Os escalões de IRS são intervalos de rendimento coletável aos quais se aplicam taxas progressivas de imposto sobre o rendimento. Cada escalão tem uma faixa de rendimento, e quanto mais elevado é o rendimento, maior é a taxa de imposto aplicada.

No caso de Portugal, por exemplo, existem vários escalões com diferentes intervalos de rendimento, onde são aplicadas taxas de IRS crescentes à medida que o rendimento aumenta.

Os escalões de IRS para o ano de 2024 foram atualizados em 3%, de acordo com o Orçamento do Estado, para acompanhar a inflação prevista.

Aqui está uma visão geral de como funcionam:

• Atualização dos escalões: Os limites de cada escalão do IRS são ajustados em 3% para refletir a inflação projetada.
• Redução das taxas: As taxas aplicáveis aos primeiros cinco escalões de IRS foram reduzidas em 2024.
• Intervalos de rendimento: Os ajustes nos escalões afetam os intervalos de rendimento coletável, determinando a taxa de imposto aplicável.

Estas mudanças têm como objetivo proporcionar um alívio fiscal para os contribuintes e adaptar o sistema fiscal às necessidades económicas do país.

Veja a seguir como fica a tabela.

Veja também: Ebook: Como preencher o IRS em 2024 passo a passo

Escalões de IRS em 2024

Em 2024, Portugal atualizou os escalões de IRS em 3%, conforme previsto no Orçamento do Estado. Isto afeta diretamente os contribuintes portugueses, pois determina a taxa de imposto que pagam com base nos seus rendimentos.

Aqui está uma tabela dos escalões de IRS e as taxas correspondentes para 2024:

Estes escalões e taxas são essenciais para determinar a quantia do imposto a ser paga pelos contribuintes com base nos seus rendimentos. As atualizações anuais dos escalões refletem as mudanças na economia e nas políticas fiscais do país.

Mínimo de existência

O valor mínimo de existência em 2024 é de €11.480. Este é o montante até ao qual os contribuintes estão isentos de pagar IRS, desde que os seus rendimentos anuais não ultrapassem este valor.

Isto significa que os contribuintes que ganham até €11.480 por ano não têm de pagar impostos sobre o rendimento.

Majoração das quotizações sindicais

A majoração das quotizações sindicais refere-se ao aumento do valor que os contribuintes podem deduzir no seu IRS referente às quotas pagas aos sindicatos. Em 2024, foi acordado que esta majoração passaria de 50% para 100%, dobrando assim o benefício fiscal associado às contribuições sindicais. Isto significa que os contribuintes podem deduzir o dobro do valor das suas quotas sindicais no cálculo do imposto sobre o rendimento, proporcionando um incentivo adicional para a participação sindical e reconhecendo o papel dos sindicatos na defesa dos interesses dos trabalhadores.

IRS Jovem

Houve alterações para o IRS Jovem em 2024. O regime do IRS Jovem não é uma novidade introduzida pelo Orçamento do Estado de 2024, mas este aumentou os benefícios fiscais para os jovens. Algumas das mudanças incluem:

• Aumento das isenções: Os jovens podem beneficiar de isenções fiscais mais substanciais, com rendimento no primeiro ano isento na totalidade e redução gradual nos anos subsequentes.

• Limite de isenção baseado no IAS: O limite de isenção é determinado com base no Indexante de Apoios Sociais (IAS) em vigor. No entanto, as alterações específicas para 2024 podem variar dependendo do contexto legislativo e das disposições orçamentais.

Estas alterações visam proporcionar incentivos fiscais mais significativos aos jovens, reconhecendo os desafios financeiros que muitos enfrentam no início da vida profissional e incentivando a sua inserção no mercado de trabalho.

Outras Alterações Aprovadas pelo Orçamento de Estado para 2024 foram:

• Aumento do Salário Mínimo Nacional: O Orçamento de Estado para 2024 inclui o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros mensais, representando um acréscimo de 60 euros em relação ao valor anterior. Esta medida visa melhorar as condições de vida dos trabalhadores e reduzir as desigualdades salariais.

