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Arrendamento com opção de compra: o que precisa saber

Não é incomum lermos que o arrendatário de um imóvel tem preferência de compra do imóvel em caso de venda. Esta opção chama-se arrendamento com opção de compra.

E, por ser algo relativamente incomum, são ainda muitas as pessoas que têm algumas dificuldades em perceber tudo relativamente a esta temática. Por isso, hoje o NValores resolveu ajudar.

Vamos explicar-lhe tudo o que precisa de saber relativamente a esta opção que poderá ser uma enorme mais-valia para si.

O que considerar no arrendamento com opção de compra?

Se tentou arrendar um imóvel ao longo dos últimos 12 meses, sabe de antemão que o arrendamento está “pela hora da morte”.

Dependendo da área onde esteja a tentar arrendar a sua casa, um T1 pode ascender facilmente aos 600€. E, se falarmos de um T2 os valores chegam facilmente aos 850/900€.

Se fizer uma pesquisa no OLX ou no Imovirtual irá encontrar imóveis a 1.500€. Claro que estes valores são incomportáveis para milhares de pessoas que auferem o ordenado mínimo nacional.

Ou seja, arrendar não é propriamente uma tarefa simples se quer viver nos arredores de uma grande cidade (principalmente Lisboa ou Porto).

Mas, comprar casa pode também não ser uma solução viável. Isso porque, é preciso ter dinheiro de parte (muito dinheiro) e estabilidade para que o banco aprove o seu financiamento.

Mas será que o arrendamento com opção de compra é a solução adequada?

Na prática trata-se de uma solução mista. Ou seja, é um contrato de arrendamento que contempla a compra do imóvel no futuro.

Mas será isso viável?

A resposta certa é sim!

Claro que depende de vários pontos como a qualidade do imóvel, a localização e o valor da compra. Mas, vamos escrever este artigo partindo da premissa que arrendou uma casa na qual gostaria efetivamente de ficar a viver.

Saiba desde já que existem vantagens tanto para quem arrenda como para o senhorio.

Conheça-as de seguida.

1 – Vantagens para o inquilino

Na prática esta opção é muito mais interessante para o inquilino do que para o próprio senhorio.

E, as principais vantagens são:

  • Flexibilidade
  • Permite-lhe habitar a casa antes de tomar uma decisão de compra (e assim perceber se existem infiltrações e outros tantos problemas desse género)
  • Pode juntar mais dinheiro para comprar a casa
  • Pode esperar que o mercado imobiliário tenha melhores condições
  • Ajuda-o a alcançar as condições ideais para ver o seu crédito ser aprovado

É ainda importante frisar que apesar destas questões, se no fim do contrato de arrendamento não quiser comprar a casa, não é obrigado a fazê-lo.

A única obrigação existente neste ponto é por parte do vendedor.

Ou seja, se durante o seu contrato de arrendamento o senhorio quiser vender a casa, você tem de ser a primeira pessoa a ser informada sobre essa questão. E, terá sempre a preferência da compra.

E, se nessa altura verificar que é realmente aquela casa que quer é importante analisar a oferta de crédito habitação existente no mercado.

Mas, é importante frisar desde já que existem alguns riscos para o inquilino.

Não são só vantagens:

  • Devido a dívidas o imóvel pode vir a ser penhorado
  • No caso de existir um sinal dado para garantir a compra do imóvel no futuro, no caso de não querer avançar com a compra irá perder esse valor

Veja também: Devo comprar ou arrendar a primeira casa?

2 – Vantagens para o vendedor

Agora que já conhece as vantagens que o arrendamento com opção de compra tem para o inquilino, é importante conhecer as vantagens que tem para o vendedor.

As mesmas são:

  • Maior facilidade na venda do imóvel
  • Amealhar algum dinheiro antes de proceder efetivamente à venda da casa

Tenha em conta que por ser um negócio entre particulares, não existe nenhum contrato padrão. Todas as condições devem ser analisadas e negociadas entre ambas as partes. Por isso, é importante que o contrato final seja elaborado por um advogado, ficando assim ambas as partes salvaguardadas.

Tenha em conta que por norma o período de arrendamento pode facilmente variar entre os 2 e os 5 anos. No entanto, esta é mais uma questão que pode (e deve) ser acordada entre ambos.

Outra questão que também pode ser tida em conta é que muitas vezes os senhorios optam por deduzir o valor das rendas pagas (de forma total ou parcial) ao valor do imóvel.

A par de tudo isso, é importante que tenha em mente que após o período de arrendamento o proprietário terá de vender o imóvel pelo preço que ficou acordado inicialmente no contrato.

Ou seja, tendo em conta a conjetura atual do mercado imobiliário, é possível que o vendedor acabe por perder algum dinheiro. Isso porque, o valor das casas tem aumentado de forma sucessiva nos últimos 2 anos.

Podemos então dizer na prática que o arrendamento com opção de compra é uma modalidade normal de arrendamento, em que o contrato tem algumas clausulas extra que garantem as condições previamente acordadas no caso de compra do imóvel.

Revisto por Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da NValores (RRNValores Unipessoal, Lda,)

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