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Subsídio de Natal: Cálculo e Dúvidas

By | 2017-11-07T18:18:37+00:00 07/11/2017|Categories: Emprego|

O natal está a chegar e quase todos os trabalhadores já andam a fazer as contas ao 14º mês, ou seja, ao subsídio de natal.

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O mesmo é uma retribuição extra que todos os trabalhadores têm direito e que pode ser pago por duodécimos ou de forma integral.

Para a função pública e pensionistas, em 2017 o subsídio de natal ainda será pago em duodécimos (sendo que se prevê que em 2018 o mesmo seja pago na totalidade durante o mês de dezembro).

De forma simples, o que se processa é que o pagamento do subsídio é realizado ao longo do ano, sendo pago em 12 parcelas de valor igual. Por exemplo, se a remuneração liquida for de 1.200€ mensais, com os duodécimos irá receber mais 100€ (1.200€/12 meses = 100€ mensais).

Contudo, para os trabalhadores do setor público, a entidade patronal pode optar pelo pagamento em duodécimos ou fazer o pagamento do subsídio de natal por inteiro até dia 15 de dezembro.

No entanto, tenha em conta que muitas entidades privadas indicam logo no contrato de trabalho como é que é realizado o pagamento, sendo que são raros os casos em que pode solicitar o pagamento de outra forma.

Outra questão que deve também ter em conta é que o subsídio de natal não é igual para todos os trabalhadores, já que o mesmo varia de acordo com o vencimento bruto do trabalhador e os dias de trabalho efetivos ao longo do ano.

Tenha em mente que sempre que o trabalhador iniciar um contrato nesse ano (salvo se tiver começado a trabalhar a 1 de janeiro) ou se o contrato de trabalho termina a meio do ano, é feito um ajuste no valor do subsídio.

Além disso, sendo que o contrato for suspenso devido a um impedimento prolongado (como é o caso da baixa médica ou de maternidade) existe também um ajuste no valor do subsídio de natal.

Este subsídio está sujeito a retenção na fonte de IRS e a descontos para a Segurança Social, respeitando as mesmas normas e taxações que a renumeração mensal normal do trabalhador.

Veja também: Subsídio de alimentação em 2017

1 – Como fazer o calculo do subsídio de natal?

1.1 – Fórmula para o cálculo do subsídio de natal

A fórmula que deve aplicar para calcular o valor do subsídio é a seguinte:

Subsídio de Natal Total = Salário Base x Percentagem dos dias de trabalho – Retenção na Fonte de IRS – Segurança Social

Percentagem dos dias de trabalho = (365 – Número dias de faltas)/365

Valor do salário base incluindo as faltas = Salário Base x Percentagem dos dias de trabalho

Retenção na Fonte de IRS = Valor do salário base incluindo as faltas x Taxa de Retenção na Fonte (A taxa de retenção na fonte de IRS pode ser consultada aqui.)

Segurança Social = Valor do salário base incluindo as faltas x Taxa de Segurança Social (11%)

1.2 – Exemplos práticos do cálculo do subsídio de natal

Vamos dar-lhe de seguida um exemplo prático da sua aplicabilidade.

Exemplo

O Mário é de Lisboa, trabalha por conta de outrem, é solteiro e sem nenhum dependente a seu cargo. Aufere mensalmente um ordenado base de 1.042€ o que implica uma retenção na fonte de 13,5%.

Ao longo do ano o Mário faltou 3 dias.

Desta forma, o valor do subsídio de natal que o Mário irá receber em 2017 será de 780,24€, sendo que a retenção na fonte de IRS é de 139,51 e a Segurança Social paga é de 113,68€.

2 – Simulador do subsídio de natal

Se não tem vontade de fazer contas e quer saber quanto é que irá receber de subsidio de natal em 2017, utilize o simulador seguinte e irá obter o montante a auferir este ano.

A taxa de retenção na fonte de IRS pode ser consultada aqui

3 – Dúvidas mais frequentes sobre o subsídio de natal

São muitos os portugueses que têm ainda algumas dúvidas relativamente a este subsídio. Desta forma, veja de seguida o esclarecimento para as dúvidas mais frequentes.

3.1 – Qual é a data limite de pagamento do subsídio de Natal?

No caso de pagamento na integra, o subsídio de natal tem de ser pago até dia 15 de dezembro do ano corrente.

3.2 – Qual o valor do subsídio de natal?

