Dúvidas sobre dependentes no IRS em 2017

As regras do IRS continuam a ser uma dor de cabeça para inúmeros contribuintes portugueses (uma vez que anualmente existem diversas alterações, reformas e novidades na entrega da declaração), e a entrega da declaração de IRS 2017 não vai ser diferente.

crédito consolidado

O NValores, continua a apresentar-lhe uma série de artigos sobre esta temática, e que têm como principal intuito esclarecer as dúvidas mais frequentes dos contribuintes portugueses. Assim sendo, se tem ainda alguma dúvida sobre os dependentes no IRS 2017, esclareça-as de seguida.

Saber ao certo o conceito de dependentes no IRS é essencial, uma vez que apenas podem ser aceites despesas de saúde ou educação de elementos do agregado familiar que preencham os requisitos necessários para serem considerados como tal.

A verdade, é que contrariamente ao que muitas pessoas ainda pensam, nem todos os filhos que são economicamente dependentes dos pais, podem ser incluídos como dependente para efeitos do IRS.

Para esclarecer as suas dúvidas sobre dependentes no IRS, devemos começar pelo básico: o conceito.

Veja também: Como preencher o IRS em 2017 passo a passo

O que são dependentes para efeito de IRS em 2017?

Para fins de IRS 2017, o conceito de dependente é estabelecido através do 13.º do CIRS  (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares). Tendo em conta este código, apenas podem ser considerados dependentes para efeitos fiscais as seguintes pessoas:

  • Filhos, enteados e adotados, menores não emancipados (todos aqueles que através de um mecanismo legal não solicitaram os direitos civis que por norma são adquiridos a quando da maioridade aos 18 anos);
  • Menores que se encontram sob tutela;
  • Filhos, enteados e adotados, maiores, assim como aqueles que até à sua maioridade estiveram sujeitos à tutela de um dos sujeitos a quem compete a direção do agregado familiar, e que, não tendo mais de 25 anos nem recebendo anualmente rendimentos superiores ao valor da retribuição mínima mensal garantida, tenham frequentado no ano a que o imposto diz respeito o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabelecimento de ensino médio ou superior;
  • Filhos, enteados, adotados, e os sujeitos a tutela, maiores, considerados inaptos para o trabalho e incapazes de angariar meios de subsistência, quando não recebam rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado.

Assim sendo, são considerados dependentes, todos os filhos menores não emancipados (no ano a que respeita a declaração de IRS) e os filhos entre 18 e 26 anos que não aufiram mensalmente valores superiores ao ordenado mínimo nacional (que se mantém atualmente nos 557€) e que se encontrem pelo menos no 11º ano.

Crédito pessoal

Ressalvamos, que ao entregar a declaração de IRS 2017, deve obrigatoriamente colocar o NIF de cada um dos dependentes na declaração.

Tenha em conta, que qualquer filho, com mais de 26 anos, não pode ser considerado dependente, mesmo que se encontre a estudar, assim como todos os filhos que aufiram mais do que o salário mínimo nacional.

Agora já sabe como é que funcionam as regras referentes ao dependentes no IRS, vai ser bastante mais simples preenchimento da sua declaração de IRS em 2017.

Relembramos, que devido às reformas no IRS, os prazos de entrega da declaração foram alterados, sendo possível realizar a entrega do mesmo até dia 31 de maio.

Se precisar, temos também ao seu dispor diversos artigos de finanças pessoais que o ensinam a poupar dinheiro, ou esclarecer diversas dúvidas sobre finanças ou créditos.

Veja também:

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By | 2017-06-09T01:33:01+00:00 12/04/2017|Categories: Impostos|Tags: |

61 Comments

  1. Eduarda Camacho 24/05/2016 at 12:24

    Bom dia
    Tenho uma filha e não faço IRS em conjunto com o pai.
    Dividi as despesas dela e coloquei metade no meu IRS e metade no IRS do pai, que é trabalhador independente mas agora a declaração dele dá sempre erro e indica que o dependente já existe noutra declaração..
    Como posso fazer para resolver este assunto?

