Tenho direito ao subsídio de desemprego?

By | 2017-05-19T01:32:45+00:00 15/10/2015|Categories: Emprego|

“Tenho direito ao subsídio de desemprego?”, esta é uma pergunta que nos remetem com referência, o que é compreensível dado o elevando nível de desemprego que grassa no país.

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As regras de atribuição do subsídio de desemprego estão cada vez mais apertadas, pelo que é imperativo conhecer de forma rigorosa quais são as condições essenciais para a atribuição deste apoio.

Condições que deve cumprir para ter direito ao subsídio de desemprego

Terá acesso ao subsídio de desemprego, caso tenha trabalhado 360 dias por conta de outrem, com os devidos registos de remunerações entregues na Segurança Social, nos derradeiros 24 meses antecedem o momento de desemprego.

Deve saber também que o valor do subsídio é de 65% da remuneração de referência. Contudo, note que o valor máximo do subsídio de desemprego é de 1048,05€, valor que corresponde a 2,5 vezes e meia o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Passados seis meses, o subsídio, qualquer que seja o seu valor, é reduzido em dez por cento.

Na eventualidade, de ambos os cônjuges estarem em situação de desemprego e se tiverem filhos ou enteados a seu cargo, então cada um irá receber mais 10% do que o valor previsto no subsídio. A mesma regra é aplicada às famílias monoparentais, caso a pessoa em situação de desemprego não receba pensão de alimentos.

A pessoa em situação de desemprego não pode receber mais do que 75% da sua remuneração líquida de referências, sendo que o valor mínimo é de 419,22€ (valor do IAS).

Para calcular a sua remuneração líquida de referência deve descontar à remuneração bruta, a taxa de IRS e a taxa social (que é de 11%).

Desta forma, a remuneração de referência corresponde ao total do que ganhou nos 12 meses precedentes ao segundo mês anterior à entrada no desemprego, valor que engloba o subsídio de Natal e o subsídio de férias auferidos durante esse período de tempo.

Basta dividir o valor total pelos 360 dias do ano e depois multiplicar por 30 para obter a remuneração líquida de referência.

Esta é a informação essencial que deve reter sobre o subsídio de desemprego.

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By | 2017-05-19T01:32:45+00:00 15/10/2015|Categories: Emprego|

4 Comments

  1. Vanessa garcia 30/03/2017 at 18:48 - Reply

    Olá boa tarde estou gravida e a trabalhar queria saber se indo para o desemprego tenho direito a receber o abono.o meu contrato acaba em junho e tenho receio de não ser renovado devido ao estar gravida.

  2. Paulo Pereira 13/02/2017 at 18:13 - Reply

    Boa tarde gostaria de saber se ao fim de seis meses de trabalho por contrato da direita ao subsídio de emprego.

  3. valdemar queiros 05/07/2016 at 21:10 - Reply

    Boa noite
    Queria perceber foi extinto por mutuo acordo o posto de trabalho por extinhp dec lei 220.em 17 de junho deste ano.
    O meu salario e de 800€bruto.
    Como vou calcular quanto fico teceber de subbsidio fesemprego

    Pois tambem estive de baixa em 2014alguns meses
    Calculo de valo ee referencia
    Tbem contam valores quecrecebi quando de baixa
    O e calculado pelo salario qual a forma
    Tenho 57 anos desconto 35anos
    Quanto mesescda
    Agradecia infirmacao paea este email
    Obg
    Cump

    • Ricardo Rodrigues 14/07/2016 at 15:29 - Reply

      Boa tarde Valdemar Queirós,

      No seguimento da sua questão, o subsídio de desemprego é calculado de acordo com 65% da remuneração diária (A soma das remunerações declaradas à Segurança Social dos primeiros 12 meses civis dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, incluindo os subsídios de férias e de Natal, a dividir por 360).

      Ou seja, vai receber mais ou menos 65% do seu salário.

      Esperamos ter esclarecido a sua questão.

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