No imaginário da maioria dos portugueses, a lista negra do Banco de Portugal é algo extremamente sombrio e negativo, mas a verdade é que são poucas as pessoas que realmente sabem o que é e como funciona esta lista.

Na verdade, não existe realmente algo intitulado de lista negra do Banco de Portugal. O que existe é a base de dados do Banco de Portugal, que tem a designação Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), e que desempenha um papel de grande importância na regulação do sector dos créditos e empréstimos.

Todas as pessoas que contratam empréstimos devem conhecer a base de dados da CRC e a sua forma de funcionamento. Caso contrário, arriscam-se realmente a entrar na má reputada lista negra do Banco de Portugal.

Lista de nomes

Central de Responsabilidades de Crédito

A Central de Responsabilidades de Crédito não existe apenas para listar os casos de incumprimento de crédito, mas sim para formar uma base de dados de todos os créditos que cada português tem em seu nome. A Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) lista todos os clientes particulares e empresas que tenham contraído um crédito junto de qualquer instituição financeira.

Por outras palavras, qualquer pessoa que tenha contraído um empréstimo num montante superior a 50 euros, ou até que tenha um crédito potencial – por exemplo, o montante disponível mas não utilizado no cartão de crédito, estará listada na base de dados da CRC.

Mesmo uma pessoa que não tenha créditos, mas que tenha sido fiadora de alguém, terá o seu nome nesta lista. A CRC lista o nome de todas as pessoas que contraíram algum tipo de crédito, o montante das suas responsabilidades, a situação do crédito, o prazo residual, etc.

Assim, podemos ver que a base de dados do Banco de Portugal é composta quer por informação positiva, quer por informação negativa. A CRC não serve apenas para verificar quando uma pessoa se encontra em situação de incumprimento, mas permite também saber que um determinado cliente cumpriu sempre de forma escrupulosa com as suas obrigações de crédito.

Mensalmente, todas as instituições financeiras enviam as informações sobre as responsabilidades de crédito, por forma a apurar a capacidade de endividamento de cada cliente.

Porque Existe A CRC

É claro que isto significa, que mesmo que não esteja a pagar nenhum crédito e mesmo tendo o saldo do seu cartão de crédito totalmente pago, irá ter o seu nome na lista do Banco de Portugal.

É importante que compreenda que o simples facto de ter o seu nome na lista Central de Responsabilidades de Crédito não é negativo, nem afeta as suas possibilidades de contrair novos créditos.

A base de dados do Banco de Portugal desempenha um papel importante na regulação dos créditos e, de certa forma, é também uma forma de proteger e defender os interesses dos clientes.

Se é verdade que a presença de um nome na CRC como incumpridor pode impedir a solicitação de novos créditos, também servirá para impedir que os devedores que já se encontram em situações complicadas agravem ainda mais os seus problemas, contraindo novos empréstimos.

Tirar o Nome da “Lista Negra” do Banco de Portugal

Agora que já explicámos como funciona a base de dados do Banco de Portugal e o que é, na verdade, a famigerada lista negra do Banco de Portugal, é importante centrarmos a nossa atenção nos aspetos práticos de ter um mau registo na CRC.

Primeiro, para consultar a base de dados da CRC, por forma a verificar se tem “cadastro” de incumprimento no seu nome, deverá aceder ao site do Banco de Portugal, onde, após inserir o seu número de contribuinte e a senha que utiliza para aceder ao Portal das Finanças, terá acesso ao seu mapa de responsabilidades de crédito.

Caso não possua senha de acesso ao Portal das Finanças, terá que dirigir-se pessoalmente a um dos postos de atendimento do Banco de Portugal, ou fazer um pedido por escrito.

Caso o seu nome conste na CRC, como estando em situação de incumprimento, irá ter dificuldade em contrair novos créditos. A lista negra do Banco de Portugal é basicamente a lista de todas as pessoas que estão em situação de incumprimento, no que diz respeito às suas obrigações de crédito.

Para fazer com que o seu nome seja retirado da lista negra do Banco de Portugal, precisa de terminar com a situação de incumprimento que fez com que o seu nome lá fosse colocado.

Simplificando, é necessário regularizar a situação de crédito já vencido que deu origem ao problema.

Após a resolução do problema, a entidade com quem está em dívida irá comunicar ao Banco de Portugal que a situação se encontra regularizada e assim, o seu nome deixará de constar como incumpridor.

Uma vez que a informação relativamente ao estado dos créditos é transmitida ao Banco de Portugal mensalmente, após a regularização da situação, bastará esperar pelo próximo mês, para que o seu nome deixe de fazer parte da temida lista negra do Banco de Portugal.

Caso não tenha possibilidade de pagar o valor em dívida na sua totalidade, pode tentar realizar um acordo com a instituição que é sua credora, por forma a flexibilizar o pagamento.

Depois de ser alcançado um acordo formal, o empréstimo deixará de ser considerado em incumprimento e passará para a categoria de crédito renegociado.

É claro que conseguir levar esta negociação a bom porto nem sempre é fácil, já que muitas instituições financeiras continuam a demonstrar uma grande inflexibilidade na hora de negociar. Contudo, não perde nada por tentar e talvez consiga surpreender-se pela positiva.

Outros Motivos Para Entrar Na Lista Negra do Banco de Portugal

Além da situação de incumprimento de crédito, existem outras formas de entrar para a lista negra do banco de Portugal, como:

  • A emissão de um cheque sem provisão
  • Declaração de insolvência

É facilmente compreensível porque é que ambas as situações afetam negativamente o perfil de crédito de um individuo.

Soluções Para Sair de Uma Situação de Incumprimento

Como esta informação demonstrámos, que não existe nada de transcendente na lista negra do Banco de Portugal. Trata-se apenas e só da base de dados do Banco de Portugal e na verdade, todos nós que possuímos um cartão de crédito, estamos listados na Central de Responsabilidades de Crédito.

O que é realmente indesejável é ter o nome listado como incumpridor e quando é esse o caso, apenas existem duas soluções possíveis:

  • Pagar a quantia em dívida e terminar de vez com a situação de incumprimento

Se estiver em situação de incumprimento deve tentar colocar em prática uma destas soluções logo que possível. Adiar a resolução do seu problema apenas irá prejudica-lo e quanto mais tempo passar e mais dívidas acumular, mais difícil será encontrar uma solução.

Em suma, caso tenha o seu nome na lista negra do Banco de Portugal não deve desesperar, mas sim esforçar-se por limpar o seu nome tão depressa quanto possível.