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:20

      Boa tarde Eduarda Camacho,
      No seguimento da sua questão, aconselhamos a falar diretamente com as finanças para verificar a questão, pois o mais provável é que o valor tenha ficado todo assumido no seu IRS (em vez das mesmas serem divididas).
      Verifique se as mesmas faturas tinham o NIF da sua filha e não o seu.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  2. Joao Marques Mendes Nabais 05/05/2016 at 11:10

    Bom Dia
    Venho solicitar a V/. ajuda no preenchimento do ANEXO B.
    Tenho uma pequena propriedade agrícola pela qual recebi no ano de 2015 do IFAP subsidio no montante de 802.96€ e referente a : i )Zonas menos desenvolvidas e ii) regime de pequena agricultura.
    A minha dúvida:
    Este subsidio entra no n.º 455 ou 456 do quadro 4. B- ( Rendimentos Agrícolas, Slivicolas e Pecuários ) do referido ANEXO B ?
    E no quadro 13 A ( Identificação das Entidades que Pagaram Subsídios ) entra nos Subsídios destinados à exploração ou nos Subsídios não destinados à exploração ?
    Outra Questão:ainda relacionada ainda com o ANEXO B::
    Estou no regime simplificado de tributação ( quadro 1 – 01 ) e recebi no ano de 2015 da Adega Cooperativa a quantia de 924€ pela entrega de uvas tendo declarado esse valor e preenchi o n.º 451 do quadro 4. B- e foi o único rendimento auferido da agricultura.
    A dúvida:
    Ao preencher o quadro 5 do referido Anexo B ( Opção pela Aplicação das Regras da Categoria A ) opto ou não pela tributação segundo as regras estabelecidas para a categoria A ?

    Com os meus agradecimentos e melhores cumprimentos
    JN

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:20

      Boa tarde João Nabais,
      No seguimento da sua questão, no artigo http://www.nvalores.pt/como-preencher-o-anexo-b-irs-sem-erros/ explicamos lhe como pode preencher o Anexo B sem qualquer erro. No entanto relativamente à questão de optar ou não pela tributação da categoria A o melhor é proceder às devidas simulações para confirmar qual é a mais vantajosa.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  3. CRISTINA NASCIMENTO 03/05/2016 at 15:37

    Boa Tarde,

    O meu filho fez 25 anos no dia 05 de Março de 2016. Vive comigo, não trabalha nem estuda pelo que não tem qualquer rendimento.
    Ainda posso considerá-lo como dependente ou tenho que informar os Recursos Humanos da Empresa onde trabalho?
    Sou divorciada e tenho outro filho ainda menor e a estudar e faço retenção de IRS como um Titular com 2 dependentes.
    Antecipadamente grata pela resposta.
    Cumprimentos
    Cristina Nascimento

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:19

      Boa tarde Cristina Nascimento,
      No seguimento da sua questão, informamos que este dependente em questão, com 25 anos, já não pode ser tido em conta como dependente, uma vez que não se encontra a estudar (a partir dos 18 anos, só são considerados dependentes se estiverem a estudar). Assim sendo, é melhor proceder à retificação da questão juntamente com os Recursos Humanos da empresa onde trabalha.
      Esperamos ter esclarecido a sua dúvida.

  4. José 02/05/2016 at 22:09

    Bom dia. Somos um casal, com uma filha, 5 anos e no pré escolar. O NIF dela surge no IRS (será feito em conjunto) mas não aparece as despesas relativas à escola (que entretanto já foram contabilizadas eletrónicamente. Como faço para saber onde elas aparecem?

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:19

      Boa tarde José,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, as despesas de educação devem aparecer no quadro 6 do anexo H, no entanto se as mesmas são tidas em conta no e-fatura, são assumidas automaticamente pela plataforma, caso opte por não alterar os valores que são apresentados.
      Os melhores cumprimentos.

