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Erros na declaração de IRS – O que fazer?

Erros na declaração de IRS – O que fazer?

Muita água tem corrido desde que começaram as entregas da declaração de IRS em abril de 2016. Este ano, em que a entrega da declaração de IRS deveria ser mais simplificada, foi o ano em que mais erros na declaração de IRS ocorreram.

Desde o início de maio que muitos contribuintes começaram a receber o reembolso do IRS, no entanto, muitos tiveram uma surpresa bastante desagradável quando viram que o valor que auferiram de reembolso era muito inferior ao que havia sido validado através de simulação.

Mas então o que é que aconteceu? Bem, vamos explicar-lhe.

Quais os erros na declaração de IRS e o que fazer?

Algumas pessoas vão receber mais dinheiro outras vão ter de devolver, no entanto este erro que tanto se fala na comunicação social apenas é válido para quem tenha entregue a declaração de IRS até às 15h de dia 1 e o tenha feito em conjunto.

O erro foi prontamente detetado e corrigido com a maior brevidade possível, no entanto estima-se que mais de 5 mil contribuintes tenham sido afetados, pois o simulador das finanças calculou o reembolso do IRS de forma incorreta (independentemente de ser para cima ou para baixo).

Quem submeteu a declaração de IRS com erros devido a essa anomalia até às 15 horas, poderá submeter até ao final de maio uma nova declaração sem qualquer penalização. Todos os outros que mesmo com erros queiram submeter a declaração (pois os valores não foram os mesmos que apresentados em simulação), poderão fazê-lo, no entanto o valor da coima é de 25€.

Muitos contribuintes ficaram revoltados com esta questão, pois existem centenas de pessoas que ao realizar a simulação antes das 15 horas mas só a submeteram depois, que vêm um corte superior a 500€ no valor a receber.

Esperamos que para o ano, todas estas questões estejam resolvidas, e que entregar a declaração de IRS seja realmente algo simples e sem tantas dores de cabeça como a entrega deste ano se está a revelar.

E você recebeu tudo certo, ou está a ver-se a par deste erro?

Revisto por Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da NValores (RRNValores Unipessoal, Lda,)

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27 comentários em “Erros na declaração de IRS – O que fazer?”

  1. Bom dia, já obteve resposta? O meu caso é exactamente igual dia 28 estAva liquidado e dia 30 estava com divergências,

  2. Boa tarde. Apresentei a declaração dentro do prazo e recebi informação sobre divergências.
    Fui informado que devia fazer declaração de substituição não incluindo os meus 2 filhos menores como dependentes nem incluir as despesas de educação deles em virtude da residência fiscal deles não ser igual à minha. Acontece que eles estão à minha guarda e residem comigo, apenas não alterei a residência fiscal no cartão de contribuinte deles.
    Como devo proceder?

  3. Bom dia.
    Entreguei a minha declaração atempadamente a 30 de maio. Mas por azar a declaração não estava bem, por erro da entidade patronal. Ou seja, eu estive na mesma empresa,7 meses a recibos verdes e 4 a contrato interno.

    A contabilista ao fazer a minha declaração só submeteu os rendimentos que apareciam no portal , que eram só os rendimentos a recibos verdes. Confrontei a entidade patronal que me avisou que devia ter pedido a declaração dos rendimentos do restante ano para preencher manualmente.

    Então tive de fazer 2º via da declaração a dia 8 de junho com os rendimentos todos corretos, data em que reparei no erro…. a mesma foi validade a 13 junho sem erros, porque entretanto liguei para linha de apoio a confirmar, mas também na mesma chamada me disseram que para entrega de 2ª vias não havia prazos para reembolsos. É verdade? isto é muito chato .
    Obrigada

  4. Boa tarde Vítor Rodrigues,

    No seguimento da sua questão o erro “E32 – OPCAO DE REGIME TRIBUTARIO NAO PERMITIDO” é relativo ao facto de ter entregue a declaração fora do prazo estipulado por lei.

    Assim sendo, a maneira mais célere de proceder à resolução, será mesmo através de um balcão das finanças, sendo que irá provavelmente pagar uma coima associada ao atraso.

    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  5. Boa tarde Telma Nascimento,

    No seguimento da sua questão, esta situação está a ser verificada por vários contribuintes que procederam à entrega da declaração de IRS na 2ª fase (independentemente do motivo).

