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Qual a idade da reforma em Portugal em 2018?

By | 2017-10-13T20:26:43+00:00 10/10/2017|Categories: Dicas Úteis|Tags: |
reforma

Ao longo dos últimos anos, uma das principais alterações implementadas pelo governo, foi a idade de reforma em Portugal.

Crédito pessoal

Em 2014 a idade da reforma era de 65 anos, contudo, em apenas 4 anos, as mudanças foram imensas e em 2017 a idade para se reformar está fixada nos 66 anos e 3 meses (de acordo com a Portaria n.º 67/2016).

Mas, fique de seguida a saber como se processa esta questão, qual será a idade da reforma em 2018 e como a pedir de forma antecipada.

Idade da reforma em Portugal em 2018

A esperança média de vida dos portugueses tem vindo a aumentar de ano para ano, e por isso, de forma a possibilitar o acesso à reforma a todos os portugueses, o governo aumentou a idade da reforma, em muito devido ao “fator sustentabilidade”.

Assim sendo, de acordo com os dados da esperança média de vida publicados pelo INE em 2017, no caso de não existir qualquer alteração, a idade da reforma em 2018 vai aumentar mais um mês, ou seja, passa a ser de 66 anos e 4 meses (sendo que em 2038 a mesma deve estar fixada nos 68 anos e 6 meses).

No entanto, no meio de tantas alterações, existe uma boa notícia. É possível passar à reforma antes dos 66 anos, sem sofrer qualquer tipo de penalização.

Para isso, é importante que os trabalhadores cumpram dois requisitos obrigatórios (1):

  • Terem pelo menos 48 anos de descontos;
  • Terem pelo menos 60 anos de idade.

Contudo, tenha em conta que quando se quiser reformar por velhice, terá de manifestar essa vontade, uma vez que não existe nenhum mecanismo automático que o obrigue a reformar-se assim que atinge a idade legal da reforma.

No entanto, tem sempre de ter pelo menos 15 anos de descontos para a Segurança Social.

Para solicitar a reforma, tem de se dirigir ao centro distrital da segurança social da sua área de residência, ou se preferir, poderá fazê-lo na comodidade da sua casa, através da Segurança Social Direta.

Depois de apreciado e analisado o seu processo, irá ser informado de qual é o valor da pensão e quando é que começa a receber a mesma (isto se quiser efetivamente reformar-se).

É ainda importante salientar, que se estiver a ponderar a reforma antecipada, poderá também deslocar-se e solicitar que lhe sejam apresentados os cálculos do valor que iria receber no caso de se aposentar de imediato (ou daqui a X tempo).

Veja também: Como pedir a reforma em Portugal?

Como funciona a antecipação da reforma em 2018?

Pois bem, todos os trabalhadores que queiram reformar-se sabem que o podem fazer. Contudo, muitas vezes as penalizações associadas acabam por ser bastante elevadas, sendo esse o principal motivo para que continuem a trabalhar.

Assim sendo, saiba que se pode reformar antes dos 66 anos sem ter qualquer penalização, desde que cumpra os requisitos indicados anteriormente (1).

Além de tudo, por cada ano de descontos acima dos 40 anos, são subtraídos 4 meses à idade da reforma.

Se quer aceder à reforma antecipada e tem pelo menos 60 anos e 40 de descontos, saiba que também é possível, contudo, irá obter uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação da idade oficial de acesso à reforma.

No entanto, para quem quer continuar a trabalhar após a idade legal da reforma, é possível obter uma bonificação no valor da mesma.

No entanto, essa bonificação varia de acordo com o número de anos de contribuições, e a mesma é multiplicada pelo número de meses que trabalhou após atingir a idade da reforma.

Bonificação

Anos com contribuições% de aumento por mês
15 a 240,33
25 a 340,50
35 a 390,65
40 ou mais1

 

É ainda importante salientar que segundo a Lei da Convergência de Pensões, a discrepância entre o cálculo da pensão de velhice entre o setor público e o privado foi alterada, passando ambas a estar sujeitas às mesmas regras (de cálculo e de idade).

Estas são as atuais regras para aceder à reforma em Portugal em 2018.

Veja também: Novo regime especial de reforma antecipada

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