  5. CATIA ROCHA 27/04/2016 at 09:19

    Ola Bom dia
    Faço o IRS sozinha e tenho uma filha como faço em relação a por o dependente. já pus como dependente em guarda conjunta em mim e no irs do pai da minha filha mas o meu da sempre erro a dizer que o mesmo nif da nossa filha esta nos dois irs.
    Agradecia ajuda pois ja efetuei correçao do mesmo tres vezes e mesmo assim nao da.
    Obrigada

  6. MARIANA MARTINS 26/04/2016 at 15:22

    BOA TARDE
    TENHO A MINHA NETA A VIVER COMIGO, MAS NAO TENHO TUTELA DELA , E ESTA A ESTUDAR NO INSTITURO EM BRAGANÇA E SOU EU QUE ESTOU A AJUDAR, POSSO CONSIDERA-LA COMO MINHA DEPENDENTE NO IRS?

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:18

      Boa tarde Mariana Martins,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, não é possível coloca-la como sua dependente uma vez que não tem a guarda legal dela. No entanto de futuro pode solicitar que as faturas de educação sejam passas em seu nome (e com o seu NIF).
      Os melhores cumprimentos.

  7. Vera 26/04/2016 at 10:38

    Boa tarde.
    Gostaria de saber se é possível fazer a entrega conjunta de IRS (mãe e filho), isto é, de forma a considerar que ambos constituem um só agregado familiar.
    Situação: Mãe, reformada e viúva. Filho, vive com a mãe, tem mais de 30 anos, com incapacidade a 60% por cancro, desempregado, a receber o rendimento de inserção.
    É que na prática, o filho sozinho não entrega irs, e a mãe que acaba por pagar muitas das despesas do filho, não consegue coloca-las no seu próprio IRS, e acaba por ter de pagar IRS sem ter dinheiro para isso.

    Espero que me possam ajudar.

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:18

      Boa tarde Vera,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, uma vez que o seu filho tem uma deficiência de 60%, independentemente da idade é possível considera-lo como seu dependente, de acordo com o disposto na alínea seguinte: ”Filhos, enteados, adotados, e os sujeitos a tutela, maiores, considerados inaptos para o trabalho e incapazes de angariar meios de subsistência, quando não recebam rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado”.
      Os melhores cumprimentos.

  8. Carlos 21/04/2016 at 14:21

    Tenho um filho que vive com a mãe mas eu partilho as despesas medicas, educação e recebe pensão de alimentos.
    Nos descontos do trabalho ele não consta como dependente, isto tem que ser assim?

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:18

      Boa tarde Carlos,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, o seu filho só vai aparecer como dependente na sua declaração de IRS quando colocar lá o NIF dele (nos descontos de trabalho não deve nunca aparecer). Uma vez que ele vive com a mãe o valor das despesas deve ser divididos por ambos nas respetivas declarações.
      Os melhores cumprimentos.

  9. Adriana 19/04/2016 at 22:54

    Tenho os meus dois filhos menores atualmente residentes na casa pia ,posso continuar a colocamos como meus dependentes no IRS?

  10. Manuel Silva 14/04/2016 at 11:47

    A minha filha é licenciada, tem 25 anos e auferiu rendimentos em 2015 em Portugal no valor de 2500 eur e 3681 eur em país da União Europeia até Março 2015. Desde Abril 2015 tem residência fiscal na Alemanha e passou a auferir rendimentos para os quais apresentará declaração rendimentos naquele país. A questão que coloco é se em Portugal deverá apresentar declaração IRS uma vez que auferiu rendimentos na totalidade do ano em Portugal e UE superiores ao salário mínimo ou se deverá ser considerada dependente e o rendimento ser englobado na declaração de IRS dos pais.