    No entanto a Autoridade Tributária tem de proceder aos pagamentos até dia 31 de julho.

    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  6. Boa tarde Aníbal Silva

    No seguimento da sua questão, a Autoridade Tributária tem até dia 31 de julho para proceder aos reembolsos do IRS referente a 2015.

    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  7. Boa tarde Nuno Almeida,

    No seguimento da sua questão, houveram problemas no sistema informático da Autoridade Tributária, sendo esse o principal motivo para os atrasos nos pagamentos dos reembolsos do IRS. No entanto, os mesmos já se encontram a ser realizados.

    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  8. Boa tarde Ana Maria Quintino,

    No seguimento da sua questão, a Autoridade Tributária poderá fazer os pagamentos da declaração de IRS até dia 31 de julho.

    Embora este ano tenha havido um atraso significativo no reembolso do IRS, as Finanças já informaram que esse erro foi devido a problemas informáticos que já se encontram resolvidos, estando por isso os pagamentos a serem realizados.

    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  9. Boa tarde António Fernandes,

    No seguimento da sua questão, a Autoridade Tributária poderá fazer os pagamentos da declaração de IRS até dia 31 de julho.

    Embora este ano tenha havido um atraso significativo no reembolso do IRS, as Finanças já informaram que esse erro foi devido a problemas informáticos que já se encontram resolvidos, estando por isso os pagamentos a serem realizados.

    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  10. Entreguei a declararão no dia 3 de maio. No dia 18 de mai estava como certa. No dia 28 de junho estava liquidada. No dia 30 de junho estava com divergências. Fui saber de que se tratava na repartição e corrigi com a entrega de nova declaração dia 30 de junho as 15.35h. Dia 2 de julho foi dada como certa. Agora vou ter que esperar quanto tempo para o reembolso? Muito obrigada pela amabilidade

  11. Preenchi e enviei o formulário do IRS que foi validado sem erros. Agora recebo aviso das finanças “E32 – OPCAO DE REGIME TRIBUTARIO NAO PERMITIDO”. Li e reli a declaração apresentada e não consigo detectar erros.

    É uma declaração conjunta e foi apresentada fora do prazo por ter expirado o código de acesso de um dos conjugues.

    Alguma forma expedita de resolver o assunto sem ter de me deslocar às finanças?

    Grato pela atenção.

  12. Tou a ver que afinal não sou só eu que tou nesta situação… fiz no dia 1 de abril…dia 2 de maio deu divergência é nesse mesmo dia corrigi… até agora nada… soo aparece validada… então quer dizer que até dia 31 teem k fazer o reembolso??? Possas….

  13. Bom dia. Entreguei a minha declaração via internet no dia 03.04. No dia 08.04 passou a declaração certa. No dia 03 de Maio recebi um mail a informar-me da existência de divergências. Corrigi a situação no próprio dia e no dia seguinte passou a declaração certa. Neste momento 04.07 a situação permanece inalterada (declaração certa). Já tentei por várias vezes o contacto telefónico (707 206 707) mas infelizmente até à data, sem sucesso. Que é possível fazer para que tenha alguma informação concreta de quando é expectável receber o reembolso?

  14. Eu, tive divergências em 06 Abril, fui fiscalizado, tudo revisto e enviei novamente em 11 Abril e diz declaração certa e até agora nada ! será normal!, o reembolso demorar tanto?

  15. Eu, tive divergências em 06 Abril, fui fiscalizado, tudo revisto e enviei novamente em 11 Abril e diz declaração certa e até agora nada !

  16. Bom dia. Entreguei a minha declaração recebi um email da Autoridade Tributária a informar-me que estava tudo em ordem para meu espanto no dia 30 de Abril (sábado), email esse que so vi dia 2 de Maio, a Autoridade Tributária envia-me um email a informar-me que a minha declaração apresentava uma pequena em virtude dos códigos referentes ao meu rendimento estarem errados, pois aufiro uma pequena pensão de sobrevivência e claro trabalho por conta de outrem. lamentável que só me tenham avisado 30 dias depois. Após correcção e envio de declaração de substituição, foi dada como certa desde 3 de Maio, encontrando-se assim até á presente data. isto é normal?è que ja vai fazer dia 3 de Julho 2 meses que enviei a correcção. Grata desde já pela atenção dispensada

  17. Boa noite,

    Entreguei a minha declaração, com anexo B às 00: 00 horas de 1 de Maio de 2016. Só no dia 16 é que foi validada e considerada como certa. Já passaram praticamente 45 dias e não passa dessa situação. Qual o seu comentário? Acha normal? Obrigado. Ant

    António Fernandes

  18. Boa tarde Raquel Zarro,
    No seguimento da sua questão, realmente não é justo estarem a atrasar o seu pagamento, no entanto embora os primeiros reembolsos já tenham sido realizados no início de maio, o prazo de pagamento por parte das finanças é até 31/07, e terá mesmo de aguardar. Só após findo esse prazo é que poderá apresentar uma reclamação formar.
    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  19. Boa tarde Sofia,
    No seguimento da sua questão, uma vez que a declaração inicial apresentava erros poderá não ter de pagar coima, no entanto, caso tenha as finanças informam-na sobre essa questão por carta. E sim, poderá ser uma das últimas pessoas a receber o reembolso, uma vez que o mesmo é realizado por data de entrega.
    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  20. Boa tarde Paula Batista,
    No seguimento da sua questão, é importante saber se as despesas não foram colocadas por esquecimento ou por falta de validação (se não tiverem sido validadas não vale a pena estar a entregar uma declaração de substituição). Neste caso a coima pode variar entre o 150€ a 3.750€ (uma vez que é superior a 30 dias), é importante confirmar se o valor de lucro que vai obter compensa todos os encargos que irá suportar.
    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  21. Olá,
    Submeti a minha declaração no dia 1/04 após as 15h, no dia 6/04 apareceu no portal como declaração certa. Só que até agora nada… nem reembolso nem nada. Contactei a AT pelo nº de apoio e disseram-me que não havia problemas com a minha declaração, apenas que tinha ficado para trás e que tinha de ter paciencia e esperar porque os reembolsos estão previstos pagarem-se até dia 31/07.
    Ora pois então, se estava previsto pagarem os reembolsos até 25 ou 30 dias depois da entrega… para mim já passaram 60 dias… não acho isso justo, eu se me atrasar com os pagamentos á AT pago multas e coimas… então e a mim? quem me paga os juros e as coimas deste atraso todo? ainda por cima nem se resolvem a pagar?

  22. ola submeti o meu IRS a 8/04 só depois vi que não estava correcto e submeti declaração de substituição a 02/05 …declarada como certa e mais nada…

    pensei que iria pagar multa …mas ate agora nada …mas também não há desenvolvimento…serei das ultimas a receber?

  23. Boa tarde.
    O meu IRS foi entregue dentro do prazo (1ªfase). No entanto, tem erros. Não foram colocadas muitas das despesas de saúde e educação.
    Disseram-me que se quiser fazer a substituição da declaração perco todos os benefícios fiscais. É verdade? Claro que tenho que pagar coima. Mas fiquei prejudicada em 300 €.

  24. Boa tarde Mónica Mota,
    No seguimento da sua questão deve colocar exatamente esses CAE. O próprio anexo B, quadro 4, tem a informação no “facilitador” onde indica os CAES que mencionou. No entanto se tiver dificuldade na entrega da declaração de IRS, podemos submeter a mesma pelo valor máximo de 35€ + IVA..
    Esperamos ter esclarecido a sua questão

  25. Boa tarde Rosa Pereira,
    No seguimento da sua questão, não é muito normal essa situação acontecer, pois o normal é ao final de poucos dias passar para declaração certa ou declaração incorreta.
    Caso a situação se mantenha verifique com as finanças se existe algum erro.
    Esperamos ter esclarecido a sua questão.

  26. Boa tarde,

    No ano de 2015 passei dois recibos, um com o CAE 2010 Artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão e outro com 1519 Outros prestadores de serviços. Qual o CAE que coloco no Anexo B? Fui pesquisar e os CAE alteraram..não sei qual a solução.

    Obrigada,

  27. boa tarde,
    entreguei o meu IRS em 05/04/2016 e continua a aguardar validação em 17/05/2016 isto e normal?

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