• Impacto nos Descontos e Benefícios Sociais: Oaumento do salário mínimo nacional implica mudanças nos descontos para a Segurança Social e pode influenciar o acesso a benefícios sociais, como subsídios de desemprego e abono de família. Estas alterações afetam diretamente a vida financeira dos trabalhadores e famílias.

• Desafios e Oportunidades Económicas: O aumento do salário mínimo nacional pode gerar desafios para as empresas, especialmente as de menor porte, em termos de custos laborais. Por outro lado, pode impulsionar o consumo interno e contribuir para o crescimento económico, criando oportunidades para o aumento de bens e serviços.

Estas são algumas das alterações aprovadas pelo Orçamento de Estado para 2024, destacando-se o aumento do salário mínimo nacional como uma medida significativa para promover o bem-estar dos trabalhadores e impulsionar a economia.

Como entender a tabela de escalões de IRS?

A grande maioria das pessoas olha para esta tabela e tem algumas dúvidas relativamente à sua interpretação. Inclusive, muitos confundem os escalões de IRS com as tabelas de retenção na fonte.

Mas atenção! Elas não são a mesma coisa e na maior parte das vezes nem sequer coincidem os valores. Os escalões de IRS permitem perceber quanto tem de entregar de imposto no fim de cada ano fiscal, já as tabelas de retenção indicam quanto terá de adiantar todos os meses para esse fim.

Assim, para que perceba efetivamente como tudo funciona, explicamos-lhe de seguida.

Para entender a tabela de escalões de IRS, siga estes passos simples:

• Identifique o Seu Rendimento Coletável: Encontre a faixa de rendimento coletável em que se enquadra, considerando todos os seus rendimentos sujeitos a IRS, como salários, pensões, e outros rendimentos tributáveis.

• Consulte os Escalões de IRS: Verifique em qual dos escalões o seu rendimento coletável se encaixa. Cada escalão tem um intervalo específico de rendimento coletável e uma taxa de imposto associada.

• Calcule o Imposto a Pagar: Utilize a taxa de imposto correspondente ao seu escalão para calcular o valor do imposto a pagar. Isso pode ser feito multiplicando o rendimento coletável pelo valor da taxa de imposto do seu escalão.

• Considere Deduções e Benefícios Fiscais: Lembre-se de considerar eventuais deduções à coleta e benefícios fiscais aos quais tenha direito. Pois podem reduzir o valor do imposto a pagar.

Entender a tabela de escalões de IRS é fundamental para calcular corretamente o imposto devido e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

Exemplo de cálculo

Um exemplo simples de cálculo do IRS para 2024 pode ser feito considerando os seguintes passos:

• Determinar o Rendimento Bruto: Suponha que o rendimento bruto anual é de 25.000€.
• Calcular as Deduções Fiscais: Deduza as despesas dedutíveis, como despesas de saúde e educação, por exemplo, totalizando 3.000€.
• Obter o Rendimento Coletável: Subtraia as deduções fiscais do rendimento bruto para obter o rendimento coletável. No exemplo, seria 25.000€ – 3.000€ = 22.000€.
• Determinar o Escalão de IRS: Consulte a tabela de escalões de IRS para encontrar em qual faixa o rendimento coletável se encaixa. Por exemplo, se estiver entre 20.000€ e 25.000€, aplicar-se-ia a taxa correspondente.
• Calcular o Imposto: Aplique a taxa de imposto correspondente ao escalão ao rendimento coletável. Por exemplo, se a taxa é de 20%, o imposto seria 22.000€ * 0.20 = 4.400€.

Este é um exemplo simplificado e não leva em conta todas as nuances do cálculo do IRS, como deduções específicas, taxas marginais, e outros fatores que podem afetar o resultado final.

Como vê, não é assim tão complicado perceber como tudo funciona.

E, agora que já está a par dos nos escalões de IRS, pode facilmente fazer as contas ao valor que irá descontar.

Veja também:

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