O valor deste subsídio é o mesmo que aufere de ordenado mensal. Assim sendo, se aufere 1.200€ o subsídio de natal terá esse mesmo valor.

3.3 – Os trabalhadores da função pública e os pensionistas são obrigados a receber em duodécimos?

Sim, desde 2013 que tanto os pensionistas como os trabalhadores da Função Pública recebem o seu subsídio de Natal em duodécimos.

Contudo, o Orçamento de Estado para 2018 prevê essa alteração de forma a que está previsto que a partir do próximo ano o mesmo já seja pago na totalidade no mês de dezembro.

3.4 – Os trabalhadores do setor privado também recebem em duodécimos?

No caso do setor privado a questão é um pouco diferente, dado que cada entidade patronal tem a possibilidade de escolher a forma como pretende pagar o subsídio de natal aos seus colaboradores.

3.5 – Existe alguma consequência para o não pagamento do subsídio de natal por parte da entidade patronal?

O incumprimento do artigo 263º do Código do Trabalho por parte da entidade patronal pode resultar numa contraordenação muito grave.

3.6 – Não trabalhei uma parte do ano, vou receber o subsídio de natal na totalidade?

No ano de entrada (ou saída) do trabalhador de uma empresa, o pagamento do subsídio de natal é feito de forma proporcional aos dias trabalhados.

Veja também: Subsídio de férias: tudo o que precisa saber

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By | 2017-11-07T18:18:37+00:00 07/11/2017|Categories: Emprego|

29 Comments

  1. Ana Salvado 14/11/2017 at 12:23 - Reply

    Boas , no meu caso eu faltei algumas vezes com justificação e sem justificação e sempre retiraram me o dinheiro em relação as faltas . No caso do numero de faltas coloco o numero total de faltas dadas durante o ano ou não ?

  2. Helena Canha 21/10/2017 at 20:23 - Reply

    Boa tarde a minha sogra faleceu a s social e obrigada a pagar a metade do subsídio de Natal?

  3. Zita jacob 26/01/2017 at 13:55 - Reply

    Minha reforma de viuva e 3018 € e a minha de velhice 225 € brutos, quando acabo a sobretaxa.? Nao sei se fazem contas com o bruto ou liquido?

  4. António Ribeiro 06/01/2017 at 21:41 - Reply

    Tive a trabalhar 4 meses.. quanto eu tenho de receber de subsídio de natal??

  5. Susana Abreu 19/12/2016 at 16:02 - Reply

    boa tarde, a funcionário faltou durante o Ano 30 dias, o valor base é de 600,00.
    Qual o valor que tem a receber de Subsidio de Natal?

  6. Cristina Queirós 18/12/2016 at 09:11 - Reply

    Boa tarde,

    estou a trabalhar numa empresa a 2 anos, este ano o meu salário sofreu alterações, nos primeiros meses recebi 602 euros, fui aumentado e recebi 661 durante dois meses, neste momento estou com uma redução de horario de 70 % mas o meu salário base é o normal. a minha duvida é as contas do subsidio de natal devem ser feitas mês a mês, ou independentemente das alterações salariais recebo 100% referente ao meu salário base que tenho neste momento??

  7. João 12/12/2016 at 15:02 - Reply

    Boa Tarde,
    Nos anos bissextos, utiliza-se 366 ou 365 dias na fórmula de cálculo dos proporcionais?
    Pondo um caso em concreto: admissão a 16-05-2016; remuneração 1000; sem dias a abater. Qual é a fórmula e resultado (antes de IRS e SS)?
    Obrigado.

  8. Fernanda Paula Rodrigues Oliveira 11/12/2016 at 18:40 - Reply

    Boa tarde,
    Encontrando me reformada por velhice desde 11 de maio de 2016 com o valor mensal de 233,45 pela segurança social venho deste modo perguntar como é pago o meu subsidio de natal e qual o valor

    Gostaria de uma resposta e desde ja os meus agradecimentos

  9. sonia filipa 09/12/2016 at 10:08 - Reply

    como sabemos ao certo o que recebemos no sbsidio de natal

  10. sonia filipa 09/12/2016 at 10:07 - Reply

    estou na empresa desde maio e que sou vigilante 650 euros base como faço os cálculos do subsidio de natal

