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Panamá papers: Como funciona a rede de empresas offshore

Panamá papers: Como funciona a rede de empresas offshore

Um dos temas mais falados nos últimos dias tem sido o Panamá Papers, a maior fuga de informação de sempre de uma empresa, onde foram recolhidos mais de 2,6 terabytes de informações (mais de 11,5 milhões de documentos entre fotografias, emails, excertos de bases de dados, pdfs…) sobre empresas offshore criadas por milhares de pessoas de forma a esconderem as suas fortunas e conseguirem fugir ao fisco.

O NValores vai explicar-lhe um pouco sobre o que são empresas offshore e qual o impacto que o Caso Panamá Papers vai ter um pouco por todo o mundo.

O que são empresas offshore?

Uma empresa offshore é uma empresa registada num país que oferece um sistema fiscal mais vantajoso (ou em muitos casos inexistente) paras as empresas cuja atividade não seja realizada no local onde a empresa está registada.

Uma offshore tem 3 características principais:

  1. As empresas são registadas na jurisdição escolhida;
  2. O cliente está domiciliado fora da jurisdição desse país;
  3. A empresa deve realizar todos os seus negócios fora do país em que a conta tenha sido criada, de forma a não ser tributado.

É importante salientar que uma offshore pode ser legal, no entanto tudo vai depender da jurisdição, do país de origem, da proveniência do dinheiro, se o mesmo já foi declarado… Ou seja, existem diversos pontos que são necessários ter em conta no que se trata de uma offshore legal (obviamente que a grande maioria das empresas criadas em offshore são uma forma de fugir ao fisco dos países de origem).

O que são os Panamá Papers?

Mossack Fonseca

O Papamá Papers é um caso que foi inicialmente investigado pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” que recebeu de forma anónima mais de 11 milhões de arquivos referentes à empresa Mossack Fonseca, e que os compartilhou com Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

Esta investigação conjunta, incluiu mais de 100 jornais e jornalistas que analisaram durante anos os documentos entregues (os documentos são datados entre 1977 e 2015). O caso ficou então conhecido como Panamá Papers, pois a Mossack Fonseca tem sede no Panamá.

Os documentos analisados, revelavam mais de 200.000 empresas fantasmas haviam sido criadas de forma a serem constituídas como offshores em paraísos fiscais (maioritariamente nas ilhas virgens e no panamá) para que os seus titulares pudessem esconder das autoridades os seus negócios, dinheiro e património.

Este caso, além de implicar diversas personalidades bem conhecidas (desde políticos, empresários, traficantes de droga, jogadores de futebol, ex ministros, apoiantes de terroristas…) mostra o quanto é fácil criar uma empresa fora do país em que uma empresa está domiciliada e desta forma fugir aos impostos que são devidos. No entanto mostra também as ligações que uma empresa deste âmbito tem, pois para a realização destas empresas a Mossack tinha parcerias com bancos (mais de 14.000), empresas de advogados e diversos outros intermediários, quase todos com sede em Hong Kong, Reino Unido, Suíça e Estados Unidos.

Os documentos que foram liberados contêm assim dados de mais de 214 mil empresas que foram criadas apenas por uma única empresa, por isso esta continua a ser apenas uma gota no oceano, pois existem muito mais empresas que criam este tipo de empresas fantasmas.

Vítimas dos offshores do Panamá

Quem está nos papéis do Panamá?

Como indicámos anteriormente estão associados a este escândalo políticos, empresários, traficantes de droga, jogadores de futebol, ex ministros, apoiantes de terroristas… No entanto fazem parte da lista pessoas bem conhecidas por todos nós, como é o caso de Vladimir Putin (presidente russo), familiares do líder chinês Xi Jining, a familia real saudita, o primeiro ministro da Islândia David Gunnlaugsson, Leonel Messi, Jackie Chan, Michel Platini (ex-presidente da UEFA) e Maurício Macri – o novo presidente da Argentina.

Muitos outros nomes ainda não foram expostos, no entanto é possível que muitas outras pessoas famosas estejam nesta lista divulgada.

Veja a lista de pessoas mencionadas no Panamá Papers

Posso fazer o download dos papéis para consulta?

Os documentos analisados no caso Panamá Papers contêm mais de 2 terabytes de informações, que vão desde fotografias, mails, pdfs, documentos…

Assim sendo não é possível ter acesso aos documentos originais, pois trata-se de uma grande quantidade de informação que se encontra ainda a ser analisada pelas entidades competentes de modo a poder levar adiante uma das maiores operações ilegais que foi divulgada nos últimos anos.

Depois da divulgação deste caso, as polícias de vários países estão agora a investigar este que foi o maior vazamento de informações através da internet.

Revisto por Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da NValores (RRNValores Unipessoal, Lda,)

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