  11. Ricardo Pombo 14/04/2016 at 09:16

    Bom dia
    Eu e a minha companheira não somos casados e entregamos o IRS em separado, o nosso filho vai nas duas declarações?
    Obrigado

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:18

      Boa tarde Ricardo Pombo,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, uma vez que vocês não são casados o vosso filho pode constar na declaração de IRS de ambos, sendo que a despesa deve ser colocada 0% em cada um de vocês.
      Os melhores cumprimentos.

  12. Anabela Parente 09/04/2016 at 02:35

    O meu filho tem 24 anos e o ano passado auferiu 1600€ relativo a um acto isolado sem retenção na fonte mais 1200€ como trabalho dependente. Terminou o mestrado em dezembro de 2015. Eu e o meu marido temos rendimentos referentes à categoria A. Para apresentarmos a declaração do IRS considerando o meu filho com dependente temos que a apresentar na segunda fase visto o dependente ter rendimentos da categoria B? Ou será preferível o meu filho fazer a declaração de IRS sozinho?
    Obrigada.

    • Jeronimo 04/05/2016 at 18:09

      A minha filha menor em 2015 tem um ato unico .Como faz parte do meu agregado so posso meter irs nesta segunda fase

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:18

      Boa tarde Anabela Parente,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, o seu filho pode ser considerado ainda como dependente, uma vez que o ato isolado que foi passado não necessita de ser apresentado (uma vez que o valor é inferior a 1900€), logo não é necessário apresentar a categoria B.
      Os melhores cumprimentos.

  13. Almeida 08/04/2016 at 16:13

    BOA tarde gostaria de me informar tenho o meu filho com 28 anos a viver comigo não trabalha não recebe qualquer subsidio entra no meu IRS ou não fico aguardar resposta obrigada

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:17

      Boa tarde Almeida,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, uma vez que o seu filho tem mais de 25 anos ele já não pode entrar na sua declaração de IRS como dependente. No entanto, uma vez que ele não auferiu qualquer rendimento, está dispensado da entrega da declaração de IRS.
      Os melhores cumprimentos.

  14. Orlando Barreto 08/04/2016 at 11:19

    Bom Dia
    Gostaria de saber se ao optar por fazer o IRS em separado onde vou colocar o Dependente no pai ou mãe ou nos 2.
    Obrigado

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:17

      Boa tarde Orlando Barreto,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, se é casado e quer fazer a entrega da declaração de IRS em separado tem de escolher em qual dos progenitores é que o filho vai ficar, pois o mesmo não pode ser colocado nas duas declarações.
      Os melhores cumprimentos.

  15. Sousa 07/04/2016 at 15:04

    Boa tarde o meu filho tem 20 ,fez o 12º ano em 2014 está a procura de emprego desde ai ,só trabalhou 1 mês em 2015.posso meter o meu filho como dependente no meu IRS de 2015.
    obrigado

    • Joaquim 17/04/2016 at 20:08

      Boa tarde.. Sou casado, ambos temos redimentos sujeitos a IRS, tenho três filhos em idade escolar, não deficientes. Quero fazer a entrega em separado. No campo 6 do agregado familiar indico o nif dos três filhos ou divido 2 para mim e um para a minha esposa?
      Obrigado,
      Aguardo resosta tão urgente quanto possível.
      Joaquim

      • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:17

        Boa tarde Joaquim,
        Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
        No seguimento da sua questão, uma vez que são casado não pode colocar o mesmo dependente nas duas declarações (como acontece quando os progenitores estão separados). Assim sendo, o mais correto é fazê-lo da maneira que indicou. 2 para um dos progenitores, 1 para o outro, conforme seja mais vantajoso.
        Os melhores cumprimentos.

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:17

      Boa tarde Sousa,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão caso o seu filho tenham 20 anos e já não se encontre a estudar, mesmo não tendo auferido qualquer rendimento não pode ser incluído na sua declaração de IRS. No entanto, como ele não auferiu mais de 8500€ encontra-se isento da entrega da declaração.
      Os melhores cumprimentos.

