Certidão de Teor? Tudo o que precisa saber

Comprar casa é algo cada vez mais comum na rotina dos portugueses. Isso ocorre essencialmente porque o arrendamento sofreu alterações e os valores praticados pelos senhorios aumentou de forma drástica.

Contudo, desengane-se se julga que comprar casa é um processo simples. Na verdade, é algo bastante burocrático e existem inúmeros pontos a ter em consideração. Um desses pontos é a certidão de teor.

Sabe do que se trata?

Se não faz a mínima ideia do que estamos a falar, não se preocupe. Hoje o NValores resolveu analisar toda a informação existente no mercado e explicar-lhe tudo o que precisa de saber sobre esse tema.

O que é a certidão de teor?

Embora não seja costume falar deste documento com muita frequência, a verdade é que o mesmo é completamente indispensável se quiser vender a sua casa.

De forma simples a Certidão de Teor (ou Certidão Permanente do Registo Predial) não é nada mais que o bilhete de identidade da sua casa. E, contém todos os registos que já foram efetuados sobre aquele imóvel.

Além disso, descreve também:

  • A constituição e localização do imóvel
  • Confirma a titularidade do imóvel (ou seja, quem são os verdadeiros proprietários do imóvel)
  • Identifica encargos que possam existir (como penhoras, hipotecas ou usufrutos registados)

Assim sendo, consegue desde já perceber a verdadeira importância que este documento tem quando ponderar vender a sua casa.

Onde pedir e qual o preço da certidão?

caderneta predial urbana de terceiros

Saiba também desde já que é muito simples solicitar este documento. Pode fazê-lo de 2 formas distintas:

  1. Através da Conservatória do Registo predial (tem o custo de 20€)
  2. Preencher o formulário no site do Registo Predial Online (tem o custo de 15€)

Tenha em mente que fazer o pedido online é muito mais benéfico, não só devido ao preço (que é mais baixo) mas também porque em caso de haver a alteração de um ato de registo após a sua subscrição, o documento é alterado automaticamente.

Frisamos que a mesma tem uma validade de 6 meses após a sua solicitação.

Em que situações a certidão de teor é essencial?

Na prática, existem 3 situações em que irá necessitar deste documento: se quiser comprar um imóvel, se quiser vender ou se quiser arrendar.

Explicamos-lhe cada uma delas de seguida.

Veja também: Como obter a caderneta predial urbana

1 – Para venda do imóvel

Imagine que tem um imóvel e quer vendê-lo. A certidão de teor tem de estar na sua posse de forma a que o possa identificar como verdadeiro proprietário do imóvel. Além disso, serve para garantir que a propriedade não tem nenhuma hipoteca ou ónus a ser cancelado.

Mas, é importante frisar que se tiver a tentar vender uma casa que tenha ónus ou hipotecas o cancelamento dos mesmos terá de ser pago por si.

A par disso, se trabalhar com uma agência imobiliária na mediação da compra e venda, os mesmos terão de ter uma cópia deste documento de forma a poderem analisar o histórico do imóvel.

2 – Na compra do imóvel

Quando comprar uma casa é importante estar a par do histórico da propriedade. Isso porquê?

Porque é importante confirmar se a pessoa que está a vender o imóvel é realmente o dono e se a casa em questão não tem nenhum tipo de penhora ou incidência judicial.

A par disso, é também imprescindível que entregue este documento ao banco, pois apenas assim o mesmo poderá analisar o histórico da casa e decidir se pode ou não fornecer-lhe o empréstimo para a sua compra.

3 – Em caso de arrendamento

Embora no caso do arrendamento possa não ser necessário apresentar este documento ao locatário, saiba que precisa de ter a certidão de teor atualizada de forma a poder emitir no Portal das Finanças o contrato de arrendamento atualizado.

Mas, frisamos que o locatário tem todo o direito de lhe pedir esta certidão de forma a confirmar se existem ou não problemas com o imóvel.

Isso porque, acontece muito que os senhorios solicitem algumas rendas de caução prévias, sabendo que a casa está penhorada e que mais cedo ou mais tarde o imóvel estará interdito para habitação.

Que tipo de registo pode ser realizado sobre um imóvel?

É importante ter em mente que apesar da compra e venda de um imóvel ser a tipologia de registo mais comum, existem muitas outras onde a certidão de teor é imprescindível.

  • Eventos associados à constituição, reconhecimento, aquisição ou modificação dos direitos de propriedade
  • Constituição ou modificação da propriedade horizontal do imóvel
  • Hipotecas
  • Locação Financeira
  • Penhora e arresto

Estes são os tipos de registo que podem ser realizados sob um imóvel e que podem levar à modificação da certidão de teor.

Esperamos que agora já esteja completamente esclarecido sobre o que é este documento e a sua importância nos dias que correm, principalmente se pensa comprar, vender ou arrendar uma casa.

Veja também: Licença de habitabilidade? Tudo o que precisa saber

Autor: Ricardo Rodrigues

 

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal.

Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras.

Email: geral@nvalores.pt