O que são as garantias num crédito pessoal

Sempre que um consumidor realiza um contrato de crédito pessoal, é possível que a instituição financeira peça garantias. Estas exigências têm como principal objetivo salvaguardar a posição da instituição credora, garantindo que o dinheiro emprestado será reembolsado.

Uma das garantias mais comuns no âmbito do crédito pessoal é a fiança.

A fiança funciona como uma garantia pessoal prestada por outra pessoa, que não aquela que contrai o empréstimo. Ser fiador é uma decisão que não pode ser tomada sem uma ponderação cuidada, uma vez que acarreta riscos.

Caso o devedor deixe de assumir as suas responsabilidades, não pagando as prestações e entrando em incumprimento, é possível que a instituição de crédito peça responsabilidades ao fiador.

Em alguns casos, as instituições de crédito pode até recorrer ao património pertencente ao fiador, para recuperar a quantia em dívida.

Assim, só é recomendável que a fiança seja prestada quando existe toda a certeza de que o cliente irá cumprir com todas as suas obrigações.

Recorde-se que estas garantias têm estado na origem de um dos mais recentes fenómenos motivados pela crise: o aumento do crédito malparado, tem levado cada vez mais fiadores a serem chamados a assumirem o pagamento da dívida.

Especificidades das Garantias

O fiador deve ler com toda a atenção o contrato, uma vez que existem algumas cláusulas que são utilizadas de forma comum e que podem não ser do seu interesse.

Uma das cláusulas ligadas à fiança mais utilizadas nos contratos é a renúncia ao “benefício da excussão prévia”. Esta cláusula pode ter um grande peso, caso o cliente entre e incumprimento.

Mas o que significa a renúncia ao “benefício da excussão prévia”?

Com esta renúncia, a instituição credora pode optar por recuperar o crédito em incumprimento, recuperando ao património do fiador, mesmo no caso de o devedor ter bens em seu nome, que pudessem ser executados para recuperação da dívida.

Um exemplo prático, se o devedor entrou em incumprimento devido a desemprego, a instituição de crédito pode levar a situação para tribunal, solicitando a penhora do ordenado e da casa do fiador, antes mesmo de procurar ser paga através dos bens do devedor.

É também importante referir que, uma vez assumido o papel de fiador não é possível voltar atrás na decisão. Por outras palavras, não é possível deixar de ser fiador.

A única exceção reside na possibilidade da instituição de crédito aceitar a substituição de um fiador por outro.

Quem Pode Ser Fiador

Segundo a legislação, qualquer pessoa pode assumir o papel de fiador. Na prática, é necessário que a entidade financeira aceite a pessoal como tal.

Geralmente as instituições financeiras preferem que os fiadores sejam pessoas com um salário elevado, ou com algum património, uma vez que este perfil de fiador dá mais garantias.

O Seu Guia do Crédito Pessoal

Por forma a promover o acesso à informação financeira relacionada com o crédito pessoal, disponibilizamos nesta página um guia prático do crédito pessoal, que pode ser utilizado como um manual sempre à mão e que permite esclarecer as dúvidas mais comuns relativamente a todas as fases de contratar um crédito pessoal.