  16. CATIA COELHO 05/04/2016 at 15:25

    OLA BOA TARDE, AO FAZER O IRS NAO ME APARECE DESPEZAS DE RENDAS NEM DE EDUCACAO OU SAUDE NOS QUADROS, TENHO DE POR MANUALMENTE OU A AT TEM ISSO TUDO LA? O MEU FILHO TEM 11 ANOS E VIVE COMIGO, E MEU DEPENDENTE! TEM NR DE CONTIBUINTE MAS NAO TEM SENHA!! COMO FACO PARA POR ASA DESPEZAS DE FARMACIA E ESCOLA?? OBRIGADA

    • FILOMENA 10/04/2016 at 17:46

      Boa tarde
      Gostaria de saber onde coloco as despesas relecionadas com a educação e farmacia dos meus filhos?
      Também onde coloco o pagamento da renda da casa?
      OBRIGADO

      • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:16

        Boa tarde Filomena,
        Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
        No seguimento da sua questão, as despesas dos seus filhos são automaticamente associadas assim que coloca o NIF deles nos dependentes, assim como as rendas da casa.
        Os melhores cumprimentos.

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:16

      Boa tarde Cátia Coelho,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, as despesas que estejam associadas ao NIF do seu filho elas entram automaticamente na sua declaração quando coloca o NIF dele nos dependentes. As restantes despesas são assumidas automaticamente se escolher a opção “Não” do Quadro 6 C do anexo H.
      Os melhores cumprimentos.

  17. João Gomes 04/04/2016 at 11:55

    A minha filha tem menos de 25 anos ,estudou e trabalhou e auferiu rendimentos de trabalho dependente de 3800 euros com retenção de 255 euros na fonte.
    O meu IRS é submetido na 2ª fase. Vou simular colocá-la como dependente ou não uma vez que os meus rendimentos estão no limite para mudança de escalão e o rendimento dela poderá ter essa consequência.
    Após a simulação concluiu-se que é desvantajoso colocá-la como dependente.Ela como foi retida na fonte não está dispensada de entregar a declaração….mas na 2ª fase fora de prazo.
    Questão: Será o mais correto e possível ela entregar na 1ª fase? E nós como pais a entregar IRS na 2ª fase , se concluir-mos que afinal é mais vantajoso colocá-la como dependente, ainda o poderemos fazer uma vez que ela já entregou na 1ª fase ?

    Muito obrigado

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:15

      Boa tarde João Gomes,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, o mais vantajoso seria realmente fazer a entrega da declaração de IRS dela na 1ª fase (no entanto tendo em conta que os rendimentos auferidos foram inferiores a 8.500€ ela não é obrigada a realizar a mesma). No entanto uma vez que você vai entregar a declaração nesta 2ª fase, caso verifique que é mais vantajoso proceder á inserção dos rendimentos dela poderá fazê-lo que a declaração inicialmente entregue por ela será automaticamente substituída.
      Esperamos ter esclarecido a sua questão

  18. Tiago 03/04/2016 at 17:37

    Tenho um filho no ano passado a mae pos o menino como dependente mas este ano nao vai fazer irs porque teve desempregada. Temos moradas fiscais diferentes queria saber se podia por o menino este ano como meu dependente visto que a mãe este ano não pode por porque nao faz irs .

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:15

      Boa tarde Tiago,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, é possível colocar a sua filha na sua declaração de IRS sem estar a cometer nenhum erro legal. É possível este ano que os pais que entregam a declaração em separado (ou nos casos em que um dos pais está isento da entrega da declaração) escolham em que declaração é que vai figurar o dependente.
      Os melhores cumprimentos.

