Como obter a caderneta predial urbana rápido e fácil

caderneta predial urbana de terceiros

Quem tem um imóvel próprio sabe que a caderneta predial urbana é um documento importante na compra e venda do mesmo.

Contudo, aquilo que provavelmente não sabe é que este documento, permite-lhe também saber se está ou não a pagar um valor de IMI superior ao que deveria.

Mas afinal para que serve ao certo este documento? Como se obtém? e Quando é preciso? É isso que lhe iremos explicar de seguida.

Como pode obter a caderneta predial?

Uma das questões mais colocadas por quem não sabe como solicitar este documento é “como obter a caderneta predial”. Isso acontece, pois julgam ser uma tarefa complicada e acabam por solicitar a outras pessoas que peçam este documento.

Pois bem, fique desde já a saber que existem duas formas de solicitar a caderneta predial urbana, sendo que ambas têm o mesmo valor judicial:

  1. Através do Portal das Finanças
  2. Na repartição de Finanças da sua área de residência

Explicamos-lhe melhor como proceder em cada um dos casos.

1 – Através do Portal das Finanças é mais rápido e fácil

Além de ser muito mais simples e rápido solicitar a caderneta através do Portal das Finanças, quando se questiona sobre a caderneta predial preço, saiba que desta forma é gratuita.

Assim sendo, só precisa seguir os passos indicados de seguida:

Caminho no Portal das Finanças: Você está aqui – Início – Os Seus Serviços – Consultar – Imóveis – Património Predial

1 – Link direto para obter a caderneta: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/main.jsp?body=/ca/patrimonio.jsp esta é a forma mais rápida de obter a caderneta no portal das finanças

2 – Faça a autenticação no portal das Finanças com o NIF (Número de Identificação Fiscal) e password.

Quando aceder irá ter ao seu dispor uma lista com o seu património predial, onde são indicados todos os dados relativos à freguesia, artigo, ano de inscrição matricial, valor inicial e valor atual de cada prédio

A emissão de cadernetas prediais é um serviço on line que a AT disponibiliza aos contribuintes, de forma totalmente gratuita (a sua emissão pelos Serviços de Finanças é paga). As cadernetas prediais emitidas via internet têm a mesma validade e valor jurídico que as emitidas pelos Chefes de Finanças. Veja aqui a Portaria nº 894/2004, de 22/7.

3 – Selecione a caderneta predial urbana do imóvel pretendido

4 – Depois irá abrir-se uma janela e poderá fazer download do documento ou imprimir o mesmo.

Como vê, é bastante simples solicitar este documento deste modo. Em menos de 5 minutos terá o mesmo na sua mão para poder analisar.

Nota importante:

Para fazer o download da caderneta em PDF, tem de gravar o ficheiro com .pdf. Caso contrário vai fazer o download do documento em .jsp.

Por defeito aparece assim: externalBinary

Tem de mudar para: cadermeta-predial.pdf

2 – Requerer o documento na Repartição de Finanças

Para requerer a caderneta predial na repartição de Finanças da sua área de residência, deverá deslocar-se à mesma, com o documento de identificação e com o número da matriz do imóvel.

Com estes dados vão fornecer-lhe o documento. Contudo, saiba desde já que deste modo irá ter um custo associado.

É importante frisar que a caderneta predial urbana validade é sempre de 12 meses independentemente de onde foi realizado o pedido da mesma.

O que é caderneta predial urbana e quais os dados incluídos?

A caderneta predial urbana ou também vulgarmente conhecida como certidão matricial, é um documento único para cada imóvel. De uma forma bastante resumida, é possível dizer que o mesmo é quase um bilhete de identidade de uma casa.

A mesma é emitida pelas Autoridade Tributária e contém toda a documentação fiscal associado a esse imóvel.

Se a habitação está inserida num prédio, a caderneta predial exemplo terá de ter uma série de informações, nomeadamente:

  • Quem são os titulares da habitação – Identificação fiscal, nome e morada
  • Morada do imóvel
  • Identificação do prédio – Distrito, conselho, freguesia e artigo matricial
  • Descrição do prédio – Tipo de prédio (caderneta predial rústica ou urbana) e se é um regime de propriedade horizontal
  • Áreas do prédio
  • Confrontações – Para que lado está o prédio virado
  • Identificação da fração autónoma – Andar e letra correspondente (sendo representada da seguinte forma: caderneta predial + artigo + fracção)
  • Áreas da fração – Área bruta privativa e dependente
  • Elementos da fração – O fim a que se destina (habitação própria e permanente, aluguer…), a tipologia (número de divisões), permilagem e número de andares
  • Dados de avaliação da fração – Ano de inscrição na matriz, VPT (Valor Patrimonial Tributário), data de atribuição e fórmula de cálculo do VPT

Como vê, a caderneta predial urbana tem um sem número de informações que são essenciais ter em mente para perceber se está ou não a pagar um valor de IMI acertado.

Além disso, no caso de estar a pensar vender o seu imóvel, este documento é imprescindível para que o negócio siga em frente.

Mas explicamos-lhe melhor de seguida.

Quando é que precisa utilizar este documento?

Pois bem, tal como dissemos anteriormente, a caderneta predial pode ser solicitada em 3 situações distintas, nomeadamente:

  • Comprar um imóvel
  • Vender um imóvel
  • Analisar o valor que paga de IMI

Explicamos-lhe melhor cada uma delas.

1 – Comprar um imóvel

Tendo em consideração a conjuntura atual, a maior parte das pessoas necessita pedir um crédito habitação para dar o devido seguimento à compra.

Contudo, um dos documentos solicitados pelo banco para conseguir fazer uma correta avaliação do pedido é a caderneta predial urbana.

A mesma tem como principal intuito confirmar a situação fiscal em que determinado imóvel se encontra.

Depois de o processo ter avançado, saiba que vai ainda precisar desta caderneta para fazer o registo na conservatória.

Além disso, quando o imóvel já estiver em seu nome, este documento vai ser também exigido para obter o certificado energético da habitação, assim como realizar o contrato de água e luz.

2 – Vender um imóvel

Tal como acontece com a compra de uma casa, se pretende vender a mesma terá também de ter consigo este documento.

O mesmo irá dar informações sobre o prédio ou fração ao potencial comprador, como também irá permitir-lhe perceber se tem ou não alguma dívida ou penhora associada ao mesmo.

3 – Analisar o IMI

Quem tem uma casa própria sabe que o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é um imposto de carácter anual e que está intrinsecamente ligado a inúmeros fatores de análise.

Um dos fatores de análise é o VPT. Se este valor estiver desatualizado, muito provavelmente pode estar a pagar mais de IMI do que aquilo que efetivamente deveria.

Assim, para perceber se o VPT está desatualizado, deve aceder ao simulador que as finanças disponibiliza, e analisar a sua morada. Se o valor for menor ao que está descrito na caderneta predial urbana, pode solicitar às finanças uma reavaliação do imóvel.

Saber como atualizar a caderneta predial urbana é essencial para o caso de estar a pagar mais de IMI, por isso, para fazer a atualização dos valores indicados (nomeadamente do VPT) deve preencher o Modelo 1 do IMI.

Agora que já sabe o que é a caderneta predial urbana, como solicitar a mesma e quando é que é necessária, já não existe nenhum motivo para não verificar qual o valor do seu imóvel.

Além disso, se pretende verificar se o IMI está correto, deverá fazê-lo até dia 31 de dezembro, pois caso contrário não irá ver nenhuma alteração no montante no próximo ano.

Sobre o autor: Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt