Subsídio de alimentação em 2017 aumenta 0,25€

By |05/01/2017|Categories: Emprego|

Desde há 7 anos (ou seja, desde 2009) que o subsídio de alimentação se encontrava com o valor de 4,27€ para o setor público e privado. No entanto, em 2017 houve um ligeiro aumento no valor do mesmo.

Acompanhando o aumento do salário mínimo nacional que subiu em 2017 para os 557€, o subsídio de alimentação vai subir para os 4,52€ (ou seja, 0,25€). Este aumento foi abordado no OE 2017 e entra em vigor já durante o mês de janeiro, pelo menos para os trabalhadores da função pública.

No entanto, se não sabe muito bem como é que funciona o subsídio de alimentação em 2017, não se preocupe, pois iremos explicar-lhe tudo de seguida.

1. O que é o subsídio de alimentação?

O subsídio de alimentação é um valor que é pago consoante o número de dias mensais que um trabalhador se encontra efetivamente a trabalhar (por norma 22 dias – com exceção de férias, feriados …). O seu principal objetivo é suportar parte das despesas relacionadas com uma refeição em horário laboral.

Uma vez que a legislação portuguesa considera este tipo de subsídios um benefício social, o mesmo pode (e deve) ser pago por todas as empresas, quer sejam do setor público ou privado.

Este subsídio é pago diariamente, com o objetivo de suportar parte das despesas relacionadas com a realização de uma refeição, durante o horário laboral.

2. Atualização – Subsídio de alimentação em 2017

Contrariamente ao que aconteceu nos últimos 7 anos em que o subsídio de alimentação se manteve fixo nos 4,27€, em 2017 houve um aumento de 5,9% (ou seja, 0,25€), passando o mesmo a ser de 4,52€ para os trabalhadores da função pública (quanto ao setor privado prevê-se que acompanhe este crescimento).

É importante salientar que o valor dos 4,52€ são isentos de qualquer taxa (IRS e Segurança Social), no entanto se o valor pago em dinheiro for superior, o remanescente já fica sujeito a impostos.

No setor privado, é muito usual realizar o pagamento do subsídio de alimentação em vale ou cartão de refeição, uma vez que o valor isento de taxa é superior (6.83€), desde que o valor diário do mesmo não ultrapasse 60% do obrigatório. Se o valor for superior aos 6.83€, o remanescente passa a ser taxado.

Está ainda previsto que haja um novo aumento do subsídio de alimento 2017 para 4,77€ durante o mês de Agosto, no entanto esta situação ainda não foi aprovada de acordo com o OE.

Está satisfeito/a com o seu subsídio de alimentação para 2017? Já recebe este subsídio na forma de vale ou cartão?

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3. Este subsídio é obrigatório?

Esta é uma questão que é colocada pela grande maioria dos trabalhadores portugueses, e na verdade a resposta é não, o subsídio de alimentação não é obrigatório.

Este subsídio não consta no Código de trabalho como um direito obrigatório. Desta forma, as empresas apenas têm que assumir o pagamento deste subsídio, se tal estiver estipulado no contrato individual de trabalho, ou no acordo coletivo de trabalho.

Importa referir que os subsídios de alimentação não são, em termos legislativos, igualitários ao salário base.

Como pode ver não houve grande alteração nos subsídios de alimentação, no entanto a maior “alteração” é a recorrência cada vez maior por parte das entidades patronais que optam por pagar o valor do mesmo através de cartão de refeição, proporcionando um valor maior ao colaborador sem qualquer pagamento de taxas.

Partilhe connosco a sua opinião sobre este tema, e diga-nos se concorda com o aumento ou se acha que o mesmo deveria ser superior.

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