  19. LUCINDA 03/04/2016 at 00:49

    A minha filha terminou o mestrado no final de 2015, tem 26 anos já não a posso por como minha dependente.
    Teve ao longo do ano de 2015 despesas de saúde e educação não auferindo quaisquer rendimentos estando a meu cargo.
    Onde posso colocar as despesas dela no irs visto que ela não pode apresentar por não ter quaisquer rendimentos.

    Aguardo os vossos comentários

    Obrigado

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:15

      Boa tarde Lucinda,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, uma vez que a sua filha já não é sua dependente não é possível que as faturas que tenham sido passadas em nome dela sejam inseridas no seu IRS. Essas faturas vão ser nulas.
      Os melhores cumprimentos.

  20. Ricardo 01/04/2016 at 15:35

    Boa tarde,
    Chamo-me Ricardo
    Sou solteiro e vivo so com a minha filha.
    gostava de saber se posso ou nao apresentar a minha filha no quadro 6 do modelo 3 no meu irs??
    – A mae nao apresenta IRS, eu é que pago tudo da menina, mas é a mae que recebe da segurança social.
    se a colocar no meu irs estou a cometer algum erro??

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:15

      Boa tarde Ricardo,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, é possível colocar a sua filha na sua declaração de IRS sem estar a cometer nenhum erro legal. É possível este ano que os pais que entregam a declaração em separado escolham em que declaração é que vai figurar o dependente.
      Os melhores cumprimentos.

  21. Eduardo 31/03/2016 at 23:18

    A minha companheira o ano passado pôs o filho na sua declaração de IRS.
    Este ano posso pô-lo na minha, para não perder no reembolso?
    Fazemos declaração separados, embora vivamos juntos, mas com domicílio fiscal diferentes.

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:14

      Boa tarde Eduardo,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, sim, pode optar por colocar o seu filho apenas numa das declarações de IRS, sem qua haja qualquer problema nesse sentido.
      Os melhores cumprimentos.

  22. Eduardo 31/03/2016 at 23:11

    Tenho um filho. Vivo com a minha companheira e o filho na mesma casa, mas mantive o meu domicílio(morada) fiscal antigo. Ela tem o mesmo.
    Posso pô-lo ao mesmo tempo como dependente na minha declaração e na da minha companheira?
    Obrigado

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:14

      Boa tarde Eduardo,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, as despesas com o dependente poderiam ter sido colocadas nos 2, sendo que deveria ser 50% para cada um de vocês.
      Os melhores cumprimentos.

  23. Rosa Ribeiro 30/03/2016 at 18:55

    Sou desempregada, o meu marido aufere o salário mínimo, tenho uma filha que fez 27 anos em Novembro de 2015, terminou o mestrado em Janeiro deste ano. A minha pergunta é posso incluir a minha filha como dependente no IRS, uma vez que ela não tem nenhum rendimento. Agradeço resposta.

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:14

      Boa tarde Rosa Ribeiro,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, a sua filha já não é considerada para termos fiscais coo sua dependente, uma vez que tem mais de 25 anos. No entanto não tendo rendimento nenhum, ela encontrava-se isenta da entrega da declaração.
      Os melhores cumprimentos.

  24. CARLA FERREIRA 17/02/2016 at 11:12

    SOU SOLTEIRA E PARTILHO COM O PAI DA MINHA FILHA AS DESPESAS DELA. NO IRS DESTE ANO DEVO COLOCAR UMA DEPENDENTE E AS RESPECTIVAS DESPESAS QUE TIVE COM A MINHA FILHA, E O PAI DELA DEVE FAZER O MESMO , CORRETO ?

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:14

      Boa tarde Carla Ferreira,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, sim, é isso que deve ser feito, no entanto as despesas deveriam ter sido divididas pelos dois, ou seja, 50% para cada um dos progenitores.
      Os melhores cumprimentos.

