de abril de 2015
Agora que já conhece um pouco melhor o que são os certificados energéticos, caso ainda não possua o mesmo, não deixe de agendar a avaliação com um perito.
Lembre-se de que este é um documento obrigatório e essencial para quem deseja vender ou arrendar um imóvel.
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