  11. joão mendes 06/12/2016 at 13:37 - Reply

    Olá boa tarde
    Gostaria de uma informação trabalho há 6anos numa empresa, mas neste momento encontro me de baixa devido a doença há 7 meses, tendo ainda trabalhado durante o ano de 2016 durante 4 meses.
    Sei que tenho direito de receber pelos meses de trabalho o subsídio de Natal, sendo que uma parte paga a entidade patronal e a outra a segurança social.
    Gostaria de saber como faço o cálculo de quanto a entidade patronal terá que me dar de subsídio de Natal.
    Obrigado

  12. ANA Paula 05/12/2016 at 15:23 - Reply

    boa tarde
    um pessoa entrou para uma firma com contrato incerto no dia 7/9/2016, vai continuar a trabalhar , qual o valor do subsidio de natal?

    Obrigada

  13. Sara 02/12/2016 at 09:57 - Reply

    Uma pessoa que começou a trabalhar no dia 4 de Julho de 2016 tem direito ao Subsídio de Natal?
    Como se faz esse cálculo?Obrigado

  14. Andreia 30/11/2016 at 23:26 - Reply

    Boa noite.
    Uma pessoa que tenha começado a trabalhar no dia 1 de Novembro de 2016 terá direito ao subsídio de Natal nesse ano?
    Como calcular?
    Obrigada

  15. Filipe 30/11/2016 at 08:34 - Reply

    Bom dia

    Um indivíduo que começou a trabalhar no dia 1 de setembro de 2016 tem direito a subsídio de natal?

    Como se processa esse cálculo?

    Obrigado

    • Ricardo 29/01/2017 at 21:42 - Reply

      Um indivíduo que começou a trabalhar no dia 1 de setembro de 2016 tem direito a subsídio de natal?

  16. Joana 29/11/2016 at 09:42 - Reply

    Bom dia comecei a trabalhar no dia 10 de outubro deste ano como faco o calculo para saber o quanto recebo de subsídio de natal

  17. vanda samina 28/11/2016 at 12:13 - Reply

    Comecei a trabalhar dia 3de outubro sera que vou receber subsidio de natal tenho contrato de 6meses

  18. Susana Fonseca 25/11/2016 at 20:53 - Reply

    Comecei a trabalhar no dia 5 de Outubro se 2016 tenho contrato de um ano tenho direito a alguma coisa de subsídio de natal?

    • Maria de Jesus 29/11/2016 at 16:18 - Reply

      Sim. Proporcional aos dias trabalhados,

  19. Marisa 24/11/2016 at 10:04 - Reply

    Bom dia. Comecei a trabalhar no dia 5 de setembro deste ano . ate ao dia 15 de Dezembro tenho que receber o subsidio de natal, mas como é que faço a conta para saber quanto devo receber?

  20. Helena 22/11/2016 at 21:51 - Reply

    Como cálculo o subsídio num caso de um contrato a termo incerto? E se o contrato começou 4 mesés como faço esse cálculo

    • Maria de Jesus 29/11/2016 at 16:20 - Reply

      O subsidio de Natal é sempre proporcional aos dias trabalhados. Se trabalhou 4 meses tem direito a 4/12 do subsidio.

  21. Pedro Lopes 17/11/2016 at 01:09 - Reply

    Boa tarde No caso de pessoas que recebem subsidio de isencao de horario de trabalho e subsidio por trabalho nocturno esses valores tambem entrao em conta no calculo do subsidio de ferias e natal?

  22. Gabriel do Rosário Kacumba 14/11/2016 at 12:00 - Reply

    Boa tarde, um indivíduo que começou a trabalhar no dia 1 de setembro de 2016 tem direito a subsídio de natal!!!… Sem como se ajusta?…

  23. Gabriel do Rosário Kacumba 14/11/2016 at 11:56 - Reply

    Um indivíduo que começa a trabalhar no dia 1 de setembro de 2016… Tem direito a subsídio de natal?

  24. Ana Monteiro 29/10/2016 at 12:31 - Reply

    Bom dia. O meu contrato de trabalho inicia dia 1 de Novembro. Tenho direito a receber subsidio de natal?

  25. Luís Carvalho 28/10/2016 at 13:39 - Reply

    Boa tarde, se porventura acontecer uma promoção a meio do ano e o valor do salário base crescer, como se calcula o valor do subsídio de férias/natal? É calculado com base no salário atual? Ou é calculado em função do salário base de cada mês individualmente?

    Obrigado,

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