  25. maria teresa matos 14/02/2016 at 22:23

    Boa noite
    o meu filho é defeciente.. de deficiência 75%Qual a situação em relação a qualquer uma situação diferente em relação ao irs?
    obrigada
    maria teresa

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:13

      Boa tarde Maria Teresa Matos,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No seguimento da sua questão, uma vez que o seu filho tem uma deficiência de 75%, independentemente da idade é possível considera-lo como seu dependente, de acordo com o disposto na alínea seguinte: ”Filhos, enteados, adotados, e os sujeitos a tutela, maiores, considerados inaptos para o trabalho e incapazes de angariar meios de subsistência, quando não recebam rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado”.
      Os melhores cumprimentos.

  26. Vitor Marques 09/02/2016 at 19:37

    A minha filha fez 26 anos no dia 27 dezembro de 2015 e acabou o mestrado em final de dezembro de 2015. As despesas de educação foram suportadas pelo agregado familiar embora existam faturas em nome dela. Ainda nunca teve rendimentos. pergunto:
    – a declaração de irs dela tem de ser apresentada como independente uma vez que fez 26 anos a 27 dezembro 2015?
    – a despesa dela de saúde, educação etc. vai aparecer onde? no irs dela ou no irs do agregado familiar?
    – não pode o seu irs de 2015 ser apresentado junto com o agregado familiar?
    – o que fazer nesta situação?

    • Maria da Graça 31/03/2016 at 12:56

      Sr. Vitor Marques, eu tenho a mesma dúvida, No meu caso o meu filho fez 26 anos em 23 de Setembro/2015, mas tem despesas de saúde (ADSE) e faculdade para apresentar e como? uma vez que este ano já não é meu dependente. Obrigada

      • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:13

        Boa tarde Maria da Graça,
        Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
        No seu caso, o seu filho já não pode ser apresentado como dependente, no entanto as despesas que estejam em nome dele devem ser incluídas na declaração de IRS dele. No entanto uma vez que ele não tem qualquer rendimento encontrava-se isento da entrega da declaração de IRS.
        Os melhores cumprimentos.

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:13

      Boa tarde Vítor Marques,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No entanto uma vez ela fez 26 anos no final do ano, ainda pode ser considerada vossa dependente na entrega da declaração de IRS, no entanto as despesas de saúde e educação que estivessem em nome dela, colocando-a como sua dependente ficam sempre associadas ao agregado familiar.
      Os melhores cumprimentos.

  27. roger 27/01/2016 at 11:39

    filho com 21 anos a trabalhar num parte time na mc donalds, aufere cerca de 250 euros mensais, não se encontra a estudar nem estava a estudar aquando as remunerações posso declara-lo como dependente ou ele é obrigado a fazer declaração sozinho, obrigado

    • Ricardo Rodrigues 25/05/2016 at 14:13

      Boa tarde Roger,
      Lamentamos não ter respondido à sua questão mais cedo, no entanto não nos foi de todo possível. Esperamos que tenha conseguido verificar a questão.
      No entanto, se o seu filho quando auferiu esses rendimentos não estava a estudar ele devia entregar o IRS sozinho (no entanto como auferiu menos de 8500€ encontrava-se isento da entrega da declaração).
      Os melhores cumprimentos

  28. Rute 01/04/2015 at 18:21

    Boa tarde, tenho uma dúvida, a minha filha tem 19 anos e andou a estudar mas não tem despesas de educação, posso considerar como dependente mesmo não tendo despesas de educação’

    Obrigada

  29. Teresa Almeida 29/01/2015 at 20:25

    o meu filho vai fazer os 26 anos em Novembro de 2015, devo continuar a fazer a retenção na fonte como casado e um dependente ou devo alterar?

    • Ricardo Rodrigues 06/03/2015 at 18:15

      Cara Teresa Almeida, além da idade do seu filho é necessário levar em conta a sua ocupação (trabalhador ou estudante) e o nível de remunerações por ele auferidas. Só com estes dados é possível enquadrar a sua situação.

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