Quem vai receber o aumento das pensões em 2019? - NValores

Quem vai receber o aumento das pensões em 2019?

By | 2019-03-29T16:59:50+01:00 29/03/2019|Categories: Dicas Úteis|Tags: |
reforma e pensões

Devem ser raros os anos em que não criamos uma notícia a falar do aumento das pensões. Contudo, parece que em 2019 o aumento vai efetivamente ser real (mais do que 1€ ou 2€ – para alguns pensionistas).

Por norma as pensões são atualizadas em janeiro, levando a que muitas vezes essa atualização seja superior à inflação.

No entanto, em 2019, algumas pensões vão ter uma atualização extraordinária e vai ser criado um complemento extraordinário para pensionistas com pensões mínimas.

O que é tido em conta no cálculo de uma pensão?

Ora bem, todas as pensões que são atribuídas (seja pela Segurança Social ou pela Caixa Geral de Aposentações) são atualizadas em janeiro, e tendo por base a Lei nº 53-B/2006.

Esta atualização tem em conta dois parâmetros distintos:

  • O crescimento real do PIB (que tem em conta a média anual dos últimos dois anos)
  • A variação média da inflação nos últimos 12 meses

Tendo em conta os dados obtidos através destes dois parâmetros, as pensões podem ser atualizadas tendo em conta diferentes fórmulas que são aplicadas.

Assim, temos o seguinte:

  • Crescimento do PIB – inferior a 2%, entre 2% e 3% e superior a 3% (a média de crescimento foi de 2,58% e é este o percentual utilizado para o cálculo)
  • Escalão da pensão – inferior a dois IAS, entre dois e seis IAS e superior de seis IAS (o IAS é o Indexante de Apoios Sociais e em 2019 está fixado em 435,76€). A variação média foi de 1,03%, sendo este o percentual utilizado para o cálculo

Mas no que é que isto se traduz efetivamente?

As fórmulas que são aplicadas tendo em consideração estas questões, levam a uma variação do aumento da pensão.

Se quer saber quais os aumentos previstos, indicamos-lhe de seguida:

  • Pensões até 871,52€ aumentam 1,6%
  • Pensões que sejam iguais ou inferiores a 269,08€ têm obrigatoriamente de ter um aumento igual ou superior a 4,31€
  • As pensões entre 871,52€ e 2.614,56€ aumentam 1,03%, sendo que o mesmo tem de ser igual ou superior a 13,94€
  • Pensões superiores a 2.614,56€ têm um aumento de 0,75%, sendo que o mesmo tem de ser igual ou superior a 26,93€

Quem está incluído na atualização extraordinária de pensões?

Tal como dissemos anteriormente, em 2019 já houve uma atualização extraordinária das pensões.

A mesma, contrariamente ao que ocorreu em anos transatos foi implementada em janeiro, e garantiu à partida um aumento de 6€ ou 10€ por cada pensionista que esteja abrangido pelos pressupostos necessários.

Assim, estão abrangidos por essa atualização as seguintes pensões:

  • Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social
  • Pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações

É ainda importante frisar que os pensionistas que tiveram um aumento de 10€, foram aqueles cuja pensão é igual ou inferior a 653,64€ e que não tiveram nenhuma atualização entre 2011 e 2015.

O aumento de 6 euros é válido para pensionistas cuja pensão é igual ou inferior a 653,64€ e que tiveram atualizações entre 2011 e 2015.

Pensões da função pública também vão ser recalculadas

Além dos aumentos que falamos anteriormente, quem se reformou da função pública em 2013, poderá ver a sua reforma ser recalculada.

Isto porque, de acordo com o Tribunal Constitucional, é inconstitucional a norma que tinha entrado em vigor nesse ano e que previa que as pensões fossem calculadas de tendo por base as regras indicadas no momento da aprovação do despacho.

Resumidamente, são cerca de 91.000 pensões de funcionários do estado que foram aprovadas entre 2013 e o primeiro trimestre de 2019, e que podem ser alvo de revisão.

A Caixa Geral de Aposentação está a ser pressionada para começar a rever estas pensões o mais rapidamente possível, de forma justa para quem se viu penalizado na atribuição da pensão de velhice.

Se estas pensões forem revistas, muito provavelmente as mesmas vão ser aumentadas.

O que acha deste aumento das pensões em 2019?

Partilhe connosco a sua opinião sobre este tema.

Gosta do nosso trabalho?

Siga a nossa página no Facebook

By | 2019-03-29T16:59:50+01:00 29/03/2019|Categories: Dicas Úteis|Tags: |

About the Author:

Formado em Engenharia e apaixonado pela área Financeira, Ricardo Rodrigues criou a NValores em Agosto de 2013 com a missão de melhorar a literacia financeira dos Portugueses. Exerceu funções profissionais inerentes à categoria de Consultor Financeiro na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Desde de 2013 com funções profissionais inerentes à categoria de CEO na RRNValores Unipessoal, Lda, especificamente, gere uma equipa formada por consultores, marketing de conteúdos e programadores que criam, desenvolvem e mantêm uma plataforma com informação e comparação de produtos financeiros gratuita para todos os utilizadores. Email: geral@nvalores.pt